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PublicouJúlia Mascarenhas Tavares Alterado mais de 8 anos atrás
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Modelagem como Ferramenta de Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas visando a Remuneração por Serviços Ambientais Henrique Leite Chaves, PhD EFL- FT / Univ. de Brasília-UnB 1º. Seminário de Compensação por Serviços Ambientais CREA-PR, Curitiba, 06 de agosto de 2009
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Introdução Gestão integrada do solo e da água: importantes para a propriedade e bacia Usuários de água: abastecimento, irrigação, energia, navegação, indústria... Produtor rural: Parte do problema ou da solução Boas práticas → Serviços ambientais Valorando os serviços ambientais Mecanismos de PSA: “Produtor de Água” Conclusão
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Gestão integrada do solo e da água Bacia Hidrográfica: unidade de gestão (Art. 1º V Lei 9.433/97) Gestão integrada do solo e água (Art. 3º V) Água: bem público, escasso e com valor econômico Cobrança (Art. 5º. IV) : garantia de uso eficiente Poluidor-pagador e Provedor- recebedor Propriedade Sub-Bacia Bacia
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Usuários e Produtores de Água Usuários de Água: se apropriam de recurso público Preço da água bruta: custo de oportunidade Ameaças à sustentabilidade: Poluição, mau manejo, mudanças climáticas Escassez: Custo econômico, social e ambiental Produtores rurais: “produtores de água”
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Produtor: Problema ou Solução? Tipo de manejo do solo e da água: impacto ou serviço ambiental Impacto: Perdas na propriedade e bacia Serviço ambiental: benefícios na propriedade e a jusante “Produtor no vermelho não cuida do azul nem do verde” Do problema a solução: “Produtores de Água”
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Serviço Ambiental: Aumento da Quantidade de Água na Bacia Bacia do Rib. Pipiripau (DF) Escoamento Superficial depende do Uso e Manejo do Solo Vazão
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Conflito de Uso de Água Vazão (m 3 /s) Serviço Ambiental: Aumento da Quantidade de Água na Bacia Dias
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Escoamento Superficial e Recarga (10 6 m 3 /ano) Abastece 100 mil pessoas por 85 dias Serviço Ambiental: Aumento da Quantidade de Água na Bacia Chaves e Piau (2008) Q = (P–0,2S) 2 /(P+0,8S) S = 25.400/CN – 254 NRCS (1972)
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Serviço Ambiental: Melhoria de Qualidade de Água na Bacia Custos de Tratam. de Água (R$/ano) CAESB (2008)
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Redução Custos de Tratam. de Água (R$/1.000 m 3 ) No. de Dias de Interrupções / Ano Serviço Ambiental: Melhoria de Qualidade de Água na Bacia
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Valoração do Serviço Ambiental 0 Q 0 Q 1 Quant. (m 3 ) Preço (R$/m 3 ) P 0 P 1 E.C. Aumento de 10% na oferta de água Preço da Água: R$ 2,17 / m 3 Volume Anterior: 5,2 milhões de m 3 Exc. Cons. Antes: R$ 46,8 milhão/ano Benefício Social: R$ 10 milhões/ano
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Mecanismos de P.S.A. Provedores do Serviço (produtores) Beneficiários do Serviço Serviços Pagamentos ProdutorProduto Certificadora Mercado Normas Bônus Certifica Selo Verde
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Mecanismos de P.S.A. Programa “Produtor de Água” Aumento da Infiltração: P.A.I. = 100 (1 – CN 1 /CN 0 ) Redução da Erosão: P.R.E. = 100 (1 – C 1 P 1 /C 0 P 0 ) Chaves et al. (2004) P.A.I. ou P.R.E. Faixa25-50%51-75%> 75% Valor (R$/ha.ano) 50,0075,00100,00
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Conclusões Gestão Integrada de RHs importante Água: Recurso escasso, com custo de oportunidade Produtor Rural: pode gerar serviços ambientais / água Compensação: requer a valoração adequada e transparente Produtor de Água: mecanismo de PSA desenvolvido para o Brasil
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hchaves@unb.br
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