Escritório Regional da Paraíba Conjuntura econômica atual: desafios para o movimento sindical 07 de julho de 2016.

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1 Escritório Regional da Paraíba Conjuntura econômica atual: desafios para o movimento sindical 07 de julho de 2016

2 “Alguns choram por que tomamos um gol, mas não veem que estão mudando a regra do campeonato inteiro”. Clemente Ganz Diretor Técnico do DIEESE

3 Conjuntura atual

4 Heranças importantes Financeirização do mundo. Ativos financeiros mundiais antes da crise: $ 860 trilhões PIB mundial: $ 60 trilhões O Brasil nos anos 80 possuía a oitava base industrial do mundo, porém com um quadro social grave, com quase metade da população em situação pobreza, sendo o terceiro país mais desigual do mundo, perdendo apenas para Honduras e Serra Leoa. O governo Geisel busca gerar crescimento através do endividamento externo. Com o choque dos juros no final da década de 70 que passou de 7,5% para 20%, o Brasil entra em um processo de crise financeira, que traz a tona uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro na economia. O Estado passa a ser deficitário, se perdurando por várias décadas. Nos anos 90, o Brasil passa por uma abertura comercial rápida operando em um regime de cambio fixo, tendo um impacto negativo na indústria e reforço do rentismo com taxas de juros que gravitavam em torno de 30 a 40%, chegando a ter picos maiores que esses valores; A produção industrial passa a perder força e engatamos em um movimento de financeirização da economia brasileira. A gestão da dívida pública brasileira esteve atrelada às necessidades de captação de recursos estrangeiros.

5 Heranças importantes Estimulo a demanda por bens modernos (carros, motos, tv’s, celulares etc); Expansão do comércio; Modelo prévia que tínhamos outros deveres de casa : 1 - Não devemos apostar apenas no consumo pois o crédito tem limite e a renda, mesmo tendo crescido ainda era muito baixa; O consumo era importante mas não suficiente; 2 – Precisava-se de um plano de investimento (PAC, Minha Casa minha vida, BNDES etc). Iniciativas para melhorar a produtividade, competitividade e as exportações brasileiras. Anos 2000

6 Aumento real do salário mínimo 2003 a 2016 (em %) Fonte: DIEESE SM 2002: R$ 200,00 SM 2016: R$ 880,00 Valorização real de 77,18%

7 Variação real do PIB – 2001 a 2017 (em %)

8 Motivos que levaram a reversão do crescimento brasileiro Ambiente externo De um lado, houve uma intensificação da crise internacional, que diminuiu o crescimento da economia mundial – e também dos países emergentes; Provocou uma queda da demanda e dos preços das commodities, gerando um impacto negativo para as economias dos países emergentes principalmente o Brasil; Piorou as expectativas dos empresários, temerosos quanto aos impactos da crise na Europa sobre a economia mundial; Queda no crescimento econômico da China – Reversão no padrão de crescimento

9 Variação real do PIB (em %) Fonte: Banco Mundial. Elaboração: DIEESE. * Estimativa ** Previsão Obs.: A série do mundo inclui Brasil e China Brasil, mundo e China – anual (2008 a 2016)

10 Motivos que levaram a reversão do crescimento brasileiro Ambiente interno Dilma rompe com a elite rentista no momento em que ela baixa sozinha a taxa de juros para 7,25%.Dilma rompe com a elite rentista no momento em que ela baixa sozinha a taxa de juros para 7,25%. Manutenção do cambio valorizado através de emissão de títulos públicos, gera um impacto negativo sobre a indústria nacional. Gradual saturação do consumo de bens duráveis (como automóveis, geladeiras etc.), acompanhada pelo aumento do endividamento das famílias; Crises hídrica e energética Dilma faz um acordo com a FIEP em um ambiente de queda do consumo;

11 Evolução da Taxa de Juros Nominal e Real Janeiro de 2008 a março de 2016 (em %) Fonte: Banco Centrar do Brasil Elaboração: DIEESE Obs: a) Taxa de juros real calculada a partir do IPCA/IBGE. b) IPCA por data-base do mês da reunião (12 meses anteriores)

12 Motivos que levaram a reversão do crescimento brasileiro Ambiente interno Desonerações das folhas de salário (renuncia de R$ 100 bilhões) sem conversar com o movimento sindical. Se firmou acordos como o setor privado para ver se eles investiam, em meio a economia desacelerando e a receita pública em queda. Aumento dos financiamentos do BNDES. O governo federal segura o preço da energia, combustível e transportes, liberando tudo de uma vez após as eleições, gerando um problema grave de inflação.

13 Motivos que levaram a reversão do crescimento brasileiro Ambiente interno Cenário de queda do consumo das famílias, dos gastos do governo e dos investimentos; Em 2014, a combinação de empenho do Estado em estimular a economia, com a retração do setor privado, trouxe como consequência uma economia estagnada e crescimento do déficit público. Adicionalmente, a campanha eleitoral muito acirrada e os resultados da eleição (com um Congresso de perfil muito conservador e, para a presidência, uma votação muito equilibrada) viabilizaram a consolidação de um cenário político de intensa disputa, gerando assim uma queda nas expectativas dos agentes econômicos.

14 Motivos que levaram a reversão do crescimento brasileiro Ambiente interno Apesar do considerável impacto fiscal, as medidas não foram eficazes em manter o ritmo de crescimento econômico verificado nos anos anteriores. Entre o final de 2014 e início de 2015, pressionado pela estagnação da economia, pelo crescimento da dívida pública e pela aceleração da inflação, o governo decidiu implementar um duro ajuste fiscal, baseada na redução das isenções tributárias, aumento de tributos, correção de tarifas públicas e diminuição de gastos, incluindo investimentos e gastos sociais.

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16 INPC e IPCA 2008 a 2016 (em % acumulados em 12 meses)

17 INPC – jan/2012 a dez/2016 (em % acumulados em 12 meses)

18 Evolução da Produção Industrial 2003 a 2015 (em % e nº índice)

19 Evolução da Taxa de Câmbio Média Janeiro de 2008 a junho de 2016 (em %)

20 Evolução da Balança Comercial 1998 a jun/2016 (em US$ FOB) Tabela 1 - Evolução da Balança Comercial Brasileira - 1998 a jun/2016 (em US$ FOB) (em milhares de reais) ExportaçõesImportaçõesSaldo ValorVar. (%)ValorVar. (%)ValorVar. (%) 199851.139.862-57.763.476--6.623.614- 199948.012.790-6,1149.301.558-14,65-1.288.768-80,54 200055.118.92014,8055.850.66313,28-731.743-43,22 200158.286.5935,7555.601.758-0,452.684.835-466,91 200260.438.6533,6947.242.654-15,0313.195.999391,50 200373.203.22221,1248.325.5672,2924.877.65588,52 200496.677.49932,0762.835.61630,0333.841.88336,03 2005118.529.18522,6073.600.37617,1344.928.80932,76 2006137.807.47016,2691.350.84124,1246.456.6293,40 2007160.649.07316,58120.617.44632,0440.031.627-13,83 2008197.942.44323,21172.984.76843,4224.957.675-37,66 2009152.994.743-22,71127.722.343-26,1725.272.4001,26 2010201.915.28531,98181.768.42742,3220.146.858-20,28 2011256.039.57526,81226.245.89824,4729.793.67747,88 2012242.578.014-5,26223.183.477-1,3519.394.537-34,90 2013242.033.575-0,22239.747.5167,422.286.059-88,21 2014225.100.885-7,00229.154.463-4,42-4.053.578-277,32 2015191.134.325-15,09171.449.051-25,1819.685.274-585,63 2015 (até jun)94.329.000-92.101.000-2.228.000- 2016 (até jun)90.237.000-4,3466.602.000-27,6923.365.000- Fonte: MDIC / Secretaria de Comércio Exterior Elaboração: DIEESE/ER-PR

21 Variação % do Volume e Receita Nominal de Vendas no Comércio – Brasil - 2001 a 2015 Fonte: Pesquisa Mensal do Comércio – IBGE Elaboração : DIEESE

22 Projeções 2015 a 2017 22 Fonte: Banco Central; Boletim Focus. (1)Cálculo de estimativa. BC, 29/06/2016. (2) Boletim Focus, IBGE, 01/07/2016. Obs.: O cálculo do PIB sofreu mudanças metodológicas em mar/2014, podendo alterar as previsões apresentadas. Indicadores201520162017 Inflação (IPCA)¹10,67%7,43%5,43% Inflação (INPC)¹11,28%7,63%- PIB²-3,80%-3,35%1,00% Taxa de Juros (Selic)²14,25%13,25%11,00% Taxa de Câmbio²R$ 3,87R$ 3,46R$ 3,70 Saldo Balança Comercial (bi)²R$ 19,68 biR$ 51,01 biR$ 50,00 bi Produção Industrial²-7,60%-5,90%0,90% Salário MínimoR$ 788,00R$ 880,00R$ 945,00

23 A deterioração do mercado de trabalho a partir de 2015

24 A ampliação do desemprego

25 Evolução dos empregos formais Brasil – 2003 e 2014 (em milhões)

26 Taxa de Desemprego Aberto (1) Brasil – janeiro de 2014 a março de 2016 % PEA ( 1) Embora o IBGE ainda nomeie o indicador de taxa de desocupação, estamos adotando a nomenclatura pela 19ª CIET/OIT Fonte: IBGE/Pnad Contínua

27 Taxa de Desemprego Aberto Países selecionados – 1º trimestre de 2016 % PEA Fonte: OCDE Considerado o conceito de desemprego aberto, o Brasil se situa como nação de patamar intermediário

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30 Precarização da ocupação

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33 Diminuição do rendimento do trabalho e da massa de rendimentos

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35 Relação salário admissão/salário desligamento Brasil, fev/2003 a fev/2016 (em %) Fonte: Caged. MTPS Elaboração: DIEESE Obs: Não contém as declarações fora de prazo. Dados extraídos em 31/03.

36 A Medida Provisória nº 665, editada em 30 de dezembro de 201410 estabeleceu critérios mais rígidos para acessar o seguro desemprego, os quais foram abrandados posteriormente quando de sua conversão na Lei nº 13.134 de 16 de junho de 2015

37 Negociações Coletivas

38 Distribuição dos reajustes salariais, em comparação com o INPC, e variação real média dos reajustes Brasil, 1996-2015

39 Reajustes e Pisos Salariais no 1º trimestre de 2016 Sistema de Acompanhamento de Salários SAS-DIEESE

40 Distribuição dos reajustes salariais, em comparação com o INPC-IBGE Brasil, 1º trimestre de 2016 Variação Reajustes Salariais Nº% Acima do INPC2423,5 De 1,01% a 2% acima11,0 De 0,01% a 1% acima2322,5 Igual ao INPC2827,5 De 0,01% a 1% abaixo2524,5 De 1,01% a 2% abaixo1514,7 De 2,01% a 3% abaixo32,9 De 3,01% a 4% abaixo54,9 De 4,01% a 5% abaixo22,0 Abaixo do INPC6049,0 Total102100,0 Fonte: DIEESE. SAS-DIEESE Variação real média: -0,55%

41 Distribuição dos reajustes salariais, em comparação com o INPC-IBGE, por setor econômico Brasil, 1º trimestre de 2016 Variação IndústriaComércioServiços Nº% % % Acima do INPC411,4317,61734,0 Igual ao INPC1440,0423,51020,0 Abaixo do INPC1748,61058,82346,6 Total35100,017100,050100,0 Fonte: DIEESE. SAS-DIEESE

42 Resultado Fiscal do Governo Central Ambiguidades (?): Revisão da meta fiscal para déficit de R$ 170,5 bi (estratégia política de curto prazo) Renegociação de dívidas das UFs (impacto de R$ 50 bi até 2018) - contrapartidas Reajuste do Judiciário (R$ 22 bi até 2019) Governo interino orientado pela lógica neoliberal – política econômica austera e desestatizante -, para recuperar confiança do rentismo e alavancar investimentos estrangeiros. Crise fiscal como justificativa. Necessidade de mudar Constituição para cortar despesas obrigatórias (ex. educação e saúde). Custo social (aumento da desigualdade) e perda de soberania com aprofundamento da desnacionalização da economia. Déficit de R$ 145 bi em maio (12 meses)

43 Medidas e ameaças do Governo Interino  A PEC 241-2016 limita o aumento das despesas da União pela inflação do ano anterior, com forte restrição (2006 a 2015: saúde R$ 178,8 bi / Educação R$ 321,3 bi) – Economia para pagamento de juros e principal da dívida pública.Economia para pagamento de juros e principal da dívida pública.  Reforma da Previdência (idade mínima, equiparação homens/mulheres, desindexação do SM, etc);  Aprovação da PL 4330 / PLC 30 (Terceirização);  Reforma Trabalhista;  Negociado sobre o Legislado;  PLP 257 – refinanciamento das dívidas dos Estados e alterações na LRF (aumenta o rigor no cumprimento do PPA, da LDO e da LOA, altera o conceito da despesa com pessoal, reduz o limite prudencial (90%), etc.).

44 DÍVIDA PÚBLICA % PIB - LISTA DE PAÍSES Fonte: tradingeconomics

45 Medidas e ameaças do Governo Interino  Projeto importante para os estados nesse momento de queda da arrecadação, porém o problema será transferido para os servidores;  Vão pagar através dos regimes de previdência complementar;  Aumento das contribuições de 11% para 14%;  Suspensão de concursos;  Reversão do limite global de gastos com servidores (Limite prudencial em 90%);  Novo conceito de gastos com pessoal (entra convênios de prestação de serviços com ONG’s, organizações sociais etc).  Projeto de Dispensa por insuficiência de desempenho. Já foi aprovado na câmara, no senado, faltando apenas ser sancionado. (se o servidor for avaliado negativo por 2 anos poderá ser demitido).

46 Bem estar social e movimento sindical

47 Como produzir bem-estar para o trabalhadores no Brasil? Heranças Brasil é 8ª maior economia do planeta; Base natural que poucos países desenvolvidos tem (pré-sal, minério, terra fértil, água, sol, fauna, flora etc.); Movimento sindical que representa uma das maiores economias do planeta. Ativos Agricultura – produção que alimenta o mundo; Mercado interno de consumo de 200 milhões de pessoas; Uma das maiores economias capitalistas “puras” do mundo (meninas dos olhos de ouro);

48 Como produzir bem-estar para o trabalhadores no Brasil? Os trabalhadores precisam reconhecer que são protagonistas no fomento de mudanças estruturais da sociedade brasileira; Precisa-se de um projeto que vise a produção de bem estar para os trabalhadores em uma economia capitalista como a brasileira; Como será a participação na disputa regulatória? Trabalho infantil e trabalho escravo; Desigualdades de gênero e raça; Igualdade de oportunidades para todos; Participação no processo de diálogo social;

49 Como produzir bem-estar para o trabalhadores no Brasil? Precisa-se ter claro o papel da indústria nacional e seus rebatimentos dentro das diferentes regionalidades que o “continente brasileiro” possui; Poder propulsor de crescimento e desenvolvimento da indústria; O neoliberalismo afirma que precisamos abandonar essa concepção de indústria e nos voltarmos para o setor de serviços (Economia de serviços); A indústria tem um rebatimento significativo sobre a produtividade e a riqueza gerada; Brasil: Um dos maiores produtores de café do planeta; Alemanha: Maior produtor de café solúvel do planeta; O Estado precisa induzir pesquisa e conhecimento tecnológico; Precisamos de um Estado que tribute mais dos lucros do que dos salários; Porém, ao se fazer essa trajetória colocamos em disputa os interesses da sociedade;

50 Como produzir bem-estar para o trabalhadores no Brasil? A disputa perpassa por qual modelo de desenvolvimento econômico queremos ter. O modelo atual dos últimos 10 anos, mesmo sendo insuficiente, gerou muita coisa; Dado o momento atual por qual a economia brasileira passa, corremos um sério risco de passar um processo de desnacionalização da produção interna brasileira; Multinacionais: tecnologia fica com eles e lucro vai para matriz; Nossa estratégia sindical precisa atender a essa perspectiva de desenvolvimento; Qual a chance do Nordeste se desenvolver sem ter um empoderamento cognitivo da população? (conhecimento transformador) A previdência, o salário mínimo e a geração de emprego formal no Nordeste foram responsáveis pelo processo de distribuição de renda ocorrida nos últimos anos; Para que esse desenvolvimento ocorra precisamos de um Estado capaz de coordenar essa articulação e que tenha um projeto para concentrar tudo isso;

51 Como produzir bem-estar para o trabalhadores no Brasil? Desafios para o movimento sindical Saber quais ações priorizar em um governo disposto ou não a contribuir; Ter claro um projeto, além das nossas agendas, sobre uma perspectiva econômica que irá gerar desenvolvimento; Ter como indutor um Estado com papel claro na sua atuação; Entender que o tipo de desenvolvimento do Nordeste, não é o mesmo que o do Sudeste e Sul. A unidade da classe trabalhadores é o nossos principal desafio;

52 Obrigado! Renato Silva de Assis Supervisor Técnico – DIEESE/PB rassis@dieese.org.br (83) 99105-7124 www.diesse.org.br rassis@dieese.org.br