Audiência Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Brasília, 18 de setembro de 2013.

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1 Audiência Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Brasília, 18 de setembro de 2013.

2 gasta-se pouco  Diagnóstico mais comum: gasta-se pouco. ampliar o gasto público  Necessidade de ampliar o gasto público a fim de garantir um sistema universal de saúde adequado, educação de qualidade, segurança.

3 solução não passa necessariamente pelo aumento de recursos  Todavia, a solução não passa necessariamente pelo aumento de recursos públicos. o aumento da eficiência do gasto público no Brasil é uma necessidade  Mais do que uma oportunidade, o aumento da eficiência do gasto público no Brasil é uma necessidade. O primeiro passo nessa direção é a mensuração do desempenho das unidades produtoras desses serviços públicos. :  Eficiência: relaciona insumos e produtos.  Governos: pegam um conjunto de insumos e os transforma, seja em forma ou localização, num conjunto de produtos.  Governos serão caracterizados como eficientes se eles produzirem tanto quanto possível com os insumos que eles empregaram ou se eles produzirem um produto a um custo mínimo (com a menor quantidade possível de insumos).

4  Função de produção: quantidade máxima de produto possível de ser obtida dado um conjunto de insumos.  Preocupação não é com a média, mas com a “melhor prática”.  Estimação de fronteiras: exercício de tornar a implementação empírica consistente com a proposição teórica de que nenhum agente observado pode exceder o ideal, ou seja, todas as observações devem se situar dentro do extremo teórico.  Mensuração de (in)eficiência: estimação empírica da extensão pela qual os agentes falham em alcançar o ideal teórico.

5 fronteira eficiente A fronteira eficiente é construída a partir de dados de insumo/produto para determinada amostra (no caso municípios) usando programação matemática. Baseado fundamentalmente na comparação dos municípios uns com os outros. Os escores de eficiência obtidos fornecem somente uma medida de desempenho relativo.

6 Passo 1:  Calcular para cada um dos municípios o desperdício – entendido aqui como a “distancia em relação à fronteira” - de recursos que está sendo feito.  Diferença entre o gasto efetivamente realizado e o desperdício corresponde ao gasto que deveria ser realizado se o município fosse eficiente.  Diferença foi denominada gasto eficiente.

7 Passo 2:  Calcular para cada um dos municípios o gasto mínimo necessário para atingir suas metas e comparar o gasto efetivamente realizado com o gasto mínimo necessário para atingir as metas.  Se o primeiro é superior ao segundo, o município não necessita de mais recursos.

8  Abordagem de funções distância direcionais. Nas medidas tradicionais de eficiência todos os insumos são reduzidos pelo mesmo fator, ou seja, todos os insumos são tratados como discricionários. Já na abordagem das funções distância direcionais é possível especificar quais insumos são discricionários.  Insumo discricionário: gasto por aluno (SIOPE)  Insumo não discricionário: escolaridade das mães medida pela escolaridade das mães (ou responsáveis) dos alunos de até 20 anos cursando ensino fundamental em escola pública.

9 Quant. municípios MédiaMínimoMáximo Até 50 mil habitantes 43410,5030,1721,000 Mais de 50 mil e até 100 mil habitantes 3120,5670,2971,000 Mais de 100 mil e até 500 mil habitantes 2360,6820,4331,000 Mais de 500 mil habitantes 320,8120,6291,000 Resultados:

10 NÃO inovadorna metodologia O trabalho contribui à literatura porque é inovador na metodologia, mas os resultados apontam na mesma direção...

11  Clements (2002): os países europeus poderiam alcançar aproximadamente os mesmos resultados em educação com aproximadamente 25% menos de recursos.  Afonso e St. Aubyn (2005):  Um insumo (gasto anual em educação secundária por aluno): 0,61 (FDH); 0,52 (DEA)  Dois insumos (hora por ano na escola, professores por aluno): 0,89 (FDH); 0,87 (DEA)

12  Afonso e St Aubyn (2006): os resultados poderiam ser aumentados em 11,6% usando-se os mesmos recursos.  Sutherland et al. (2007): o potencial para ganhos de eficiência é menor, aproximadamente de 19%.

13  Gonçalves e França (2013): Norte (0,42), Nordeste (0,41), Sudeste (0,39), Sul (0,37), Centro-oeste (0,34).

14  Amaral e Menezes-Filho (2008): o efeito dos gastos sobre o desempenho escolar, medido pelos resultados na Prova Brasil 2005, é muito pequeno e na maioria das especificações adotadas estatisticamente insignificante.  Veloso (2011): o gasto em educação está um pouco acima do esperado para um país com nosso nível de renda per capita (ver gráfico seguinte).  Almeida (2013): não gasta-se pouco em educação, mas o retorno do gasto é pequeno (PISA 2009: pontuação do Brasil foi 401 e da média da OCDE foi 496).

15 Veloso (2011):

16  Qualidade ou eficiência do gasto público deve ser uma questão com prioridade alta na agenda política.  Eficiência alivia a restrição orçamentária na medida em que permite alcançar os mesmos resultados com níveis mais baixos de gasto ou aumentar o valor do dinheiro alcançando melhores resultados com o mesmo nível de gasto.