Integrantes : Ener Miranda Izadora Queiroz Mário Guilherme Ruth Herrera Vitor Rios Welder Almeida.

Apresentação em tema: "Integrantes : Ener Miranda Izadora Queiroz Mário Guilherme Ruth Herrera Vitor Rios Welder Almeida."— Transcrição da apresentação:

1 Integrantes : Ener Miranda Izadora Queiroz Mário Guilherme Ruth Herrera Vitor Rios Welder Almeida

2 Questões a serem abordadas : Historia do Saneamento no Brasil Lei Regulamentadora ( Plansab ) Situação do Saneamento no Brasil Impactos na Saúde Impactos Sociais

3 Saneamento é o conjunto de medidas que visa pre- servar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produti- vidade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações ope- racionais de abastecimento de água, esgotamento sa- nitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

4 No Brasil, a história do saneamento básico também se confunde com a formação das cidades. O abastecimento de água era feito através de coleta em bicas e fontes, nos povoados que então se formavam As ações de saneamento se resumiam à drenagem dos terrenos e à instalação de chafarizes em algumas cidades

5 A vinda da corte portuguesa em 1808 e a abertura dos portos em 1810 geraram grandes impactos no país, em especial no Rio de Janeiro. Em menos de duas décadas, sua população duplicou, alcançando aproximadamente 100.000 habitantes em 1822 a 135.000 em 1840 Entre 1830 a 1851, houve nada menos do que vinte e três epidemias letais na Cidade, principalmente de febre amarela

6 O Brasil possui 12% da água potável do mundo, mas ela não está espalhada igualmente pelo território. Durante muito tempo no país, não foi dada a devida importância para o desperdício de água. Em 1988, a nova Constituição aprovou leis que protegiam a fauna a flora e as águas.

7 Lei nº 11.445: Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei n. 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil.

8 Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico foi ampliado para abranger não apenas o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, mas também a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

9 Pontos de destaque da Lei : Cita a Universalização do acesso; Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais; eficiência e sustentabilidade econômica; segurança, qualidade e regularidade; adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água. (Incluído pela Lei nº 12.862, de 2013)(Incluído pela Lei nº 12.862, de 2013)

10 O Plano Nacional de Saneamento Básico, quando aprovado em sua etapa final, constituirá o eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da federação para a implementação das diretrizes da Lei 11.445/07.

11 ÍNDICES DE ATENDIMENTO - VALORES DE 2008

12 PAC SANEAMENTO - Investimentos por UF*

13 Atendimento em água potável: quando consideradas as áreas urbanas e rurais do País, a distribuição de água atinge 82,7%da população. O atendimento em coleta de esgotos: chega a 48,3% da população brasileira. Do esgoto gerado, apenas 38,7% recebe algum tipo de tratamento. Fonte SNIS 2012 (Ministério das Cidades)

14 Dos 62,8 milhões de domicílios, quase 27 milhões de residências (42,9%) ainda não têm rede coletora de esgoto O número de domicílios beneficiados por rede coletora de esgoto aumentou de 54,9% em 2011, para 57,1% em 2012. O Sudeste ainda é a região com melhor a cobertura de rede de esgoto, 84,1% dos domicílios tem o serviço

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17 Organização Mundial de Saúde (OMS) menciona o saneamento básico precário como uma grave ameaça à saúde humana. Apesar de disseminada no mundo, a falta de saneamento básico ainda é muito associada à pobreza afetando princi- palmente a população de baixa renda; mais vulnerável devido à subnutrição e muitas vezes pela higiene inadequada

18 O Brasil, as doenças de transmissão feco-oral, especialmente as diarreias, representam em média mais de 80% das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (IBGE, 2012). Ter ou não acesso a uma água de qualidade e um bom sistema de coleta e tratamento de esgotos faz toda a diferença para afastar estas doenças que sobrecarregam o sistema de saúde, ocupam milhares de leitos hospitalares, afetam as crianças e as cidades como um todo.

19 Doenças relacionadas a falta de saneamento básico :

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22 Os cofres públicos sofrem gastos anuais com a falta de saneamento básico de 140 milhões, que são destinados a tratamentos de saúde. A cada 1R$ investido na implementação de saneamento básico nossa ecônomia ganharia 4,69R$.

23 O PMSB deverá contemplar as quatro componentes do setor de saneamento - abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos manejo e águas pluviais – em um horizonte de planejamento de 20 (vinte) anos, abrangendo todo o território do município, suas áreas urbanas e rurais (inclusive áreas indígenas, quilombolas e tradicionais) considerando os conteúdos mínimos definidos na Lei nº 11.445/07, Decreto nº 7.217/2010, Lei 12.305/2010, Decreto 7.404/2010 e Resolução Recomendada nº 75/2009 do Conselho das Cidades.

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25 Concluímos com o trabalho que o Brasil segue em desenvolvimento na área do saneamento, muito ainda tem de ser feito principalmente na região norte do País, onde se tem um enorme déficit, o que causa uma grande fragilidade na área da saúde superlotando hospitais e deixando a estrutura da saúde pública mais precária. Sabemos que de acordo com nossa lei em vigor a universalização do acesso ao saneamento básico é um direito de todos, e seu desenvolvimento através de planos e ações governamentais é de fundamental importância em todos aspectos sociais e econômicos.

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