Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos Senado Federal Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Albino Rodrigues Alvarez Brasília, 19 de março.

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1 Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos Senado Federal Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Albino Rodrigues Alvarez Brasília, 19 de março de 2014

2 Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Atividades Atividade do Ipea: 14 diagnósticos setoriais em subsídio à elaboração do plano Apresentação em audiências públicas Acompanhamento da implementação do PNRS

3 Plano Nacional de Resíduos Sólidos-Diagnóstico Situação precária 90% da coleta urbana é realizada Reciclagem concentrada em alguns itens Compostagem, coleta seletiva incipientes Disposição final: Cerca de metade do volume disposto inadequadamente Grande disparidade nacional: Sul e Sudeste 90% dos municípios sem lixão, o inverso nas outras regiões

4 Plano Nacional de Resíduos Sólidos-Diagnóstico Disparidade não só regional como também quanto ao porte dos municípios (quanto menos populoso o município mais provável que conte com lixão). Alguns setores: saúde, construção civil, resíduos industriais já objeto de ação com resultados insuficientes. A lei é moderna, bem redigida, sem reparos, mas estaremos a altura da sua implantação?

5 Plano Nacional de Resíduos Sólidos:balanço Apesar do esforço e avanços inegáveis, não estivemos à altura da ambição plasmada na lei 12305. Iniciativas de coleta seletiva aumentaram significativamente(mais da metade dos municípios); cooperativas de catadores se multiplicaram; grande exposição e discussão Avanço na disposição final a passos muito lentos

6 Plano Nacional de Resíduos Sólidos:proposta Não parece eficaz a simples extensão de prazos. Sugestão: exercício da lei em sua integralidade Art.6º. (princípios) VI-cooperação entre diversas esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade IX- o respeito às diversidades locais e regionais XI- a razoabilidade e a proporcionalidade Art. 8º. (instrumentos) I- planos de resíduos sólidos IX- os incentivos fiscais, financeiros e creditícios

7 Plano Nacional de Resíduos Sólidos:propostas O dispositivo do art.54 foi sempre inalcançável- desproporção meios e fins Obstáculos de natureza institucional Decreto do plano nacional e elaboração dos estaduais e em especial dos municipais Processo de constituição e operação dos consórcios Sobrecarga sobre o gestor público municipal Obstáculos de natureza técnica Custo de operação de aterros função inversa do seu tamanho Distâncias envolvidas e precariedade das infraestruturas Diversidade de paisagens: notadamente Amazônia e Semiárido Disponibilidade de pessoal técnico

8 Plano Nacional de Resíduos Sólidos:propostas Efetiva cooperação dos entes federativos: créditos e financiamento Atentar para particularidades municipais A principal: o tamanho do município, estabelecer uma linha de corte que habilite algum tipo de assessoria/cuidado especial abaixo dela (custo de disposição em aterros pode ser o dobro em aterros pequenos comparados aos grandes) Aproveitar as experiências positivas e, em especial, as negativas das regiões S/SE Aproveitar as boas experiências, ou os esforços meritórios mesmo nas regiões mais problemáticas A gestão do PNRS precisa sair de Brasília de forma mais efetiva

9 Plano Nacional de Resíduos Sólidos:propostas Logística reversa: acordos setoriais empacados, depois de um início aparentemente estimulante Necessidade de se aprovar alguma forma de desoneração das cadeias reversas

10 albino.alvarez@ipea.gov.br 3315-5013 Obrigado