URBACT III REDES DE IMPLEMENTAÇÃO. Principais atividades do NUP  Comunicar sobre o Programa URBACT e informar os potenciais beneficiários  Disseminar.

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1 URBACT III REDES DE IMPLEMENTAÇÃO

2 Principais atividades do NUP  Comunicar sobre o Programa URBACT e informar os potenciais beneficiários  Disseminar os resultados do Programa junto dos profissionais e decisores políticos aos vários níveis, com ênfase nos agentes urbanos que não pertençam à comunidade URBACT  Potenciar o diálogo entre as autoridades nacional, regional e local no apoio ao modelo e execução das políticas urbanas sustentáveis integradas  Apoiar o URBACT no aumento da capacitação dos profissionais urbanos e decisores políticos no que se refere ao modelo e execução das políticas urbanas integradas e participativas

3 URBACT III numa casca de noz  Programa Europeu de Cooperação Territorial cofinanciado pelo FEDER  São elegíveis todos os 28 estados membros da UE, bem como 2 estados membros parceiros (Suiça e Noruega)  Principal objetivo: promover o desenvolvimento urbano sustentável integrado nas cidades europeias  Autoridade de Gestão: França

4 URBACT III – 4 objetivos principais  Melhorar a capacidade das cidades na gestão de políticas e práticas urbanas sustentáveis, de um modo participativo e integrado  Melhorar o modelo das estratégias/planos de ação urbanos integrados nas cidades  Melhorar a implementação das estratégias/planos de ação urbanos integrados nas cidades  Garantir que profissionais e decisores a todos os níveis tenham acesso ao conhecimento e à partilha de know-how relativamente a todos os aspetos do desenvolvimento urbano sustentável

5 URBACT III – 3 vertentes principais de atividade TROCAS TRANSNACIONAIS & APRENDIZAGEM Possibilitar a partilha de experiências/problemas/ soluções entre cidades, aprender umas com as outras, identificar boas práticas na elaboração e implementação das políticas urbanas integradas CAPACITAÇÃO Potenciar as capacidades dos profissionais urbanos e decisores políticos no desenvolvimento de abordagens participativas e integradas referentes ao desenvolvimento urbano CAPITALIZAÇÃO DISSEMINAÇÃO Capitalizar e disseminar conhecimento urbano, recomendações de políticas e de boas práticas dirigidas a um público alargado de decisores políticos e profissionais REDES FORMAÇÃO PLATAFORMA DE CONHECIMENTO

6 3 tipos de redes propostas:  Redes de Planeamento de Ação  Redes de Implementação  Redes de Transferência URBACT III – tipologia de redes uma oferta diversificada

7 Redes de Implementação Objetivo e outputs Objetivo principal: Apoiar as cidades na implementação de estratégias ou de planos de ação urbanos sustentáveis e integrados Resultados esperados:  Implementação mais eficaz  Aprendizagem e recomendações para as cidades europeias  Elaboração de um Modelo Operacional com soluções concretas e instrumentos de política

8 Redes de Implementação Beneficiários elegíveis Cidades dos 28 países da UE, Noruega e Suiça: o Municípios, incluindo cidades e vilas sem limite de dimensão o Níveis inframunicipais o Autoridades metropolitanas e organizações supramunicipais que possuam uma estratégia ou um plano de ação urbano integrado, que dê resposta a um desafio de política local E tenham assegurado financiamento para começar a implementar a estratégia/plano de ação, dentro do período de duração da rede URBACT

9 Redes de Implementação Principais características  Concurso aberto: 22 março – 22 junho 2016  Até 15 Redes de Implementação  Parcerias  uma cidade líder de parceria  7 a 9 cidades parceiras (inc. a cidade líder)  parceria constituída desde o início  uma cidade não pode estar envolvida em mais do que 2 redes  min. 3 Estados Membros/ Estados Parceiros representados  equilíbrio entre Regiões Menos Desenvolvidas/Regiões de Transição e Regiões Mais Desenvolvidas  min. 3 parceiros de Reg. Menos Desenv. se o total dos parceiros for 7  min. 4 parceiros de Reg. Menos Desenv. se o total dos parceiros for 8-9

10 Redes de Implementação Objetivos temáticos 1. Fortalecimento da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação* 2. Reforço no acesso, utilização e qualidade das TIC 3. Reforço da competitividade das PME 4. Apoio na transição para uma economia de baixo carbono em todos os setores* 5. Promoção da adaptação a alterações climáticas, gestão e prevenção de riscos 6. Proteção do ambiente e promoção da eficiência energética* 7. Promoção do transporte sustentável e remoção dos estrangulamentos nas redes principais de infraestruturas 8. Promoção do emprego e apoio à mobilidade do mercado do trabalho* 9. Promoção da inclusão social e do combate à pobreza* 10. Investimento na educação, competências e aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de educação e formação * 70% do orçamento para parcerias, no âmbito do URBACT III, deverá ser alocado aos OT sublinhados.

11 Redes de Implementação Desafios na implementação 1.Garantir a abordagem integrada na execução das políticas urbanas 2.Manter o envolvimento dos atores locais na fase de execução 3.Criar indicadores eficientes e sistemas de monitorização para medir o desempenho 4.Organizar o "pipeline do projeto” (concursos, critérios de seleção, apoio à execução, etc.) 5.Organizar o processo de tomada de decisão, os serviços da cidade e o pessoal necessário à execução 6.Passar da estratégia urbana integrada aos planos de ação operacionais 7.Criar parcerias público-privadas para a execução 8.Elaborar modelos de contratos públicos inteligentes 9.Potenciar o financiamento das políticas urbanas, explorando instrumentos de inovação financeira (fundos de desenvolvimento urbano, crowd-funding, etc.)  As redes têm que abordar os três desafios obrigatórias, bem como um desafio opcional, no mínimo

12 Redes de Implementação Orçamento & outros recursos  ORÇAMENTO TOTAL : 600.000 -750.000 Euros (= FEDER + contribuição local) o Regiões Menos Desenvolvidas e de Transição: 85% FEDER o Regiões Mais Desenvolvidas : 70% FEDER  TIPOLOGIA DE DESPESAS: pessoal, custos administrativos, deslocações e estadas, apoio de peritos/outros serviços e equipamentos  ENVELOPE ADICIONAL PARA APOIO DE PERITOS até 127.500 euros/ rede  APOIO PERMANENTE do Secretariado URBACT e dos consultores do Programa (ferramentas, métodos, formação, etc.)

13 Redes de Implementação Como concorrer  Ciclo de vida de uma rede URBACT  Procedimentos do concurso  Preparação das candidaturas

14 Redes de Implementação Timeline Fase 1 & Fase 2

15 Redes de Implementação As duas fases de uma rede URBACT Fase 1: Fase preparatória de 6 meses Até 150.000 € (do orçamento total) 2 workpackages:  WP 1 Gestão do projeto  WP 2 Desenvolvimento do projeto (elaboração da baseline) Fase 2: Fase operacional de 24 meses 4 workpackages:  WP1 Gestão do projeto  WP 2 Trocas transnacionais  WP 3 Impacto na governança local (atividades dos parceiros)  WP 4 Comunicação e disseminação Grupo URBACT Local

16 Redes de Implementação Procedimentos do concurso Submissão das primeiras propostas Verificação eligibilidade & Avaliação Aprovação MC & Financiamento Verificação eligibilidade & Avaliação Aprovação MC & Financiamento 6 meses desenvolvimento da proposta final Submissão da proposta final 24 meses implementação das atividades da rede e conclusão Abertura de concurso Verificação eligibilidade & Avaliação Aprovação MC & Financiamento Verificação eligibilidade & Avaliação Aprovação MC & Financiamento Parceria proposta com identificação de uma questão de política comum e dos desafios de implementação Parceria confirmada com proposta completa da rede !!!

17 Redes de Implementação Preparação das candidaturas A. Escolher Tópico ou Questão de Política: B. Identificar Desafios na Implementação:  Os parceiros têm planos de ação urbanos integrados com financiamento assegurado  Relacionados com 1 dos 10 Objetivos Temáticos do FEDER 3 Obrigatórios Opcional 1 ou mais 1.Garantir a abordagem integrada 2.Manter o envolvimento dos atores locais 3.Medir o impacto 4.Organizar o "pipeline do projeto” 5.Organizar o processo de tomada de decisão 6.Passar da estratégia urbana integrada aos planos de ação operacionais 7.Criar parcerias público-privadas 8.Elaborar modelos de contratos públicos inteligentes 9.Potenciar o financiamento das políticas urbanas, explorando instrumentos de inovação financeira x 7-9 Parceiros

18 Redes de Implementação Orientações para preparar o seu projeto  Preparação das candidaturas  Guia URBACT para Redes de Implementação  Escolha de parceiros  Mercado online – website URBACT  Identificação do perito  Listagem online de peritos URBACT validados  Formulário online  Guia URBACT referente à plataforma SYNERGIE-CTE  Mais informação relevante  Manual do Programa URBACT III e fichas técnicas  Necessidade de discutir o projeto a nível nacional?  Ponto URBACT Nacional

19 O concurso para Redes de Implementação URBACT está aberto de 22 Março até 22 Junho 2016  22 Junho 2016: fim do concurso para Redes de Implementação URBACT  Fim Junho-início Outubro 2016: verificação eligibilidade & avaliação  5 Outubro 2016: decisão do Comité de Monitorização URBACT sobre redes aprovadas a prosseguir na fase 1 Fase 1 = 6 meses, de Outubro 2016 até Abril 2017  Abril 2017: submissão das propostas finais  Abril – Junho 2017: verificação eligibilidade & avaliação  Junho 2017: decisão do Comité de Monitorização URBACT sobre redes aprovadas a prosseguir na fase 2 Fase 2= 24 meses, de Junho 2017 até Junho 2019 Redes de Implementação Milestones

20 Ponto URBACT Nacional urbactnup@dgterritorio.pt aresende@dgterritorio.pt