DIEESE São Paulo, 14 de setembro de 2017 XIII FÓRUM SINDICAL APASE

Apresentação em tema: "DIEESE São Paulo, 14 de setembro de 2017 XIII FÓRUM SINDICAL APASE"— Transcrição da apresentação:

1 DIEESE São Paulo, 14 de setembro de 2017 XIII FÓRUM SINDICAL APASE
ALGUNS ELEMENTOS DE CONJUNTURA ECONÔMICA E AS REFORMAS DO GOVERNO TEMER DIEESE São Paulo, 14 de setembro de 2017 XIII FÓRUM SINDICAL APASE

2 CONJUNTURA ECONÔMICA Movimentos: desaceleração recessão estagnação;
Há uma dificuldade evidente da economia brasileira em sair da estagnação: não há um movimento sustentado de consumo e/ou investimentos, dada recessão, política monetária de juros altos e deterioração do mercado de trabalho; Resultados recentes do PIB em 2017 foram resultado de fatores ocasionais, que não terão repetição em seus efeitos: exportações e supersafra agrícola no 1º trimestre e saques do FGTS e “Dia das mães” no segundo; O que poderia quebrar esta lógica de queda do gasto privado: gasto público. Porém, política de ajuste fiscal e queda na arrecadação, além de impedir, retroalimentam a recessão e promovem quedas sucessivas do produto; Sintomas mais evidentes da crise e estagnação: produção industrial, consumo, arrecadação e a deflação;

3 Gráfico 1: Indicadores de atividade econômica da indústria (produção física), Construção Civil (produção física), Comércio (índice de volume de vendas), Serviços (volume de serviços) e IBC-Br (BC), dados em média móvel de 12 meses, em número índice. Início política ortodoxa Fonte: elaboração Subseção DIEESE/CUT Nacional a partir de dados SIDRA-IBGE.

4 Gráfico 2: Inflação (IPCA-IBGE), mensal e acumulado 12 meses, em %.
Fonte: elaboração Subseção DIEESE/CUT Nacional a partir de dados SIDRA-IBGE.

5 GRÁFICO 3: Variação do PIB, trimestre contra trimestre anterior e acumulado em 12 meses, em %.
Fonte: Sistema de Contas Trimestrais - IBGE

6 GRÁFICO 4: Variação do PIB e subsetores de atividade econômica, Brasil, taxa (%) acumulada em 12 meses. Fonte: Sistema de Contas Trimestrais - IBGE

7 GRÁFICO 5: Componentes da demanda (com ajuste sazonal), taxa (%) acumulada em 12 meses.
Fonte: Sistema de Contas Trimestrais - IBGE

8 GRÁFICO 6: Taxa de desocupação para pessoas com 14 anos ou mais, Brasil, trimestre móvel, em %
Redução recente da taxa de desemprego a partir de um aumento da informalidade e redução do rendimento médio real: aumento da precarização Fonte: PNAD/IBGE, 2017.

9 SETOR PÚBLICO Dado o caráter pró cíclico da base de tributária brasileira, com a recessão tem ocorrido queda expressiva da arrecadação de impostos, gerando tanto déficits públicos expressivos no setor federal como problemas com a LRF nos governos subnacionais, dificultando as negociações de servidores ou, como tem sido observado, falta de recursos inclusive para fornecimento de serviços públicos básicos; Inclusive governos tem promovido aumento de impostos (CIDE, por exemplo), tanto no presente como no futuro (caso IPTU), assim como se valido de receitas extraordinárias; Por outro lado, além de não promover uma reforma tributária que promova “justiça fiscal” e maior estabilidade de receitas, a estrutura de subsídios para grandes grupos econômicos tem sido mantida, com a maioria da população “pagando a conta”;

10 Gráfico 2: Receitas, despesas e resultado primário do governo central, Brasil, acumulado em 12 meses, em R$ de junho de 2017 (deflator: IPCA-IBGE). Fonte: elaboração Subseção DIEESE/CUT/Nacional a partir de dados da RFB.

11 VALORES REAIS DO ICMS E DO FPM - BRASIL
*FPM: crescimento relacionado à repatriação de recursos a partir do segundo semestre de Fonte: DIEESE, a partir de dados da RFB e Tesouro

12 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DESPESA TOTAL COM PESSOAL – EM Nº ÍNDICE (BASE: MÉDIA DE 2006=100) – ESTADO DE SÃO PAULO Inversão da tendência de receita e despesa com pessoal a partir de 2015, com a RCL desacelerando e posteriormente caindo Fonte: Elaboração subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de dados Caixa/SISTN - Sistema de Coleta de Dados Contábeis

13 ARRECADAÇÃO DE ICMS – EM Nº ÍNDICE E VALORES REAIS
Fonte: Elaboração subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de dados CONFAZ (SP).

14 % DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL SOBRE A RCL – ESTADO DE SÃO PAULO
Limite Máximo: 49,00% Limite Prudencial: 46,55% Fonte: Elaboração subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de dados Caixa/SISTN - Sistema de Coleta de Dados Contábeis

15 Aumento percentual possível - expansão das despesas com pessoal com base no limite prudencial
Fonte: Elaboração subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de dados CONFAZ (SP).

16 REFORMAS DO GOVERNO TEMER
Principais reformas aprovadas e/ou em discussão: EC nº 95: teto dos gastos; Proposta de reforma da previdência; Reforma trabalhista e terceirização; Programa de privatizações; PDV e outras formas de flexbilização dos contratos de trabalho de servidores (as); Possibilidade de fim de estabilidade e demissões por insuficiência de desempenho (PLS nº 116/2017, Senadora Maria do Carmo – DEM/RN); Contexto geral: Diminuição da participação do Estado na economia; Destruição dos preceitos da constituição de 1988; Avanço do setor privado em detrimento do público;

17 REFORMAS DO GOVERNO TEMER
Efeitos para o funcionalismo: Funcionalismo é um dos principais “alvos” das reformas: diminuição do número de funcionários de carreira, aumento de terceirizados, redução de salários e benefícios; Aproximação da relação de trabalho do servidor com o trabalhador no setor privado; Previdência do setor público: fundos consideráveis que despertam grande interesse do setor financeiro privado para que deixem de ser entidades fechadas; Avanço da iniciativa privada na prestação de serviços essenciais, com crescente esvaziamento de carreiras e aumento da precarização das relações de trabalho e maior dificuldade em negociações coletivas; Possibilidade de leis inicialmente se atenham apenas aos servidores(as) federais possam ser impostas também aos Estados e Municípios, por exemplo num contexto de renegociação de dívidas; Privatizações, afetando o funcionalismo público empregado na administração indireta, inicialmente, podendo avançar em partes da administração direta, da mesma forma que as terceirizações;

18 ALGUMAS CONCLUSÕES Recessão e estagnação brasileira: ainda não há um movimento estruturado/sustentável de saída da crise e recuperação para o pré Pode ocorrer alguma alta conjuntural, mas não há força suficiente ainda na economia para uma alta estruturada e sustentável; Economia “andando de lado”; Comportamento do governo federal tem acentuado a crise; Estagnação tem tido efeito perverso nas contas públicas, sendo somado a isso a permanência de uma estrutura tributária injusta e benefícios fiscais a alguns grandes grupos econômicos; Este cenário tem prejudicado muito os servidores, com piora no cenário de negociação; As reformas tendem a piorar ainda mais esse contexto, dado que transformam um cenário negativo, mas conjuntural, em uma deterioração permanente nas relações de trabalho, salários, benefícios e previdência; Servidores: alvo preferencial nas reformas; Defesa prioritária de direitos;