O FUTURO DO SETOR BRASILEIRO DE REFRIGERANTES Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Câmara dos Deputados AUDIÊNCIA PÚBLICA: Audiência.

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1 O FUTURO DO SETOR BRASILEIRO DE REFRIGERANTES Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Câmara dos Deputados AUDIÊNCIA PÚBLICA: Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013

2 É proibido ser um pequeno empreendedor do setor de refrigerantes no Brasil. Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Grande Capital Poder Público FATO DO SETOR

3 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Tributação injusta; Concentração de mercado; Abuso de posição dominante por parte das gigantes multinacionais; Concentração do setor varejista; Baixa competitividade; Poder Público inerte. DIFICULDADES DAS PEQUENAS EMPRESAS

4 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 ERAM 850 EMPRESAS Anos 1990 2013 9 bilhões de litros 16 bilhões de litros 12,5 bilhões de litros VOLUME REFRIGERANTES HOJE SÃO CERCA DE 200 ESTIMATIVA DE 40.000 EMPREGOS ELIMINADOS HISTÓRICO DO SETOR

5 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Percentuais Aplicados nos Preços de Referência Quanto maior o percentual, maior é a tributação. TRIBUTAÇÃO INJUSTA HOJE ∆ 66%

6 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Percentuais Aplicados nos Preços de Referência Quanto maior o percentual, maior é a tributação. TRIBUTAÇÃO INJUSTA Em 2018 ∆ 39%

7 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 CONCORRÊNCIA – Domínio das Gigantes Multinacionais e Abuso de Poder

8 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 CONCORRÊNCIA – Domínio das Gigantes Multinacionais e Abuso de Poder

9 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 84% nas mãos de duas gigantes multinacionais; As 160 pequenas empresas regionais representam apenas 6%; No final dos anos 1990, a participação de mercado das pequenas empresas era de 33%. FATURAMENTO DO SETOR Coca-Cola 63% AmBev 21% Outras Empresas 10% Pequenas Empresas Regionais 6%

10 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 O SETOR HOJE – Pequenas Empresas X Gigantes Multinacionais

11 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Concentração de mercado + Concentração de mercado Abuso de posição dominante Lucros extraordi- nários Poder político Manutenção do “sistema” Remetidos ao exterior Fusões e aquisições CICLO VICIOSO Fechamento dos canais de distribuição

12 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 COMO COMPETIR, SOBREVIVER E CRESCER? O SETOR HOJE – Pequena Empresa X Gigante Multinacional Necessidade de implementação de um amplo plano de estímulo às pequenas empresas

13 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 COMPETITIVIDADE – CICLO VIRTUOSO Carga tributária condizente com o tamanho das empresas Possibilidade de geração de lucros Conversão de lucros em investimentos Aumento da competitividade Geração de impostos Geração de emprego e renda Arrecadação sustentável de impostos no longo prazo Dinamização da concorrência / economia local Ampliação do Mercado Estimula inovações

14 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Os empregos estão distribuídos por todo o território brasileiro, pulverizando a renda e dinamizando as economias locais. Fonte: Estimativas da AFREBRAS, com base em dados da RAIS/MTE. EMPREGOS DO SETOR – Papel Vital das Pequenas Empresas Participação das pequenas empresas no FATURAMENTO geral do setor: 6% Participação das pequenas empresas nos EMPREGOS gerados do setor: 31,5%

15 As PEQUENAS EMPRESAS REGIONAIS empregam 10 funcionários para cada R$ 1 milhão em vendas Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Fonte: Estimativas da AFREBRAS, com base em dados da RAIS/MTE. EMPREGOS DO SETOR – Papel Vital das Pequenas Empresas As GRANDES CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS não empregam mais que 2 funcionários.

16 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 Como é: - Conceito estático e simplista; - Limitador único, para todas as atividades manufatureiras. Como deveria ser: - Dinâmico e específico para cada atividade; - Combinação de elementos quantitativos (nível de concentração da indústria) e qualitativos (nível de barreiras à entrada). Em outros países, como é: - EUA: a definição do tamanho de uma pequena empresa considera as características de cada setor de atividade, como a concorrência, grau de concentração de mercado, nível das barreiras à entrada, transformações tecnológicas, produtos concorrentes e outras. O QUE É UMA PEQUENA EMPRESA NO BRASIL?

17 Audiência Pública – CDEIC/Câmara dos Deputados – 26/11/2013 TRIBUTAÇÃO REGULAÇÃO COMPETITIVIDADE DIFERENCIAR AS PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS DAS GIGANTES MULTINACIONAIS: -Simplificar a tributação das pequenas empresas; -Tributar os lucros extraordinários e monopólicos das grandes corporações. FORTALECER AS MEDIDAS DE REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: -Ativar o CADE; -Efetivação de leis e normas para a democratização dos canais de consumo. IMPLEMENTAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AOS INVESTIMENTOS: -Modernização dos parques fabris e frotas de distribuição; -Inovações em produtos e processos; -Qualificação de mão de obra. PROPOSTAS PARA UM SETOR DINÂMICO