Licitações Sustentáveis Teresa Villac Pinheiro Barki Apresentação complementar à contratação sustentável de serviços de limpeza II CURSO DE LICITAÇÕES.

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1 Licitações Sustentáveis Teresa Villac Pinheiro Barki Apresentação complementar à contratação sustentável de serviços de limpeza II CURSO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS do Grupo de Estudos de Direto Ambiental Escola da AGU São Paulo 06/12/2012 II CURSO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS do Grupo de Estudos de Direto Ambiental Escola da AGU São Paulo 06/12/2012

2 Contrapartida do Estado:  fiscalização contratual  correto armazenamento CARTILHA PARA OS CONSUMIDORES DE SANEANTES Disponível no site da ANVISA FONTE: Foto:Susi Padilha Diário Catarinense 11/12/08

3 http://www.anvisa.gov.br/di vulga/cartilha_licitacao.pdf http://www.anvisa.gov.br/di vulga/cartilha_licitacao.pdf http://www.anvisa.gov.br/di vulga/cartilha_licitacao.pdf http://www.anvisa.gov.br/di vulga/cartilha_licitacao.pdf Cartilha Vigilância Sanitária e Licitação Pública

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5 O UM DOS CAMINHOS É A COMUNICAÇÃO INTEGRADA, FUNDAMENTAL EM AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA FOCADAS NA SUSTENTABILIDADE FONTE: Cartilha Vigilância Sanitária e Licitação Pública

6 ISSO NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DE VERIFICAR A ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES E EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS NORMAS

7 HTTP://CPSUSTENTAVEIS.PLANEJAMENTO.GOV.BR

8 EXEMPLO: O Poder Judiciário Federal não está obrigado a seguir a Instrução Normativa n. 01/2010 – SLTI – MPOG. Feito o alerta... Fonte de consulta: http://www.cadterc.sp.gov. br/estudos/

9 Os órgãos assessorados devem acautelar-se quanto ao cumprimento das exigências ambientais: a)previamente à contratação do serviço de limpeza, a)na fiscalização contratual (EPI, EPC, adequação dos produtos de limpeza) e a)na fase de gerenciamento e destinação final adequada dos resíduos. SÍNTESE :