Tapajós em Perigo: A UHE de São Luiz do Tapajós Resumo das Reportagens.

Apresentação em tema: "Tapajós em Perigo: A UHE de São Luiz do Tapajós Resumo das Reportagens."— Transcrição da apresentação:

1 Tapajós em Perigo: A UHE de São Luiz do Tapajós Resumo das Reportagens

2  Disciplina Mudanças Climáticas globais  Professora: Marcia Pimentel  Atividade Pratica   Aluno: Nilton Araujo da Costa   Especialização – Em Educação Ambiental com Ênfase nos Espaços Educadores Sustentáveis – Polo Santarém

3  Nos últimos meses, diferentes meios de comunicação passaram a concernir sobre o mais novo “empreendimento” do Governo federal para Amazônia, a UHE de São Luiz do Tapajós.

4 A crescente demanda por energia dos países amazônicos e a falta de planejamento nas políticas públicas têm ignorado os impactos socioambientais derivados da instalação de hidrelétricas na Amazônia

5 As reportagens analisadas retratam o descaso com as populações tradicionais e as inconsistências apresentadas no RIMA da UHE de São Luis, assim como, o desrespeito à Legislação Ambiental, tanto pelo governo quanto as empresas responsáveis pelo empreendimento.

6  Para tanto foram coletadas 12 reportagens entre sites oficiais do governo, ONGS e redes privadas de comunicação, em que se pode constatar que a divulgação das informações deste projeto ainda é insuficiente, tanto as veiculada nos meios de comunicação, quanto nas discursões cientificas e acadêmicas que rodeiam o tema. Jacobi (2003) ao tratar do tema da sustentabilidade ressalta a importância de que um maior acesso à informação e transparência na administração dos problemas ambientais afirma que:  No entanto, a forma autoritária como esses projetos tem se desenvolvendo deixa claro o desrespeito com o direito de consulta prévia a todos os atores envolvidos e falta de acesso as reais informações dos impactos previstos.

7 A pressão de setores do governo para impedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) prossiga com a demarcação das Terras indígenas, consiste no aparato legal que a demarcação trará, já que sem a terra demarcada, os Munduruku não estariam mais protegidos pela Constituição, deixando assim uma população nativa que merece todo o respeito que assiste a ela sem ter o direito de expor suas condições perante um senário que deveria seguido a risca pelos órgãos competentes.

8  Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, o jurista, que atua junto ao Ministério Público Federal em Santarém, Pará, e acompanha os processos relativos às usinas do Rio Tapajós; ressalta que tanto o governo, quanto as empresas, desrespeitam a legislação se utilizando de subterfúgios antidemocráticos empregados sob as “brechas” das leis.  Especificamente sobre o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, o qual Boaventura acompanha mais de perto, as duas principais irregularidades detectadas foram a não realização da consulta prévia aos povos afetados e as pressões de embargo ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os índios Munduruku e que seria alagada pela usina. Para o procurador, o governo comete um grave equívoco ao entender que a não demarcação de terras permitiria a retirada dos indígenas da área, pois, de acordo com esse raciocínio, eles deixariam de estar protegidos pela Constituição, que proíbe a remoção desses povos originários em razão das obras. “O simples fato de esse entendimento existir dentro do governo brasileiro é um total absurdo e flagrante desrespeito ao texto constitucional. A terra indígena, mesmo não estando demarcada, permanece terra indígena. O fato de o governo brasileiro não reconhecer esse direito, no intuito de viabilizar decisões políticas previamente tomadas e de cunho, no mínimo, duvidoso no que tange à verdadeira necessidade e potencialidade energética do país, é uma afronta a toda a sociedade brasileira”, analisa. (2016). 

9  a apresentação de programas ambientais genéricos e insuficientes, como ações mitigadoras e compensatórias; a falta de contextualização regional dos resultados e a manipulação dos dados para serem apresentados à população e aos tomadores de decisão, considerando o empreendimento viável, mas sem informar suas consequências reais.

10 Será que Amazônia mais uma vez, sucumbe ao modelo desenvolvimentista? Os sacrifícios e retrocessos para a biodiversidade e para os povos e indígenas e comunidades tradicionais não têm limites? Comportando megaprojetos de interesses privados e governamentais, as populações locais da região do Tapajós, no Pará, sofrem os impactos desses empreendimentos e têm suas vidas desorganizadas devido a eles. É necessário que as discursões ultrapassem os pequenos espaços, estrategicamente fechados, e sejam levadas aos mais diversos níveis da sociedade local, nacional e até mesmo internacional, para que consequências piores que as já vivenciadas em Tucuruí (Rocha, 2015) e Belo Monte não venham se repetir.