Modelo para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) Estados e Distrito Federal Brasilia, 05 de Maio de 2016.

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1 Modelo para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) Estados e Distrito Federal Brasilia, 05 de Maio de 2016

2 Participantes Conselho dos Contenciosos dos Estados (CCONT)

3 Convênio de Cooperação CONFAZ Diário Oficial da União, 26 de dezembro de 2014

4 Eixos de gestão fiscal definidos no documento de Diretrizes EIXO I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (GF) EIXO II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT) EIXO III Administração Financeira e Gasto Público (AF)

5 O que é o MD-GEFIS? Instrumento de auto avaliação do nível de maturidade dos processos e do desempenho da gestão fiscal subnacional que busca: Realizar diagnóstico para nortear a modernização e alocação dos recursos Construir linha de base e apoiar o monitoramento e avaliação de projetos de modernização Acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal Identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings Ampliar a accountability pelos resultados

6 Instrumentos referenciais para MD- GEFIS Ênfase em resultados OU processos Focadas em governos nacionais Análise separada em áreas específicas da gestão fiscal GESPÚBLICA Governança Pública, TI e Aquisições (TCU) Desempenho da Administração Tributária (RA-FIT/FMI) Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT/FMI) Programa de Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira (PEFA/BIRD) Desempenho de Gestão da Dívida (DeMPA/BIRD) Avaliação da Transparência Fiscal (FTE/FMI)

7 MD-GEFIS Modelo Conceitual Manual de apoio  descrição das especificações dos requisitos e glossário  descrição dos dados que compõem os indicadores de desempenho  orientações sobre o seu preenchimento Instrumento de Pesquisa: Matriz de Processos e Indicadores

8 Eixos (3) Dimensões Críticas (6) Processos Requisitos MERGULHANDOMERGULHANDO

9 Matriz de Processos e Indicadores Dimensões Críticas

10 Matriz de Processos e Indicadores Dimensões Críticas

11 Matriz de Processos e Indicadores Dimensões Críticas

12 Níveis de Avaliação do MD- GEFIS MD-GEFIS EXTERNA

13 E o Workshop?

14 O que analisar? As dimensões estão completas? Onde os textos precisam ser esclarecidos? Quais processos precisam ser incluídos/excluídos? Quais requisitos podem ser alterados, excluídos ou incluídos? Quais os problemas no modelo?

15 Eixos de gestão fiscal definidos no documento de Diretrizes EIXO I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (GF) EIXO II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT) EIXO III Administração Financeira e Gasto Público (AF)

16 E o Workshop? Exemplo de uma dimensão

17 Próximos Passos

18 Até 11 de maio cada participante do workshop receberá o arquivo em meio magnético da Matriz de processos e Indicadores da MD GEFIS e a apresentação  Os participantes terão até 31 de maio para encaminhar para o coordenador do Grupo Técnico os comentários e sugestões O Coordenador terá até 06 de junho para consolidar todas as sugestões e encaminhar para a equipe da MD GEFIS

19 Recomendação Na medida do possível, a disseminação do MD-GEFIS deve ser feita de forma presencial com vistas a permitir explicar sua fundamentação, objetivos e lógica de construção

20 Próximos Passos Recepção e análise das sugestões de todos os grupos Elaboração de novo material completo Aplicação da Metodologia como teste Ajuste nos problemas encontrados Apresentação do Modelo e da Matriz no COMSEFAZ Implementação do levantamento no sistema de coleta Coleta dos dados em todas UF Geração da base de dados, tabulação e análise Apresentação para UF e no Pré-CONFAZ

21 Estratégias de Formulação e Implantação Participação dos grupos técnicos Validação estratégica Auto avaliação das unidades Verificação técnica dos dados e resultados Continuidade e sustentabilidade

22 Equipe MD-GEFIS Críticas, sugestões e retorno dos trabalhos, enviar para os e- mails: Cristina MacDowell (Coordenadora BID): mmacdowell@iadb.org mmacdowell@iadb.org Soraya Naffah (Representante COGEF): soraya.naffah@fazenda.mg.gov.br soraya.naffah@fazenda.mg.gov.br Sandra Machado ( Representante COGEF ): sandra.machado@sefaz.ce.gov.brsandra.machado@sefaz.ce.gov.br Luciana Pimentel (Consultora BID): lucianamopimentel@gmail.com lucianamopimentel@gmail.com Eugenio Lira (Consultor BID): eugeniolira@uol.com.br eugeniolira@uol.com.br Obrigada

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