DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação.

Apresentação em tema: "DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação."— Transcrição da apresentação:

1 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

2 Fluxo dos usuários no Serviço de Saúde Auditiva SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) Processo (conforme Protocolo do Serviço de Saúde Auditiva Estadual): Ficha de Cadastro Cópias ( RG, CPF, Comprovante de Residência, Cartão Nacional de Saúde) Se for criança, apresentar a Certidão de Nascimento e o RG e CPF da mãe e/ou responsável Abertura de TFD - exceto para o Município Gestor do serviço Protocolo do Serviço de Saúde Auditiva Estadual - Preenchido pelo Médico ou Fonoaudiólogo 2) Agendamento realizado pelo MUNICÍPIO de origem: Usuários de Avaliação Inicial (Novos): Agendamento do usuário no sistema SIS REG - conforme cota do município Agendamento do usuário conforme a lista de espera, priorizando crianças e adolescentes Encaminhamento dos processos agendados/ mês para a Regional de referência DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

3 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma Agendamento de usuário já cadastrado no Serviço de Saúde Auditiva para reposição de AASIs (Aparelho Auditivo ) por Orçamento ou B.O ( Boletim de Ocorrência): Usuário não precisa abrir novo processo O agendamento de Avaliação Inicial será bloqueado para fazer a reposição conforme lista de espera e cota do município Critérios para estes casos: Usuário deverá apresentar o documento original comprovando o pedido de reposição ( orçamento ou B.O) No caso de orçamento, o Serviço Social do Município de origem deverá verificar o valor dos AASIs com o Serviço de Saúde Auditiva (Prestador), verificando os critérios para reposição conforme tabela estabelecida no TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO O Serviço Social deverá fazer uma entrevista com o usuário para a reposição por Boletim de Ocorrência ncia Ficha de Cadastro Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

4 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma 3) Encaminhamento do processo para a Regional: Encaminhar os agendamentos realizados do mês juntamente com os processos ( conforme Protocolo de Acesso do Serviço Saúde Auditiva) Encaminhar as reposições de AASIs para a Regional através de oficio, juntamente com o comprovante ( orçamento ou B.O) e entrevista do Serviço Social para os casos de B.O. Informar o número de Avaliações Iniciais que foram bloqueadas para realizar as reposições Informar o número de usuários para a fila de espera para Avaliação Inicial (NOMINAL) e para a reposição de AASI (NOMINAL) Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

5 REGIONAL DE SAÚDE: 1)Processo: Recebimento dos processos advindos dos Municípios (verificar se os processos estão sendo encaminhados conforme Protocolo de Acesso do Serviço de Saúde Auditiva Estadual) 2) Agendamento realizado pela Regional: Agendar usuário conforme cota do Município Verificar o cumprimento da fila de espera pelo município Caso sobra agendamento de um município agendar usuário do outro município de sua referência Conferir se a reposição de AASI por orçamento e B.O. está de acordo com as normas estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Conferir se ambos os casos foram encaminhados pelo Serviço Social com entrevista (B.O.), documentos e oficio de reposição. 3) Encaminhamentos: Encaminhamento dos agendamentos do mês e processos de seus municípios para o Gestor Municipal do Serviço de sua referência Encaminhamento da fila de espera de sua referência par a o Serviço de Saúde Auditiva Estadual Enviar ao Município de origem os agendamentos do mês para que sejam avisados os usuários DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

6 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma GESTOR DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA: 1) Recebimento dos processos de suas referências: Verificar se os processos foram encaminhados com os agendamentos 2) Cadastro dos usuários: Cadastrar no Sistema de cadastro de Saúde Auditiva (AVOS) Inserir no sistema a data dos agendamentos Imprimir o relatório dos agendamentos do Sistema AVOS 3) Encaminhamento para o Prestador: Encaminhar o relatório do Sistema AVOS, juntamente com os processos desses usuários para serem atendidos Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

7 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma 4) Retorno dos processos encaminhados do Prestador ao Gestor Municipal (Avaliação Inicial e Seleção): Conferir os processos encaminhados do Prestador Encaminhar os processos para a REGULAÇÃO Conferência dos processos autorizados e não autorizados Inserir no Sistema AVOS todos os códigos dos procedimentos autorizados Colocar nos laudos os números das APACs e as datas de validade Retirar as vias originais dos laudos e dos controles de frequência Arquivar os laudos e os controles de frequência (originais) 5) Retorno do processo ao Prestador ( autorizados e não autorizados) Processos não autorizados: serão encaminhados juntamente com oficio explicando os motivos da não autorização Processos autorizados: serão protocolados e encaminhados com APACs nos laudos Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

8 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Fluxograma 6) Retorno ao Gestor: Conferir os processos encaminhados do Prestador Encaminhar os processos para a REGULAÇÃO Conferência dos processos autorizados e não autorizados Inserir no Sistema AVOS todos os códigos dos procedimentos autorizados Colocar nos laudos os números das APACs e as datas de validade Retirar as vias originais dos laudos e dos controles de frequência Arquivar os laudos e os controles de frequência (originais) Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

9 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Competências COMPETÊNCIAS: GESTOR DO SERVIÇO: Verificar se os usuários estão sendo atendidos nos RETORNO DE ADAPTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REAVALIAÇÃO; Conferir as cotas por município, e se o Prestador está cumprindo a agenda encaminhada pelo Gestor; Conferir o relatório financeiro do Prestador (se o mesmo está atingindo e/ou ultrapassando seu teto financeiro); Atender usuário fora de sua referência até a necessidade de troca por perda progressiva, B.O. e orçamento; Prestar conta as regionais de Referência quanto ao cumprimento da fila e atendimento das cotas; Capacitar os profissionais da rede, em parceria com o prestador e a Secretaria Estadual de Saúde; Emitir relatório financeiro de seu prestador ao Serviço de Saúde Auditiva Estadual até o dia 10 de cada mês. Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

10 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Competências PRESTADOR: Deverá informa ao Gestor os usuários sem perda auditiva e contra referenciá-los para a ATENÇÃO BÁSICA, assim como os usuários que necessitam de terapia fonoaudióloga; Emitir relatório financeiro e prestar contas ao Gestor do serviço; Capacitar profissionais da Rede em parceria com o gestor e a Secretaria Estadual de Saúde; Cumprir o Termo de Compromisso e as cotas, bem como as normas técnicas e operacionais do serviço. REGIONAL DE SAÚDE: Fiscalizar se os municípios estão realizando as terapias dos usuários de AASIs ( prótese auditiva) encaminhados pela sua referência; Agendar (no caso de agendamento pela regional) os usuários de sua referência e informar os Municípios de origem do usuário, bem como encaminhar os processos e agendamentos ao gestor do serviço; Seguir a fila de espera e cumprir as cotas por município. Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

11 DIRETRIZES DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Competências SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Abrir o processo de Saúde Auditiva dos usuários de sua referência; Agendar (quando agendamento está no Município de origem) os usuários para o serviço, e encaminhar os processos e agendamentos para a regional de Saúde de sua referência; Informar os usuários sobre os agendamentos e providenciar o transporte quando necessário; Cumprir as cotas e respeitar a fila de espera para atendimento; Realizar a terapia fonoaudiológica e receber os usuários contra referenciados. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: Controle, avaliação, auditoria e regulação dos Serviços; Acompanhar o cumprimento das cotas, do termo de compromisso de gestão, teto financeiro e atendimento das filas pelos gestores e prestadores do Serviço; Capacitar os profissionais da rede, em parceria com os Serviços e gestores; Elaborar material de orientação e informativo do serviço; Acompanhar as ações realizadas. Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD

12 SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA ESTADUAL COORDENAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Contatos: Rua Esteves Júnior, 390 – 1º andar – Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-130 Saúde Auditiva: Fone: (48) 3212-1601 Email: saudeauditivasur@saude.sc.gov.brsaudeauditivasur@saude.sc.gov.br Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência: Fone: (48) 3212-1676 Email: jaquelinereginatto@saude.sc.gov.brjaquelinereginatto@saude.sc.gov.br rededapessoacomdeficienciasc@saude.sc.gov.br Secretaria de Estado da Saúde – SES Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência - ATPCD