GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE 02 DE JULHO DE 2013 CENTRO DE APOIO.

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1 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE 02 DE JULHO DE 2013 CENTRO DE APOIO OPERACIONAL AO RIO SÃO FRANCISCO E NASCENTES - CAOSFN

2 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH TÍTULO Projeto Águas de Sergipe PRAZO 5 anos Informações Gerais sobre o Projeto POPULAÇÃO BENEFICIADA 1.010.523 habitantes (IBGE, 2000)DISCRIMINAÇÃOVALOR US$ MIL US$ MILVALOR R$ MIL R$ MIL% Fonte Externa Banco Mundial70,275.00124.478,1160,0 Fonte Interna Governo do Estado46,850.0082.985,4040,0 TOTAL117,125.00207.463,51100,0 Nota: Taxa de câmbio – US$ 1,00 = R$ 1,7713 PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE

3 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH População x Disponibilidade de Água Superficial PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE SF – BH São Francisco JP – BH Japaratuba SE – BH Sergipe VB – BH Vaza Barris PI – BH Piauí RE – BH Real Fonte: JICA, 2000

4 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH ESPECÍFICOS F ortalecer o marco institucional e de políticas para a gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no estado de Sergipe e implementar ações que contribuam para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada. GERAL O fortalecimento da gestão e a promoção do desenvolvimento institucional para o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, consolidando uma política de longo prazo para os setores hídricos e ambiental do estado de Sergipe. A expansão e melhoria da infra-estrutura hídrica e de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Sergipe, propiciando a recuperação, a proteção e o potencial aproveitamento sustentável de seus recursos naturais. Objetivos PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE

5 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Localização PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE ALTO MÉDIO BAIXO

6 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH PRINCIPAIS PROBLEMAS Alto rio SergipeSemi-árido  escassez de recursos hídricos (quantidade e qualidade)  níveis mais elevados de pop. rural e de baixa renda  cidades com baixos índices de atendimentos aos serviços de saneamento – incluindo a disposição final de resíduos sólidos. Médio rio SergipeAgreste  problemas na operação e manutenção de barragens e adutoras  níveis baixos de eficiência na utilização dos recursos hídricos  uso indiscriminado de agrotóxicos  cidades de porte médio com insuficiências no atendimento de serviços de saneamento - incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos. Baixo rio Sergipe Zona Costeira  demandas crescentes para uso doméstico e industrial da água  ocupações irregulares de manguezais e áreas ambientalmente sensíveis  carências de serviços de saneamento em áreas de favelas e outras ocupações desconformes por famílias de baixa renda  baixos níveis de eficiência em sistemas de abastecimento e disposição inadequada de resíduos sólidos. Área de maior volume de inversões com o Programa Síntese dos Problemas Ambientais PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE

7 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH COMPONENTE 1 (todo o Estado / BH do rio Sergipe) GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COMPONENTE 2 INTERVENÇÕES FÍSICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE: ÁGUA E IRRIGAÇÃO COMPONENTE 3 INTERVENÇÕES FÍSICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE: ÁGUA E CIDADES Componentes PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE

8 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Critérios Gerais para a Seleção das Ações PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE COMPLEMENTARIEDADE SELETIVIDADE CONVERGÊNCIA COM AS DEMANDAS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO EFEITOS DEMONSTRATIVOS AÇÕES ESTRUTURANTES

9 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Institucional (subcomponentes): Desenvolvimento Institucional focalizando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, a Administração Estadual de Meio Ambiente – ADEMA, o Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe – ITPS, e o apoio a Comitês de Bacia. Instrumentos de gestão ambiental e gestão de recursos hídricos, no aperfeiçoamento dos instrumentos de outorga e cobrança de uso da água, zoneamento ecológico-econômico, integração do licenciamento ambiental e outorga, implementação de Sistema de Informações Geográficas com base ambiental. Gestão ambiental de uso do solo na bacia do rio Sergipe, com estudos para criação e delimitação de Unidades de conservação, planos de gestão e manejo de áreas protegidas, detalhamento de planos de recuperação de áreas degradadas priorizadas. Modelos de gestão e regulação de serviços, com ênfase na gestão de resíduos sólidos, saneamento rural e de pequenas comunidades, assim como da estrutura de regulação de serviços de saneamento, resíduos sólidos e irrigação. Comunicação social e educação sanitária e ambiental, adaptadas às demandas de diferentes públicos-alvos (setores usuários de recursos hídricos e organizações representativas da sociedade civil, além de profissionais de órgãos públicos, das esferas municipal e estadual. Gerenciamento, Auditoria, Monitoramento, Avaliação e Comunicação do Programa

10 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Componente 2 – Água e Irrigação (subcomponentes): Modernização da Infraestrutura Hídrica na Bacia do rio Sergipe com ênfase nas barragens da Ribeira, Jacarecica I e Jacarecica II, contemplando ações de segurança de barragens, batimetria, melhoria operacional, modelos de operação de reservatórios e ações de adequação ambiental. Modernização e recuperação de perímetros irrigados, especialmente os perímetros De Poção da Ribeira e Jacarecica I com estudos de viabilidade e de regularização ambiental, modelagem técnica e modernização com implantação da irrigação localizada,além de apoio à irrigação de pequeno porte (familiar). Serão feitos apenas estudos para modernização e adequação ambiental e social do Perímetro de Jacarecica II. Ações de Gestão Ambiental na agricultura irrigada, voltadas ao manejo ambiental dos perímetros, recuperação de áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, capacitação de agricultores, apoio à agricultura orgânica, ações de conservação do solo e da água, gestão de abastecimento de água em pequenas comunidades rurais, ações de comunicação social e educação ambiental, entre outras. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Agricultura – SEAGRI, da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe- EMDAGRO

11 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Componente 3 – Água e Cidades (subcomponentes): Melhorias estruturais e de eficiência operacional da infraestrutura de saneamento, com ações de ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, especialmente em Divina Pastora. Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico e Controle da Poluição, com ações voltadas a implantação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios da bacia e de sistema de drenagem urbana em Itabaiana.

12 PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE - ÁRVORE DE PROBLEMAS DEGRADAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE INEFICIÊNCIA DE GESTÃO MAIOR INCIDÊNCIA DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA USO INADEQUADO DO SOLO E DA ÁGUA GASTOS PÚBLICOS ELEVADOS ESCASSEZ HÍDRICA EM QUANTIDADE E QUALIDADE Desmatamento Baixo alcance das políticas de educação ambiental Poluição Deficiência na integração entre órgãos do governo e entre estes e a sociedade Pouco compromisso político Fragilidade das instituições CAUSAS EFEITOS Instrumentos de gestão ambiental e dos recursos hídricos a serem implantados Infra-estrutura hídrica deficiente

13 PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE - ÁRVORE DE OBJETIVOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE REVITALIZADA GESTÃO EFICIENTE BAIXA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA USO ADEQUADO DO SOLO E DA ÁGUA GASTOS PÚBLICOS REDUZIDOS ÁGUA ABUNDANTE E DE QUALIDADE Matas recuperadas Alto alcance das políticas de educação ambiental Despoluição das águas e do solo Eficiência na integração entre órgãos do governo e entre estes e a sociedade Comprometimento político Instituições fortalecidas MEIOS FINS Instrumentos de gestão ambiental e dos recursos hídricos implantados Melhoria da infra-estrutura hídrica

14 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Organograma Executivo PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE BANCO MUNDIAL GOVERNO DE SERGIPE Supervisão e Apoio à Execução Coordenação Geral e Execução SEMARH UAPAS Conselho Consultivo CBHSE CONSELHOS TERRITORIAIS ASSOCIAÇÕES DE PREFEITOS Comitê Gestor SEMARH –SEPLAG –SEAGRI – SEDURB – SEDETEC SEMARH (SRH/SQS/SBF) /ADEMA DESO COHIDRO / EMDAGRO ITPS Apoio Técnico Consultores Especializados Co-Executores

15 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Gráfico de Desembolso Gráfico de Desembolso PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE

16 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Distribuição de Recursos Orçados por Componente PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE

17 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH Benefícios Decorrentes do Projeto PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE  S istema de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos consolidado no estado de Sergipe;  M elhoria da gestão da disponibilidade hídrica do Estado para os diversos usos;  R edução nos índices de poluição em corpos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe;  P reservação de mananciais;  M elhoria da eficiência operacional e do uso racional da água no saneamento e na irrigação na bacia hidrográfica do rio Sergipe;  M elhoria da coleta e disposição adequada de resíduos sólidos;  M elhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida da população;  M elhoria da qualidade ambiental do Estado.

18 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos / SEMARH PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE AILTON FRANCISCO DA ROCHA Superintendente de Recursos Hídricos e Coordenador da UPP Águas de Sergipe ailton.rocha@semarh.se.gov.br Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos www.semarh.se.gov.br