Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia - SRS

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1 Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia - SRS
PLANO DISTRITAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – PDSB E PLANO DISTRITAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - PDGIRS

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Os serviços objeto da contratação referenciada neste Projeto Básico têm por objetivo dotar o gestor público Distrital de instrumento de planejamento de curto, médio e longo prazo, de forma a atender as necessidades presentes e futuras de infraestrutura sanitária do Distrito Federal. Busca, ainda, preservar a saúde pública e as condições de salubridade para o habitat humano, bem como priorizar a participação da sociedade na gestão dos serviços A importância do Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PDGIRS, além de ser instrumento importante para o planejamento, a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação dos serviços, torna-se também elemento essencial de avaliação da gestão dos serviços e instrumento indispensável para o acesso a financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União

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Estrutura de Trabalho PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL . DIAGNÓSTICO SITUACIONAL Caracterização geral do Distrito Federal Situação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário Situação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Situação dos serviços de limpeza urbana e da gestão integrada dos resíduos sólidos . PROGNÓSTICOS, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS . PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES . MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO PDSB E DO PGIRS

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PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL Plano de Mobilização Social - PMS, visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância dos Planos e da sua participação no processo de elaboração dos mesmos. Por meio do PMS organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB) e do Plano Distrital de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PDGIRS) e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico concepção dos eventos abertos à sociedade, a exemplo de debates, seminários e audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Planos realização de audiências públicas para a discussão das propostas e instrumentos do PDSB e do PDGIRS, incluindo agenda de eventos e discussões setoriais e temáticos preparatórios

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DIAGNÓSTICO SITUACIONAL O Diagnóstico, por ser a base orientadora dos prognósticos do PDSB e PDGIRS, deve consolidar informações sobre: cobertura, déficit e condições dos serviços de saneamento básico e condições de salubridade ambiental, considerando dados atuais e projeções. Deve contemplar também, perfil populacional, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, desempenho na prestação de serviços e dados de setores correlatos. O Diagnóstico deverá orientar-se na identificação das causas dos déficits e das deficiências a fim de determinar metas e ações na sua correção, visando a universalização dos serviços de saneamento básico. Deverá prever, na caracterização do Distrito Federal, a análise de sua inserção regional, incluindo as relações institucionais e interfaces socioeconômicas, ambientais e de prestação dos serviços de saneamento básico com os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e as bacias hidrográficas.

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DIAGNÓSTICO SITUACIONAL Caracterização geral do Distrito Federal Aspectos demográficos, territorial, social e topográfica e ambiental Desenvolvimento Urbano e Habitação Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT ; Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Meio Ambiente e Recursos Hídricos Saúde Situação institucional Situação econômico-financeira do Distrito Federal Situação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário Prestador de serviços Informações econômicas e financeiras da prestação dos serviços Serviços de abastecimento de água potável Serviços de esgotamento sanitário

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DIAGNÓSTICO SITUACIONAL Situação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Prestador de serviços Informações econômicas e financeiras da prestação dos serviços Serviços de Drenagem Urbana Situação dos serviços de limpeza urbana e da gestão integrada dos resíduos sólidos Situação Legal e Institucional Geração de Resíduos Sólidos Situação dos Aspectos Técnicos e Operacionais da Prestação dos Serviços Situação da infraestrutura da prestação dos serviços

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PROGNÓSTICOS, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Esta etapa consiste na proposição de conclusões e recomendações gerais e específicas, tendo como referência a análise crítica de todas as informações coletadas ao longo da fase do diagnóstico, à luz da realidade objetiva do Distrito Federal O Planejamento das Ações também terá como objetivo a análise de cenários futuros relativos ao saneamento básico, considerando-se as tendências de desenvolvimento econômico, projeções de crescimento populacional e diretrizes e responsabilidades estabelecidas na legislação distrital e federal Os cenários da evolução do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos serão construídos para um horizonte de tempo de 20 anos

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PROGNÓSTICOS, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas análise e seleção das alternativas de intervenção visando à melhoria das condições sanitárias dimensionamento dos recursos necessários aos investimentos e avaliação da viabilidade e das alternativas para a sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços projeções das demandas, por serviço, considerando definição de metas de: curto prazo: 1/4 anos; médio prazo: 4/8 anos; longo prazo: 8/20 anos Gestão de Resíduos Sólidos definição das áreas de manejo de resíduos e disposição final de rejeitos, e estrutura gerencial / operacional p/viabilizar a implementação do PDGIRS proposição de metas de redução, reutilização, reciclagem proposição de um plano de custeio dos serviços prestados pelo SLU e sua compatibilização com as formas legais de arrecadação (taxas, tabela de preços públicos, etc)

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PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES Os programas, projetos e ações devem ser compatíveis com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento e as formas de acompanhamento e avaliação e de integração entre si e com outros programa e projetos de setores afins Programação de Ações Imediatas instrumento de ligação entre as demandas de serviços e ações existentes nos órgãos distritais com os planos a serem elaborados Ações para Emergências e Contingências estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência

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MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO PDSB E DO PGIRS Deverá indicar mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade das ações programadas bem como do atendimento das metas por meio da seleção de indicadores que permitam avaliar os resultados das ações previstas Diretrizes a serem observadas: definição dos padrões e níveis de qualidade e eficiência a serem seguidos pelos prestadores de serviços; definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos necessários à execução, avaliação, fiscalização e monitoramento mecanismos para a divulgação dos planos no Distrito Federal, assegurando o pleno conhecimento da população Consolidação dos estudos e elaboração da Minuta do PDGIRS Consolidação dos estudos e elaboração de Minuta de PDSB

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DADOS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS Audiências Públicas 5 (3+1+1) Valor do Contrato ,89 Equipe Técnica 24 profissionais Tempo de execução 7 meses Acompanhamento Comissão Técnica dos Planos Distritais de Saneamento Básico - PDSB e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PDGIRS, instituída pela Portaria Conjunta Nº 09, assinada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e pelo Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, em 19 junho 2015, DODF nº , de 22 junho 2015, págs. 16 / 17

13 Eduardo Costa Carvalho
Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia - SRS OBRIGADO Eduardo Costa Carvalho Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia – SRS Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa tel (61)