Programa de Requalificação de UBS. Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde Instituído no ano de 2011 OBJETIVOS:  Criar incentivo financeiro.

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1 Programa de Requalificação de UBS

2 Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde Instituído no ano de 2011 OBJETIVOS:  Criar incentivo financeiro para as UBS  Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica  Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS  Melhoria do acesso à Atenção Básica  Melhoria da qualidade da atenção prestada COMPONENTES:  Reforma  Ampliação  Construção  Telessaúde Redes  UBS Fluvial

3 Melhoria na Infraestrutura da Atenção Básica Melhoria dos Ambientes

4 Melhoria na Infraestrutura da Atenção Básica  83,9% das UBS não possuem sala de observação;  40,8% não possuem sala de curativos;  53,1% não possuem sala de procedimento;  34,4% não possuem sala de vacina  30% das UBS do país tem 1 consultório ou mais com computador conectado à internet. Censo UBS-2011

5 ANTES DEPOIS MUNICÍPIO DE GASPAR/SC Melhoria na Infraestrutura da Atenção Básica

6 Panorama do Programa Requalifica UBS - Brasil PROPOSTAS APROVADASPROPOSTAS VIGENTESESTÁGIO DAS OBRAS VIGENTES Componente Nº Proposta Valor das Propostas Aprovadas Nº Proposta Valor das Propostas Vigentes Em ação preparatória Em obra Concluídas Em funcionamento (Construção) CONSTRUÇÃO10.121R$ 3.704.242.999,959.424R$ 3.471.630.333,53 1.1116.2832.030 1.587 AMPLIAÇÃO8.506R$ 916.037.036,007.578R$ 826.093.071,60 9443.8572.777 - REFORMA8.349R$ 979.541.133,347.916R$ 926.833.003,74 7353.1394.042 - Total26.976R$ 5.599.821.500,2924.918R$ 5.224.556.408,87 2.79013.2798.849 1.587 Fonte: SISMOB/2014 O Requalifica UBS contemplou 5.095 municípios no Brasil.

7 Propostas do Programa Requalifica UBS – Santa Catarina Fonte: SISMOB/2014 O Requalifica UBS contemplou 267 municípios no estado de Santa Catarina. PROPOSTAS APROVADASPROPOSTAS VIGENTESESTÁGIO DAS OBRAS VIGENTES Componente Nº Proposta Valor das Propostas Aprovadas Nº Proposta Valor das Propostas Vigentes Em ação preparatória Em obraConcluídas Em funcionamento (Construção) Nº% % % CONSTRUÇÃO391R$ 140.824.333,36376R$ 137.037.666,704712,521356,611630,993 AMPLIAÇÃO308R$ 31.474.752,40261R$ 27.034.615,602710,311343,312146,4- REFORMA324R$ 37.271.077,79308R$ 35.233.037,20165,28026,021268,8- Total1.023R$ 209.570.163,55945R$ 199.305.319,50909,540643,044947,593

8 Prazo para Inserção da OIS Fonte: SISMOB/2014 ComponentePropostas Vigentes Total de obras sem OIS Prazos para a inserção da OIS nov/14dez/14jan/15fev/15mar/15abr/15mai/15jun/15ago/15 Nº%Nº de propostas Ampliação7.57895912,738520018476401613 até 20124.798511,1020017140000 20132.78090832,7385001462401613 Construção9.4241.12111,96402904503733040 até 20123.943671,712903700000 20135.4811.05419,263900803733040 Reforma7.9167399,3223234654201660 até 20125.090290,6023 0420000 20132.82671025,122304650001660 Total24.9182.819111.248724656747841362113

9 Tempo Médio – 2ª Parcela Fonte: SISMOB/2014 Ano de Habilitação Componentes ConstruçãoAmpliaçãoReforma até 201286 dias98 dias132 dias 2013143 dias70 dias67 dias Tempo médio entre a inserção da Ordem de Serviço e a data da emissão do parecer favorável ao recebimento da 2ª parcela Fonte: SISMOB/2014 Tempo médio entre a data da emissão do parecer favorável e o pagamento da 2ª parcela Ano de Habilitação Componente ConstruçãoAmpliaçãoReforma até 201242 dias68 dias54 dias 2013*-69 dias60 dias * Até o momento não foi emitido nenhum parecer favorável de 3ª parcela para as propostas de construção 2013.

10 Tempo Médio – 2ª Parcela Tempo médio entre a inserção da Ordem de Serviço e o pagamento da 2ª parcela Ano de Habilitação Componente ConstruçãoAmpliaçãoReforma até 2012128 dias166 dias186 dias 2013121 dias139 dias127 dias Fonte: SISMOB/2014

11 Tempo Médio – 3ª Parcela Fonte: SISMOB/2014 Tempo Médio – Construção 2012 OBS: 1. Até o momento não foi emitido nenhum parecer favorável de 3ª parcela para as propostas de Construção 2013. 2. Não houve pagamento de 3ª parcela de nenhuma proposta de Construção 2013. Tempo médio entre a inserção do Atestado de Conclusão e a data da emissão do parecer favorável ao recebimento da 3ª parcela 53 dias Tempo médio entre o parecer favorável e o pagamento da 3ª parcela 84 dias Tempo médio entre a inserção do Atestado de Conclusão e o pagamento da 3ª parcela 130 dias Tempo médio entre a inserção da OIS e a data do parecer favorável ao recebimento da 3ª parcela 130 dias

12 Gestão de Registros de Preço www.portaldecompras.saude.gov.br www.grp.saude.gov.br

13 Cadastramento no GRP

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19 Adesão as atas

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23 Contratos com as empresas das atas

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47 Obrigado! Coordenação Grupo Técnico do Gerenciamento de Projetos Contato: (61)3315-9077 diego.castro@saude.gov.br