Apresentação na 24ª OTI Brasília, 23 de maio de 2012.

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1 Apresentação na 24ª OTI Brasília, 23 de maio de 2012

2 Grupo B – CGI Socioeconômicos Coordenadora: Luciana Mendes Santos Servo, IPEA Coordenadora adjunta: Leila Posenato Garcia, IPEA Representantes institucionais (presentes última reunião – 17 de Abril de 2012): Datasus/Opas: Jacques Levin (coordena situação IDB, tabnet amostral e inclusão Datasus) Ipea: Ana Amélia Camarano, Herton Ellery Araujo (coordena o cálculo dos indicadores) Ipardes: Leonildo Pereira de Souza IBGE: Ana Sabóia, Fernando Albuquerque e Gabriel Borges UnB: Ana Maria Nogales Ripsa/BA: Zenaide Oliveira e Joilson Rodrigues Ripsa/MG: Laura Wong Ripsa/MS: Angela Maria Ripsa/SC: Dulce Quevedo, Claudia Gimenes, Sandra Bertocini e Thaisa Muzzi Ripsa/TO: Grazielle Evangelista, Luciana Ferreira e Priscila Neri Consultores Ripsa: João Baptista Risi Jr. e Prof. Mauricio Pereira Demais representantes: ENSP/Fiocruz: Maria Alícia Ugá Ripsa/MS: Claudia Horta IBGE: Antônio Tadeu Oliveira

3 Matriz atual Taxa de analfabetismo - B.1 Escolaridade da população de 15 anos ou mais - B.2.1 Escolaridade da população de 18 a 24 anos - B.2.2 Produto Interno Bruto (PIB) per capita - B.3 (IBGE- Contas Regionais) Renda média domiciliar per capita - B.8 Índice de Gini da renda domiciliar per capita - B.9 Razão de renda - B.4 Proporção de pessoas com baixa renda - B.5.1 Proporção de crianças em situação domiciliar de baixa renda - B.5.2 Taxa de desemprego - B.6 Taxa de trabalho infantil - B.7 Proporção de idosos residentes em domicílios na condição de outro parente - B.10

4 Grupo B – Fonte Atualmente, os indicadores, exceto PIB, são calculados a partir da PNAD/IBGE. Não há PNAD para 2010 (em ano de Censo Demográfico) Discussão de nova fonte para IDB 2011 Censo Demográfico

5 Grupo B – Nova fonte – IDB 2011 O IDB nacional incorporará os dados dos censos 1991, 2000 e 2010, detalhando segundo região, UF, regiões metropolitanas e capitais, sendo apresentado separadamente dos dados da PNAD (como nos indicadores de cobertura de saneamento). Os indicadores relacionados a renda não serão calculados para 1991, devido a hiperinflação e problemas de deflatores para esses períodos. A faixa etária de 60 anos e mais será dividida em 60-69, 70- 79 e 80 e mais – só para os dados censitários.

6 Grupo B – Discussão sobre indicadores municipais Não será feito recorte municipal no IDB Nacional Problemas de comparabilidade temporal (malha municipal) O Datasus criará Tabnet em suas páginas com os dados dos três censos, mas sem apresentar indicadores, constando apenas os quantitativos (numeradores e/ou denominadores), segundo os diversos critérios detalhados em nível municipal, permitindo agregações por microrregiões, regiões de saúde etc. Será incluída nota de rodapé explicitando que não se deve comparar diretamente os anos, visto que há mudanças na malha municipal.

7 Grupo B – Nova fonte – Anos de referência Indicadores a serem calculados para os três censos: Taxa de analfabetismo - B.1 Escolaridade da população de 15 anos ou mais - B.2.1 Escolaridade da população de 18 a 24 anos - B.2.2 Taxa de desemprego - B.6 Taxa de trabalho infantil - B.7 Proporção de idosos residentes em domicílios na condição de outro parente - B.10 Indicadores a serem calculados para censos 2000 e 2010 Renda média domiciliar per capita - B.8 Índice de Gini da renda domiciliar per capita - B.9 Razão de renda - B.4 Proporção de pessoas com baixa renda - B.5.1 Proporção de crianças em situação domiciliar de baixa renda - B.5.2

8 Ano de Referencia e Situação atual indicadores Indicadores a serem calculados para os três censos – Em azul, já calculados para 1991 e 2000, falta 2010 Taxa de analfabetismo - B.1 Escolaridade da população de 15 anos ou mais - B.2.1 Escolaridade da população de 18 a 24 anos - B.2.2.2 Taxa de desemprego - B.6 (calcular apenas para faixa etária de 16 anos ou mais) Taxa de trabalho infantil - B.7 Proporção de idosos residentes em domicílios na condição de outro parente - B.10 (A ser calculado para os três anos)

9 Ano de Referencia e Situação Atual indicadores Indicadores a serem calculados para censos 2000 e 2010 Proporção de pessoas com baixa renda - B.5.1 (Falta 2010) Proporção de crianças em situação domiciliar de baixa renda - B.5.2 (Falta 2010) Razão de renda - B.4 (A ser calculado) Renda média domiciliar per capita - B.8 (A ser calculado) Índice de Gini da renda domiciliar per capita - B.9 (A ser calculado) Censo 2010 – microdados disponibilizados no final de abril e exige tratamento: Herton (Ipea) irá enviar indicadores calculados para Levin – Prazo previsto – dois meses após a liberação dos microdados

10 Grupo B – Outras pendências A questão da escolaridade/anos de estudo no Censo: Houve mudança no Censo e isso gerou um problema para calculo da variável “anos completos de estudo”. Herton está elaborando proposta, mas já adiantou que deve ser possível calcular os indicadores B.2.1 e B.2.2, pois esses são por faixas de anos completos de estudo

11 Grupo B – Novos indicadores Foram elaboradas as fichas de qualificação e discutidos dois novos indicadores na reunião do CGI: Cobertura direta ou indireta da Previdência Social Básica (B.11) Necessidades básicas insatisfeitas (B.12)

12 Grupo B – Novos indicadores Cobertura direta ou indireta da Previdência Social Básica (B.11) Discussão no CGI mostrou que: Proposta do indicador era importante e relevante Contudo, seria necessário reavalia-lo em relação ao nome, conceito, universo, categorização O indicador deverá trabalhar com o seguinte conceito: Pessoas com coberturas direta ou indireta da Previdência Social, as quais correspondem ao percentual da população seguradas pela Previdência, conforme conceito amplo de cobertura. Luciana ficou responsável por refazer a ficha

13 Grupo B – Novos indicadores Necessidades básicas insatisfeitas (B.12) Percentual da população que vive em situação de necessidades básicas insatisfeitas, em cujo grupo familiar haja pelo menos um dos seguintes indicadores de privação: Vive em domicílios em que há mais de 3 pessoas por quarto (superlotação); Vive em domicílios de tipo inconveniente – sublocação, habitação precária ou outro tipo; Vive em domicílios sem instalações sanitárias; Há alguma criança em idade escolar que não freqüenta a escola; ou Há 4 ou mais pessoas por membro ocupado e o chefe da família tem baixo nível de educação (menos de 4 anos de estudo).

14 Ana Saboia chamou atenção para nome NBI foi consagrado como um indicador da Cepal CGI aprovou a ideia de que seja incluindo um novo indicador que trabalhe com outras dimensões além da pobreza Testar o poder de discriminação do indicador: Herton irá calcular com as dimensões que Levin propôs, fazendo tabelas com a renda média, máxima e mínima e por ½ SM e ¼ SM) Levin conversará com Ana Saboia e Elisa Caillaux (IBGE) sobre relação entre esse indicador e NBI da Cepal Necessidades Básicas Insatisfeitas B.12

15 Questões para OTI Houve discussão sobre inclusão da categoria microrregião como recorte espacial dos indicadores do IDB Nacional. Não houve consenso, mas foi aprovado que se apresentasse o debate para decisão na OTI Discussão sobre posição da OTI quanto a ideia de se incluir dois novos indicadores para cobertura de proteção social previdenciária e indicador de necessidades não baseado apenas na renda

16 Obrigada!