Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES Área de atuação: Resíduos Sólidos.

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1 Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES Área de atuação: Resíduos Sólidos

2 Vontade política para formação do consórcio As primeiras conversas para a formação do Consórcio iniciaram-se no ano de 2007, no Conselho de Desenvolvimento da RMC - CD-RMC - AGEMCAMP. Neste ano (2007), foi realizado entre os Municípios um Protocolo de Intenções, o qual culminou com a elaboração de Leis para cada Município. Data oficial de fundação do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região de Campinas Dia 22 de janeiro de 2009 Participação: Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Monte Mor, Santa Bárbara d´Oeste e Sumaré. Em 2010 houve a Inclusão de mais dois municípios Capivari e Elias Fausto

3 Região Metropolitana de Campinas - RMC

4 CONSIMARES Diretoria 2015 - 2016 Benjamim Bill Vieira de Souza Presidente e Prefeito de Nova Odessa Denis Eduardo Andia Vice-Presidente e Prefeito de Santa Bárbara d´Oeste

5 ASSIMETRIAS REGIONAIS Possui 26 estados e o Distrito Federal, População %Território % Norte8,345 Nordeste27,818 Centro Oeste7,418 Sudeste42,110 Sul14,47

6 84% da população nas cidades (Censo 2010) x 50% da população do mundo 5.570 municípios, ¾ deles têm menos de 20.000 hab. (19% da população total) Apenas 31 municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 27% da população. 54 unidades regionais (51 regiões metropolitanas e 3 RIDES (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) 58% dos brasileiros vivendo nas metrópoles Estatuto da Metrópole - LEI Nº 13.089, DE 12 DE JAN DE 2015 ASSIMETRIAS REGIONAIS

7 Os fundamentos e objetivos dos consórcios públicos intermunicipais CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11.107, de 06 de abril de 2005 A principal característica do consórcio público e da gestão associada de serviços públicos - são instrumentos de atuação conjunta de natureza voluntária; Pessoa jurídica de direito público, quando se constituir sob a forma de Associação Pública, espécie de autarquia inter-federativa; Pessoa jurídica de direito privado, quando tomar a forma de Associação Civil sem fins econômicos;

8 CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11.107, de 06 de abril de 2005 Os consórcios públicos poderão receber recursos públicos por quatro meios: 1.Ser contratado pelos consorciados; 2. Arrecadar receitas advindas da gestão associada de serviços públicos; 3. Receitas de contrato de rateio; 4. Receitas de convênio com entes não consorciados.

9 CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11.107, de 06 de abril de 2005 RESULTADOS ESPERADOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1. Aumento da capacidade de realização 2. Maior eficiência do uso dos recursos públicos 3. Realização de ações inacessíveis a um único município 4. Aumento do poder de diálogo, pressão e negociação dos municípios 5. Aumento da transparência das decisões públicas

10 CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11.107, de 06 de abril de 2005 Etapas para constituição do Consórcio Público: ETAPA 1 – Protocolo de Intenções ETAPA 2 – Ratificação ETAPA 3 – Estatutos

11 Dificuldades do Consórcio Inadimplência da contribuições financeiras e as responsabilidades assumidas (contrato de rateio). Mudança de Governos. Busca de linhas de financiamentos (análise de crédito)

12 NÃO-GERAÇÃO; REDUÇÃO; REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM TRATAMENTO DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA NÃO-GERAÇÃO; REDUÇÃO; REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM TRATAMENTO DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA TECNOLIGIAS E ORDEM DE PRIORIDADE (ART. 9º - LPNR) TECNOLIGIAS E ORDEM DE PRIORIDADE (ART. 9º - LPNR)

13 Composição Gravimétrica dos RSU Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão Preliminar 2011

14 COLETE SELETIVA RESÍDUOS RECICLÁVEIS

15 São Paulo dobra capacidade de reciclagem com primeira central de triagem mecanizada da América Latina. Central Mecanizada de Triagem de Resíduos Recicláveis “Ponte Pequena”

16 Capacidade de processar 250 toneladas Coleta Seletiva para 1,5 milhão domicílios

17 Central Mecanizada de Triagem de Resíduos Recicláveis “Carolina Maria de Jesus “ Cidade de São Paulo ganha segunda central mecanizada de triagem de resíduos sólidos e triplica capacidade de reciclagem

18 Capacidade de processar 250 toneladas

19 Emprega 62 catadores

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25 Usina DEMAP - coleta seletiva de plástico e plástico/metal

26 Usina Ecoglass - Reciclagem de vidro

27 AMIAT - Centro de Coleta de Resíduos Urbanos

28 Usina Dentis - produção de lascas de PET Fio Newlife - produção de fio a partir das lascas de PET

29 Usina Italmaceri - Coleta seletiva de papel

30 Usina Tritogom - Reciclagem de pneus usados

31 ACEA Pinerolese - Reaproveitamento de resíduos orgânicos

32 Discarica Cassagna – aterro sanitário e instalação fotovoltáica

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34 Eng. Agr. Valdemir Ravagnani (Mimo) Superintendente do Consórcio CONSIMARES mimoravagnani@consimares.com.br