UN-REDD Programa de Colaboração Conjunta de Nações Unidas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Março, 2010.

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1 UN-REDD Programa de Colaboração Conjunta de Nações Unidas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Março, 2010

2 1.Descrição Geral: Origem, apoio e objetivo 2.Estratégia de Trabalho 3.Actividades Gerais do Programa Nacional Conjunto 4.Benefícios: Não monetários, monetários 5.Comentários nos processos nacionais (para discussão) Tópicos

3 Descrição Geral: Origem 1.Aproximadamente 20% das emissões globais provem do câmbio de uso do solo, sendo o desmatamento e a degradação florestal a principal causa. 2.Decisão 2/CP.13 de UNFCCC: Redução de emissões derivadas do desmatamento em países em processo de desenvolvimento. 3.Coalizão das nações com florestas tropicais e pedidos de doadores por actuação conjunta das Nações Unidas. 4.Solicitações de apoio a programas REDD de países ricos em florestas.

4 1.Diálogo internacional e intercâmbio de conhecimentos e experiências, e formulação e implementação dos programas nacionais conjuntos. 2.Fundo de múltiplos doadores: US$ 4.4 m por país piloto UN-REDD. 3.Recebem o apoio das agências FAO, PNUD y PNUMA das Nações Unidas. 4.Este apoio manifesta-se segundo as vantagens comparativas de cada uma destas agências. Descrição Geral: Apoio

5 Apoiar os países no processo de identificação e desenvolvimento das atividades necessárias para alcançar o estado de “Preparação” para iniciar transações que reduzam as emissões causadas pelo desmatamento e degradação florestal (REDD). Descrição Geral: Objetivo

6 1. Grupo técnico formulador do Programa Nacional Conjunto. 2. Sustentação em processos e estratégias existentes. 3. Amplia participação (validação da sociedade civil – representação indígena). 4. Fortalecimento de organizações e sistemas nacionais. Estratégia de Trabalho

7 1.Desenho da estratégia nacional REDD. 2.Formulação do cenário de referencia de reservas de carbono. 3.Desenvolvimento do sistema nacional de contabilidade das reservas de carbono e gestão de dados. 4.Desenho do sistema de pagamentos e distribuição de benefícios. 5.Reporte, avaliação, retro - alimentação e aprendizagem sobre o desempenho do sistema REDD. Atividades Gerais do Programa Nacional Conjunto

8 Identificação dos fatores que originam o desmatamento/degradação Análise socioeconômica dos fatores (custos de oportunidade) Análise de fatores políticos e institucionais Mapeamento de dados relacionados com desmatamento e degradação Consultas com atores nacionais e locais Identificação de prioridades REDD (Política, estratégia e/ou plano de ação) 1. Desenho da estratégia nacional REDD

9 Análise de tendências de desenvolvimento futuras Inventário de linha base de cobertura florestal Consultas com actores nacionais e locais Cenário de Referencia de Cobertura Florestal Desenvolvimento de normas y modelos para calcular as reservas de carbono Cenário de Referencia das Reservas de Carbono Tendências históricas de uso do solo e desmatamento 2. Formulação do cenário de referências

10 Análise de metodologias de M&A (consistente com o IPCC) Desenvolvimento da capacidade institucional e treinamento Sistema de amostragem Toma de dados sobre as reservas de carbono Protocolo de geração de informação Comparação como o cenário de referência 3. Desenvolvimento do sistema nacional de contabilidade das reservas de carbono

11 Desenho do mecanismo de pagamentos e distribuição de benefícios Arranjos legais, políticos e institucionais necessários para as transacções de carbono Arranjos legais, políticos e institucionais necessários para a transferência de pagamentos Análise de aspectos legais, políticos, e institucionais da propriedade do recurso florestal e do carbono Marco de distribuição de pagamentos Identificação de atores e beneficiários prioritários REDD Consultas com atores nacionais e locais 4. Desenho do sistema de pagamentos e distribuição de benefícios

12 Política, estratégia e/ou plano de ação REDD Mecanismo de pagamento e distribuição de benefícios Avaliações das reservas de carbono (análise de cenários e níveis de referência), emissões evitadas Consultas com atores nacionais e locais Sistema nacional de contabilidade + MRV Avaliação do desempenho 5. Reporte, avaliação, retro-alimentação e aprendizagem sobre REDD Reporte nacional Medidas de ajuste, complementação e correções de ações

13 1.Sistema de monitoramento e avaliação de florestas. 2.Modelos para calcular reservas de carbono e emissões. 3.Sistema de contabilidade nacional de emissões de carbono. 4.Sistema de pagamentos e distribuição de benefícios. 5.Legislação/políticas que clarificam a propriedade do carbono Benefícios: Não monetários

14 1.Incentivo económico para que o proprietário conserve a floresta 2.Diminuição dos custos para mitigar os impactos derivados do câmbio climático: Escassez y excesso de água Agricultura Saúde Indústria Benefícios: Monetários

15 Controle do desmatamento A preparação de um PNC REDD não demanda necessariamente o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais específicas, pois políticas de redução do desmatamento e degradação já estão definidas na maioria dos países. Avaliação do carbono de florestas Esta atividade demandaria sim um processo de concertação participativa no nível técnico, para construir uma metodologia de avaliação das existências de carbono em florestas, aproveitando as experiências desenvolvidas por diversas organizações. Distribuição de benefícios Sem necessariamente derivar num processo de formulação de uma política nacional, necessita-se um processo de diálogo e concertação nacional, para o desenho e definição do mecanismo de distribuição dos possíveis benefícios econômicos que se derivem de REDD. Comentários nos processos nacionais (para discussão)

16 Comentários nos processos nacionais Benefício para a sociedade civil REDD tem que gerar benefícios individuais e/ou coletivos, concretos e diretos, para os proprietários dos recursos florestais. Mecanismos complexos e burocráticos, de medição e avaliação e de distribuição de benefícios, podem resultar em desmotivação. Áreas protegidas e REDD Poderia-se financiar a conservação de AP, através de: desenvolvimento de ações REDD em zonas tampão para reduzir a pressão, e/ou inclusão do carbono evitado de ditas áreas, em mecanismos de mercado para financiar sua gestão. REDD e desenvolvimento social Ações e benefícios de REDD podem ser orientadas a zonas econômicamente deprimidas, onde o aproveitamento dos recursos está gerando emissões significativas, além de outros problemas sociais/ambientais. Isto é, poderia se ampliar o benefício de REDD, quando associado à implementação de políticas de desenvolvimento social/rural e outras políticas de conservação dos recursos naturais.

17 Comentários nos processos nacionais Multifuncionalidade dos mecanismos nacionais REDD Os sistemas e mecanismos nacionais que sejam desenvolvidos para REDD, devem estar orientados por uma lógica de “esforço nacional para benefício nacional”. Isto é, deveriam poder ser utilizados também para a implementação de sistemas nacionais de titulação, pagamento por serviços ambientais, ou para facilitar e melhorar mercados voluntários de carbono, nacionais e internacionais. Experiência acumulada Sobre REDD, conhecimento e experiência disponível encontra-se no setor não governamental, desenvolvida principalmente no mercado voluntário de carbono. Esta experiência é fundamental, principalmente, no âmbito do monitoramento e avaliação das reservas de carbono, e reduções pelo desmatamento e degradação. Os governos deveriam fortalecer seus sistemas de monitoramento dos recursos naturais, com estas experiências, compartindo certos elementos e espaços da gestão nacional do carbono florestal.

18 REDD Floresta Primária REDD Terras Agrícolas Floresta Primária Protegida A/R Terras Florestais Degradas A/R REDD + MFS Floresta Secundária REDD + MFS Plantações FlorestaisBio-energia A/R MDL/MV REDD na paisagem Conservação com mercado voluntário