BOAS PRÁTICAS NO ENSINO SUPERIOR Aveiro, 20 de Maio 2016 INCLUSÃO GRUPO DE TRABALHO PARA O APOIO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Apoio.

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1 BOAS PRÁTICAS NO ENSINO SUPERIOR Aveiro, 20 de Maio 2016 INCLUSÃO GRUPO DE TRABALHO PARA O APOIO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Apoio a estudantes com mobilidade condicionada: o trabalho desenvolvido pela Universidade do Porto Dra. Maria Alice Ribeiro – Responsável pelo Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade do Porto Ana Catarina Correia – Mestre em Sociologia e Alumni da Universidade do Porto V SEMINÁRIO GTAEDES

2 “Promover a inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais através da aplicação efetiva de conceitos como educação inclusiva e desenho universal ao funcionamento e política da U. Porto.” GAENEE

3 As pessoas com deficiência em Portugal… Situações de pobreza; Baixas qualificações + desemprego + obstáculos à participação; Sobrecarga económica, física e emocional sobre as famílias – “um pesado fardo”; Políticas públicas: a ausência de uma política global centrada nos Direitos Humanos; Permanência da caridade e do assistencialismo – negação da pessoa plena e completa em todos os domínios da vida + “invisibilidade natural (Pinto, 2012)

4 Um conjunto de contradições… Existência de vagas de contingente especial; Total ausência de um enquadramento legislativo sobre quais as medidas sob as quais as IES superior deverão intervir; Referência: enquadramento de âmbito generalista (CDPD, lei anti descriminação…)

5 (I)responsabilidades do Estado Social para com os cidadãos com deficiências Ausência da Figura do AP – Conciliação entre liberdade de escolha e autonomia; Deverá uma Universidade assumir a responsabilidade estatal? Em que moldes deve ser prestado o apoio de terceira pessoa? Necessidade de Assistência Pessoal em contexto de Ensino Superior

6 Apoio U.Porto Apoio Higiene e alimentação na faculdade e em residência universitária; Secretários em contextos de avaliação e outros contextos académicos; Transporte (ocasional e em contexto académico); Outros apoios académicos;

7 Caso da U. Porto Números (Incapacidade motora e paralisia cerebral) Ano letivototais Def. Motora PC totais apoios diretos do CC valores € 2010-11275s/d 2011-1223719549,7 2012-1327614135 2013-1429920250 2014-1529518143 2015-16?64707* * 1º semestre letivo

8 Reflexão urgente… Qual será o caminho a seguir? Qual o papel das Universidades para a implementação de Modelos de Apoio à Vida Independente? Qual o papel das organizações representativas neste domínio?

9 Aveiro, 20 de maio de 2016 Obrigado pela atenção. Apoio a estudantes com mobilidade condicionada: o trabalho desenvolvido pela Universidade do Porto Alice Ribeiro malice@letras.up.pt Ana Catarina Correia e-mail: anacrodriguesc@gmail.com