Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, Consultivo e Fiscal.

Apresentação em tema: "Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, Consultivo e Fiscal."— Transcrição da apresentação:

1 Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, Consultivo e Fiscal

2 Convênio de Cooperação Técnica E Financeira entre a SEED e as APAEs

3 Tipos de Profissionais e Contratações - QPMs e QFEBs: - Concurso Educação Especial; - Professores 50%; - Professor de disciplina em Prestação de Serviço; - Assistente 1; - Assistente 2; - PSSs: - para Substituição; - em Prestação de Serviço; - Contratação por Repasse Financeiro.

4 Pontos favoráveis e desfavoráveis em relação aos QPMs e QFEBs no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a SEED e as APAEs: QPM/QFEB - Professores 50%, Concurso Educação Especial, Professor de disciplina em Prestação de Serviço, assistente 1 e assistente 2 FavorávelDesfavorável Não responsabiliza a entidade Dificuldade em solução de problemas de recursos humanos nos NREs Plano de Cargos e SaláriosHora aula/Hora atividade Não depende de liberação da SEFAAusência de perfil e envolvimento Não gera obrigações trabalhistasDistribuição de aulas anual Perda de vínculo com estudante Sindicato Benefícios

5 Pontos favoráveis e desfavoráveis em relação aos “PSS em prestação de serviço” no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a SEED e as APAEs: PSS - Prestação de Serviço FavorávelDesfavorável Não responsabiliza a entidade Dificuldade em solução de problemas de recursos humanos nos NREs Contrato por tempo determinadoRotatividade Não depende de liberação da SEFA Dificuldade em manter um plano pedagógico Não gera obrigações trabalhistasRespeitar classificação Perda de vínculo com estudante Sindicato Benefícios

6 Pontos favoráveis e desfavoráveis em relação à “Contratação por Repasse Financeiro” no Convênio de Cooperação Técnica Financeira entre a SEED e as APAEs: Contratação por Repasse Financeiro FavorávelDesfavorável Escolha do profissionalResponsabiliza a entidade Mantém vínculo com estudanteForma de contratação (seleção) Verbas rescisóriasPlano de Cargos e Salários Facilidade em solução de recursos humanos Pisos regionais (sindicatos) Multa de 40% (nova lei)Benefícios

7 Deliberação dos Conselheiros