Observatório de Conjuntura da Política de Saúde Movimento Médico Pesquisadoras: Cristiane Batista Iris Lessa Coordenadoras: Sarah Escorel Lígia Giovanella.

Apresentação em tema: "Observatório de Conjuntura da Política de Saúde Movimento Médico Pesquisadoras: Cristiane Batista Iris Lessa Coordenadoras: Sarah Escorel Lígia Giovanella."— Transcrição da apresentação:

1 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde Movimento Médico Pesquisadoras: Cristiane Batista Iris Lessa Coordenadoras: Sarah Escorel Lígia Giovanella

2 Entidades Médicas  Conselho Federal de Medicina (CFM);  Associação Médica Brasileira (AMB);  Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

3 Temas em Destaque em 2007  Financiamento da Saúde:  EC 29  CPMF  Crise da Saúde no Nordeste.

4 Financiamento da Saúde  Empenho na aprovação do PLC 01/2003, que regulamenta da EC 29, no ano de 2007.  As Entidades Médicas se posicionam contrárias ao conteúdo do PLP 01/03, aprovado na Câmara dos Deputados.

5 Financiamento da Saúde  Substitutivo aprovado: R$ 24 bilhões distribuídos em quatro anos (oriundos da CPMF).  Entidades Médicas: R$ 20 bilhões por ano (cálculo aproximado baseado em 10% das receitas correntes brutas).

6 Crise da Saúde no Nordeste  Destaque nos principais meios de comunicação das Entidades Médicas a partir de agosto de 2007.  Estados da região Nordeste enfrentam problemas de greve e demissão voluntária em massa de médicos e demais profissionais de saúde.  Reivindicação: reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho.

7 Crise da Saúde no Nordeste  Ministro José Gomes Temporão: “Acima do direito à greve está o direito à vida”  Problema de gestão;  Insuficiência de recursos financeiros;  Fraudes e desvios de recursos.

8 Crise da Saúde no Nordeste  “Carta do Nordeste” R$ 2 bilhões descontingenciados pelo Ministério do Planejamento para a Saúde: 60% destinados ao reajuste da tabela de procedimentos; 60% destinados ao reajuste da tabela de procedimentos; 40% destinados ao aumento dos limites financeiros dos estados e municípios (redução das desigualdades entre as regiões); 40% destinados ao aumento dos limites financeiros dos estados e municípios (redução das desigualdades entre as regiões); Reajuste da Tabela SUS; Reajuste da Tabela SUS; Aprovação da EC 29. Aprovação da EC 29.

9 Outros Temas  Aborto;  Fundações Estatais;  Regulamentação das Escolas de Medicina;  Ato Médico (PL 7703/06);  CBHPM (PL 3466/04 – PLC 39/07);