SEJAM BEM-VINDOS! I ENCONTRO TÉCNICO SOBRE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO 1 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA.

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1 SEJAM BEM-VINDOS! I ENCONTRO TÉCNICO SOBRE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO 1 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS

2 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS ESTE EVENTO FAZ PARTE DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS/ES EM PARCERIA COM A ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (EAGU), ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL (EMARF/ES), ESCOLA DA MAGISTRATURA ESTADUAL (EMES), CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA /ES E SOCIEDADE BRASILEIRA DE PERÍCIA MÉDICA/ES

3 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS É A PROVA DE QUE O ESTADO BRASILEIRO PODE CUMPRIR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMO?

4 A RESPOSTA É SIMPLES:. PENSAR E AGIR NO SENTIDO DE DETECTAR AS CAUSAS QUE GERAM AÇÕES JUDICIAIS EM FACE DO INSS;. PENSAR E REALIZAR AÇÕES QUE VISEM REDUZIR OS CONFLITOS JURÍDICOS, TANTO NA ESFERA JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVA. É FÁCIL CONCLUIR QUE O PLANEJAMENTO E A INTERVENÇÃO NAS CAUSAS DOS PROBLEMAS POSSIBILITAM A ATUAÇÃO EFICIENTE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.

5 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS ESTE EVENTO SE PROPÕE A PENSAR A PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DA TROCA DE INFORMAÇÕES, EXPERIÊNCIAS, CONHECIMENTOS NAS ÁREAS JURÍDICA E MÉDICA. A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ÁREAS ENVOLVIDAS É FUNDAMENTAL!

6 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS A REDUÇÃO DE DEMANDA É VOLTADA, ASSIM, PARA AÇÕES, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DOS FATOS GERADORES DE CONFLITOS JURÍDICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE PRODUZEM AÇÕES JUDICIAIS. ESSA “IDENTIFICAÇÃO” É FEITA POR MEIO DA ANÁLISE DE UM ÍNDICE MENSAL, POR AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA E POR GERÊNCIA ESTADUAL: O ICRJ.

7 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS O ICRJ – ÍNDICE DE CONCESSÃO E REATIVAÇÃO EM GRAU DE RECURSO ADMINISTRATIVO OU AÇÃO JUDICIAL É AVALIADO MENSALMENTE, O QUE SUBSIDIA A PRÁTICA DE ATOS, DA PROCURADORIA E DO INSS, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAQUELE ÍNDICE.

8 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS EIS ALGUMAS DAS AÇÕES DA PFE/INSS/ES, POR SEU NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, NESTE ANO DE 2010:

9 TREINAMENTO SOBRE OS SISTEMAS CORPORATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS CONTADORES DA JUSTIÇA ESTADUAL (PRIMEIRO SEMESTRE)

10 VISITA ÀS APS’S COM MAIOR ICRJ (PRIMEIRO SEMESTRE)

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14 I ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO (1º SEMESTRE)

15 TREINAMENTO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO ÀS APS’S COM MAIOR ICRJ (2º SEMESTRE – EM ANDAMENTO)

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17 UM EXCELENTE E PRODUTIVO EVENTO PARA TODOS! PFE/INSS/ES Núcleo de Prevenção de Litígios ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA IA-GERAFEDERAL ESPECIALIZADA-INSS