Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro Agência Nacional de Telecomunicações São Paulo, 1º de junho de 2016 8º ISP Encontro Nacional de Provedores de Internet.

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1 Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro Agência Nacional de Telecomunicações São Paulo, 1º de junho de 2016 8º ISP Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

2 Políticas Públicas do Setor de Telecomunicações Estímulo à expansão das redes e à ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, a preços justos Importância da pequena e média prestadora na evolução do acesso da população brasileira à Internet em Banda Larga 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações Acessos Banda Larga 2010 2015

3 Atuação da Anatel: Espectro de Radiofrequências Incentivos ao Uso Eficiente do Espectro Compartilhamento da Rede de Acesso via Rádio (RAN) Exploração Industrial de Radiofrequência (EIR) Aprimoramento dos mecanismos de licitação Reconhecimento da potencialidade do espectro outorgado para a prestação do SCM 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

4 Atuação da Anatel: Pequenas e Micro Prestadoras como peça central da estratégia regulatória Regras assimétricas (RSCM/RGC) Oferta de insumos no atacado (PGMC/SNOA) Inovações do Edital de Sobras de Radiofrequência: granularidade municipal participação remota condições diferenciadas para o pagamento dos lotes do tipo C (TDD) 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

5 Edital de Sobras de Radiofrequência Motivado pela crescente demanda por acesso à Internet Faixas de Radiofrequência de 1.800, 1.900 e 2.500 MHz Dois planos de negócios distintos: SMP/FDD e SCM/TDD Edital inovador: regras diferenciadas para facilitar a participação de prestadoras de pequeno porte procedimento licitatório eletrônico, permitindo a participação remota 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

6 Edital de Sobras de Radiofrequência Regras diferenciadas para as Faixas TDD, associadas inicialmente à exploração do SCM: granularidade municipal não foi necessária a apresentação de garantia venceu a maior Proposta de Preço inicial, sem repiques condições diferenciadas de pagamento: entrada de 10% + 10 parcelas iguais e anuais, a partir do terceiro ano, taxa de juros simples de 0,25% ao mês + IGP-DI 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

7 Edital de Sobras de Radiofrequência * Possível alterar para outros serviços para os quais a faixa está destinada, sem ônus adicional 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

8 Edital de Sobras de Radiofrequência Lotes tipo A e B – Plano de Negócios FDD: Item A – 1.800 MHz – Subfaixa E (15+15 MHz) Item B – 1.800 MHz – Subfaixa de Extensão (2,5+2,5 MHz) Item C – 1.800 MHz – Subfaixa de Extensão (5+5 MHz) Item D – 1.800 MHz – Subfaixa de Extensão (5+5 MHz) Item E – 2.500 MHz – Subfaixa P (10+10 MHz) Lotes tipo C – Plano de Negócios TDD: Item F – 1.900 MHz – Subfaixa de Extensão (5 MHz) Item G – 1.900 MHz – Subfaixa de Extensão (5 MHz) Item H – 2.500 MHz – Subfaixa T (15 MHz) Item I – 2.500 MHz – Subfaixa U (35 MHz) 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

9 Lotes TDD por Estado: 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações Item F: 1.900 MHz / 5 MHz Item G: 1.900 MHz / 5 MHz Item H: 2,5 GHz / Subfaixa P, 15 MHz Item I: 2,5 GHz / Subfaixa U, 35 MHz

10 Lotes TDD por Município: Item F: 1.900 MHz / 5 MHz Item G: 1.900 MHz / 5 MHz Item H: 2,5 GHz / Subfaixa P, 15 MHz Item I: 2,5 GHz / Subfaixa U, 35 MHz 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

11 Resultados dos Lotes do tipo C (TDD) 324 empresas vencedoras, comprando, em média, 17 lotes cada 5.479 lotes arrematados, em 2.903 municípios brasileiros R$ 277,5 mil de investimento médio, por empresa ágio médio: 99,36% maior ágio: 4.972% (Ourinhos/SP – R$ 291.888,00) maior lance: R$ 1.145.555,92 (São Paulo/SP) menor lance: R$ 1.500,00 lance médio: R$ 16.411,80 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

12 Edital de Sobras de Radiofrequência – Próximos passos Conselho Diretor irá homologar os lotes adjudicados Assinatura dos Termos, 10 dias úteis após a homologação Pagamento do Preço Público, na data da assinatura (valor integral da proposta ou 10%, no caso de parcelamento) A operação deve iniciar em até 18 meses, contados a partir da publicação do extrato do Ato no DOU 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

13 Aprendizagem do Edital de Sobras de Radiofrequência Adoção de sistema eletrônico para procedimentos licitatórios Enfoque nos mecanismos de participação remota Regras assimétricas beneficiando a participação de pequenos e médios prestadoras no certame Em estudo: possibilidade de Venda Direta dos lotes desertos dos futuros certames 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

14 Desafios para Anatel e Pequenos Prestadores A Banda Larga como a primeira premissa balizadora da revisão do modelo regulatório – modelo de universalização Serviço Convergente? Pequenos prestadores e mobilidade Liberdade de modelos de negócios – Inovação Licitação de novas faixas de radiofrequência (2,3 e 3,5 GHz) 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações

15 Obrigado! Rodrigo Zerbone Loureiro Conselheiro da Anatel 8º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações