OFICINA DE REGULAÇÃO – MÉDIO-PARAÍBA. OBJETIVOS GERAIS  Gerir, validar e transferir conhecimentos com vista ao fortalecimento dos municípios na implantação.

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1 OFICINA DE REGULAÇÃO – MÉDIO-PARAÍBA

2 OBJETIVOS GERAIS  Gerir, validar e transferir conhecimentos com vista ao fortalecimento dos municípios na implantação ou implementação dos processos de Regulação da assistência a saúde;  Promover a articulação entre as Secretarias Municipais de Saúde na região;

3 Objetivos específicos  Realizar diagnóstico da regulação da assistência em âmbito regional;  Sensibilizar os municípios pela consolidação da cultura de regulação do acesso;  Subsidiar os municípios nas respostas ao órgãos de controle;  Construir Nota Técnica sobre as indagações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

4 Tipos de Regulação REGULAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE SAÚDE Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços públicos e privados REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA Conjunto de relações, tecnologias e ações que, inscritos nas diretrizes do SUS devem viabilizar o acesso usuário aos serviços de saúde, de forma a adequar, à complexidade de seu problema, os níveis tecnológicos exigidos para uma resposta humana, oportuna, ordenada, eficiente e eficaz, intermediando a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes

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6 Instrumentos de Regulação, Controle e Avaliação  Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES);  Cartão Nacional de Saúde (CNS);  Contratualização de serviços de saúde;  Sistemas de Informação;  Portarias Técnicas;  Sistemas Informatizados de Regulação;  Protocolos Clínicos e de Regulação;  Relatórios;  Mecanismos de acompanhamento da PPI;  Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade;  Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação;  Conformação das Redes Assistenciais;  Linhas de cuidado.

7 DIMENSÕES DA REGULAÇÃO EM SAÚDE SISTEMASATENÇÃOACESSO REGULAMENTAÇÃOCADASTROSAMBULATORIAL PLANEJAMENTOCONTRATAÇÃOHOSP/URGÊNCIA FINANCIAMENTOPROGRAMAÇÃOPROTOCOLOS REGULAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROTOCOLOS CLÍNICOS AUTORIZAÇÃO OUVIDORIATELESSAÚDEGESTÃO DE FILAS CONTROLE INTERNO – Controle, Avaliação e Auditoria; CONTROLE EXTERNO – Órgãos Estatais de Controle; CONTROLE SOCIAL – Conselhos de Saúde

8 PRINCÍPIOS PARA A REGULAÇÃO DA ATENÇÃO E DO ACESSO NO TERRITÓRIO  Ordenação da rede pela Atenção Básica, quando oportuno, por meio de processos regulatórios integrados e estratégicos de gestão e monitoramento da informação;  Processos regulatórios que busquem a garantia de integralidade do cuidado, efetivando ações transversais e integradas de regulação do acesso ambulatorial, hospitalar e de urgência;  Gestão compartilhada da regulação, por meio de Comitê Regionais de Regulação, coma a participação das unidades de saúde.

9 DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA REGULAÇÃO DA ATENÇÃO  Contratação de todos os pontos de atenção, com estabelecimentos de metas quantitativas e qualitativas e critérios de inserção no fluxo regulado;  Pactuação e efetivação dos fluxos assistenciais de referência e contrarreferência;  Atualização dos cadastros nacionais de estabelecimentos de saúde e usuários e para qualificação das informações prestadas aos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar;  Adoção de sistemas de informação para regulação, integrados com a atenção básica e especializada, garantindo a interoperabilidade com os sistemas nacionais;  Apoio para adoção de estratégias de telessaúde para telediagnóstico, teleconsultoria, segunda opinião formativa e matriciamento entre a atenção básica e especializada

10 DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A REGULAÇÃO NO ACESSO  Adoção de protocolos de regulação que ordenem os fluxos de pacientes na rede e estabeleçam critérios de priorização e classificação do risco;  Fomento, apoio e integração de práticas de microregulação a partir das unidades de saúde;  Outorga de autoridade sanitária aos profissionais reguladores;  Adoção de estratégias de gestão de listas de acesso, provendo sua unificação quando os recursos assistenciais forem os mesmos;  Regulação a partir das linhas de cuidado na lógica da integralidade do cuidado e do acesso em tempo oportuno.

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12 DESAFIOS PARA REGULAÇÃO  Ter a Atenção Básica como ordenadora do sistema;  Ter financiamento;  Ter capacitação permanente da equipe;  Ter 100% dos serviços regulados pelo complexo regulador;  Ter clareza da diferença de regulação X gestão;  Ter articulação entre municípios, estados e união no processo regulatório;  Ter garantia de acesso e de qualidade;  Ter regulação da oferta da PPI;  Entre outros...

13 Grupo de Trabalho de Planejamento Controle e Avaliação

14 PLANO DE AÇÃO  O QUE? – AÇÕES A SEREM REALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR;  COMO? COMO SERÁ O PROCESSO PARA REALIZAR AS AÇÕES;  QUEM? QUAIS SÃO OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES;  QUANDO? – QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA REALIZAREM AS AÇÕES;

15 SITUAÇÃO 1  O MUNICIPIO DE ITARARÉ DO NORTE APÓS UMA AUDITORIA FOI DETERMINADO QUE IMPLANTATASSE UM COMPLEXO REGULADOR. QUE AÇÕES SERÃO NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR O COMPLEXO? O que?Como?Quem?Quando? Projeto de Implantação do Complexo Regulador Instituir Comissão Técnica responsável (AB, MAC, financeiro e controle e regulação e CMS) Gestor7 a 10 dias Diagnóstico situacionalConstruir e aplicar instrumento de avaliação Comissão40 dias Elaboração do projetoAnálise e avaliação dos dados Comissão30 dias Encaminhar o projeto para o Gestor e posteriormente par o CMS Solicitar Paula na reunião ordinária Comissão /gestor15 dias Apresentar o projeto para informar a CIR Encaminhar projeto para informe Responsável do setor Controle e Avalição (planejamento) / Gestor 30 dias Apresentar o projeto para informe CIB Encaminhar o projeto para informe Gestor30 dias

16 SITUAÇÃO 2  O MUNICIPIO DE CATAMARÃ ESTÁ IMPLANTANDO OS PROTOCOLOS DE ACESSO E CLÍNICOS NA REDE DE SAÚDE, CONTANDO QUE O MESMO POSSUI 45 ESF, 4 HOSPITAIS, 7 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E 1 CENTRO DE ESPECIALIDADES. COMO SERÁ REALIZADO ESTE PROCESSO? O que?Como?Quem?Quando? Aprovação do Protocolo no Conselho Municipal de Saúde Monitoramento do serviço, baseando-se nos diagnósticos, avaliando por demanda reprimida, linhas de cuidado AB, rede secundária, hospitalar, Gestor, urgência e emergência Médio a longo prazo Aprovação após análise corpo clínico envolvendo médicos, enfermeiros tanto da AB quanto rede especializada

17 SITUAÇÃO 3  O MUNICIPIO DE ITARARÉ DO NORTE IMPLANTOU O COMPLEXO REGULADOR MAS FOI LEVANTADO APÓS DIAGNÓSTICO QUE A EQUIPE NÃO É O SUFICIENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLEXO. O QUE FAZER PARA MELHORIA DESTE QUADRO? O que?Como?Quem?Quando? Identificar as categorias profissionais que foram consideradas deficientes Fazendo levantamento Responsável pelo Complexo Regulador e o Gestor municipal Imediato

18 SITUAÇÃO 4  O MUNICIPIO DE TARARÁ DO SUL TEM QUE IMPLANTAR O CONTROLE DE AGENDAS DE CONSULTAS DE EXAMES MAS NÃO TEM SISTEMA INFORMATIZADO E NEM CONHECIMENTO TOTAL DA OFERTA. COMO O MUNICÍPIO RESOLVERÁ ESSA DEFICIÊNCIA? O que?Como?Quem?Quando? Estudo da programação de ações em saúde do município Utilizar as portariasPlanejamento e Controle e Avaliação 1 semana Identificação da oferta: estudo da capacidade instalada (próprio contatada) CNES, contratos, existentes, número de profissionais, aparelhos de diagnósticos Planejamento e Controle e Avaliação e rede de atenção 15 dias Análise e cruzamento dos dados para avaliação Desenvolvimento de planilhas para análise Planejamento e Controle e Avaliação e rede de atenção 7 dias Identificação do que não é realizado no município Estudo da PPI, encaminhamento para CIR Planejamento e Controle e Avaliação e Gestor municipal 15 dias Implantação do sistema de regulação (SISREG) Solicitar apoio da equipe de TI, AB, Capacitar toda rede Controle e Avaliação, AB, TI, rede especializada 45 dias Implantação da regulação de procedimentos estratégicos Contratação e treinamento de médico regulador, capacitação RH, CA e equipe45 dias Elaborar fluxos e protocolos dos pacientes encaminhados para outros municípios Verificar com o CA de outro município, avaliação de transporte CA, coordenadores de outros municípios 45 dias

19 SITUAÇÃO 5  O MUNICIPIO DE ITARARÉ DO NORTE NECESSITA REALIZAR UM PREGÃO ELETRÔNICO E PARA ISSO VAI PRECISAR DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELO COMPLEXO REGULADOR. COMO SE DARÁ ESTE PROCESSO PARA SUBDISIAR ESSAS INFORMAÇÕES? O que?Como?Quem?Quando? Compra de serviços Levantamento da sua demanda reprimida e atendida através de relatório, série histórica, realização do processo de compra AB, complexo regulador e gestão 30 a 90 dias

20 SITUAÇÃO 6  O MUNICIPIO DE CATAMARÃ TEM QUE REALIZAR CAPACITAÇÕES DAS EQUIPES PARA MELHORIA DAS AÇÕES DO COMPLEXO COMO SERÁ FEITO ESTE PROCESSO? O que?Como?Quem?Quando? Sistema de informação, Fluxo de sistema, protocolos clínicos, protocolos de regulação Encontros por grupo, divisão em grupos com períodos levando em conta os temas AB, Regulação, Hospitalar (NIR), especialidades, outros serviços (CAPS, Melhor em casa, SAD, NASF) Na implantação do Complexo regulador e educação continuada para aprimoramento e para novos envolvidos

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