“Discutir a isenção de ICMS para os preservativos” 05/07/2012 Objetivo: PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA.

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1 “Discutir a isenção de ICMS para os preservativos” 05/07/2012 Objetivo: PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

2 Marta Mc Britton M

3 Movimento Social e a Resposta Brasileira ao HIV/aids Ongs/aids – papel fundamental na construção das politicas públicas, legislação, no desenvolvimento de estratégias de prevenção, acesso aos anti- retrovirais Ongs/aids – Capilaridade : população vulnerável e (“ser humano em geral” )

4 Isenção do ICMS - Breve Histórico 1991 (s/isenção) – 45,3 milhões de unidades vendidas a U$ 0,70 e U$ 1,00. -Produtores locais argumentavam que os impostos ( IPI, ICMS e outros ) encareciam o produto. -1992/2002 – incentivo ao Marketing Social do Preservativo pela USAID, para que a DKT desenvolvesse a estratégia em parceria com as ongs. -BEMFAM

5 Esforços para isenção: Relatórios enviados para 27 secretários de Fazenda; Obtenção do apoio da FIESP Apoio das ONGs/Aids, centrais sindicais, comunidade cientifica, senadores, legisladores, mídia...esforço coletivo. 3 grandes abaixo assinados de 1994 a 1997.

6 1997 - Isenção provisória Decisão do CONFAZ ( Conselho dos Secretários da Fazenda) / COTEPI ( Conselho Técnico dos Secretários da Fazenda), condicionada a avaliações periódicas do beneficio fiscal. 1998 - Lançamento preservativo feminino. 2005 – 400 milhões de preservativos e U$ 0,19 2012 – média de U$ 0,26 a U$ 0,52 ( consumidor final)

7 Leis aprovadas que contribuíram para o acesso do uso de preservativo (1990-2002) -Total de 15 leis Municipais, Estaduais que obrigam a distribuição de preservativos em motéis, hotéis, drive-in. LEI Federal Nº 10.449,(2002) - Art. 1º Fica autorizada a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha em todo e qualquer estabelecimento comercial, independentemente da finalidade constante do contrato social e das atividades deferidas no Alvará de Funcionamento.

8 77% da população entre 15 e 64 anos é sexualmente ativa Homens iniciam as suas relações sexuais mais cedo, têm mais parceiros, têm mais parceiros do mesmo sexo e têm mais relações casuais do que as mulheres; Homens usam mais o preservativo do que as mulheres ; Jovens usam mais o preservativo do que todas as outras faixas etárias; Metade da população usa preservativo em todas as suas relações casuais; PCAP 2008

9 Têm mais parcerias casuais, mas também são os que mais usam o preservativo; Têm alto conhecimento sobre como se prevenir da infecção pelo HIV ; Usam mais o preservativo em todas as situações se comparados às outras faixas etárias ; São os que mais pegam o preservativo de graça e a escola é o segundo local de maior acesso. O Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) pode ter influenciado este resultado. 63% das escolas brasileiras já trabalham com o tema DST e AIDS e 50.214* das escolas são participantes do SPE; PCAP 2008 - MS *Dado do censo escolar de 2007.

10 O conhecimento sobre o uso do preservativo se manteve alto entre 2004 e 2008; Tendência de queda no uso do preservativo nos quatro anos ; Aumento na quantidade das relações casuais; Em 2008, 21% dos homens que viviam com companheiros/as tiveram, no mesmo período, relações casuais ; Desses, 63% não adotaram o preservativo em todas as relações com esses parceiros casuais (57% entre homens e 75% entre mulheres) ; PCAP 2008

11 Iniciativa Privada ( Preservativos) e ONGs/Aids: -Menos de 1% do universo de 500 ONGs foram recebidas pelo marketing IP. -Conselho Empresarial de Aids? Ongs/Aids e Programas de HIV/Aids, Saúde do Homem, da Mulher, Adolescentes e outros ( 3 esferas) mantém diálogo, discussão, avaliação, reflexão constante.

12 Publicidade empresas de preservativos: prazer, leveza, humor. Ongs : associa-se a doença? IP – liberdade para administrar o capital, porém quando há incentivos fiscais = PC

13 Preservativos Masculinos e Femininos Método mais eficaz de prevenção ao HIV/Aids e outras DST. Vacinas/microbicidas em estudos Monogamia mútua...PCAP 2008 e vida real. Acesso a lubrificantes ( mulheres e homens) – meta dos profissionais de saúde, educadores e afins. A isenção do ICMS para ampliar, garantir, socializar insumos prevenção é objetivo comum entre indivíduos governamentais e não governamentais, sendo assim: 05/07/2012 : Discutir a relação, preliminares, namoro...

14 Marta Mc Britton martabarong@gmail.com