ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS 31/05/2016 Atividades: Prestação de Contas 2015.

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1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS 31/05/2016 Atividades: Prestação de Contas 2015

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3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal.......................R$ 5.791.951,49 Segurados....................R$ 4.356.163,48 Inativos........................R$ 47.578,55 Pensionistas.................R$ 1.564,51 Compensação Financ.. R$ 400.075,81 TOTAL........................R$10.597.333,84

5 Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios CONTRIBUIÇÃO201320142015 PatronalR$ 5.001.542,97R$ 5.030.038,31R$ 5.791.951,49 SeguradosR$ 3.764.846,56R$ 3.784.561,45R$ 4.356.163,48 TOTALR$ 8.766.389,53R$ 8.814.599,76R$ 10.148.114,97

6 REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 147.366,72 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 4.046.258,74 (Passivo Atuarial) R$ 4.193.625,46

7 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA R$ 400.075,81

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9 RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS..............R$ 367.098,87 RENTABILIDADE FINANCEIRA.....R$ 10.543.629,21 ATUALIZAÇÃO DOS TÍT.PÚBL........R$ 713.577,32 TOTAL.................................................R$ 11.624.305,40 Inativos........................R$ 4.817.545,60 Pensionistas.................R$ 654.408,76 Salário Família............R$ 142.664,08 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade....R$ 251.347,79 Despesas Adm..............R$ 519.102,10 Auxílio Doença.............R$ 697.437,42 Compensação Previd...R$ 3.792,24 Auxílio Reclusão R$ 8.993,85 TOTAL.........................R$ 7.095.291,84

10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

11 INATIVOS R$ 4.817.545,60 Terminamos o exercício de 2015 com 192 servidores inativos.

12 PENSIONISTAS R$ 654.406,76 Terminamos o exercício de 2015 com 43 pensionistas.

13 OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ 142.664,08 Salário MaternidadeR$ 251.347,79 Auxílio DoençaR$ 694.437,42 Auxílio ReclusãoR$ 8.993,85 Total R$ 1.100.443,14

14 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ 519.102,10 Base de Cálculo (2014) =R$ 47.867.687,25 Limite 2% =R$ 957.353,74 Valor gasto =R$ 519.102,10 (1.08%)

15 RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ 26.415.432,95 Despesas RealizadasR$ 7.095.291,84 Superávit verificadoR$ 19.320.141,11

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17 CARTEIRA DE INVESTIMENTOS

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20 RESUMO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO 31/12/2015 TOTAL EM TÍTULOS PÚBLICOS (Governo Federal...R$ 6.252.966,69 TOTAL EM FUNDO DE INVEST.RENDA FIXA...R$ 96.863.325,92 TOTAL EM RENDA VARIÁVEL............................ R$ 106.426,00 R$ 96.969.751,91 CONTA MOVIMENTO....................................R$ 12.292,10 R$ 96.984.044,01

21 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PREFEITURA Saldo devedor em 31/12/14 R$ 323.149,40 Valor de atualização de Janeiro/15 a Dezembro/15 R$ 20.706,28 R$ 343.855,68 Valor pago de Janeiro/15 a Dezembro/15 R$ (147.366,72) Valor da dívida em 31/12/15 R$ 196.488,96 OBS.: Com a extinção da UFIR, a Prefeitura Municipal passou a utilizar o IPCA para atualização de débitos. TOTAL DE PARCELAS:240 PARCELAS PAGAS:224 SALDO DE PARCELAS A PAGAR: 16 VALOR DA PARCELA R$ 12.280,56 X 16 = R$ 196.488,95 ANTONIO LUIZ CABRAL Diretor de Administração e Finanças

22 CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

23 EXTRATO EXTERNO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Município de Registro - SP CRP VIGENTE: Nº 986953-138512, emitido em 15/01/2016, estará vigente até 13/07/2016. Regime Vigente : Próprio CritérioSituaçãoInformaçõesFundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III.

24 CritérioSituação Informações Fundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III. Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º.

25 Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento à SPS Regular - 50 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/09/2003 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98,art. 9º,PU;Port.nº204/08,art. 5º,XVI,“d”, art.10, §§2ºe8º;Port. 402/08, art.22 Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA - Regular - 1 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2003 - Periodicidade: anual Lei nº 9.717/98, art.1º,I; Port.204/08, art.5º, XVI,“b”;Port.402/08,art.9º;Port.403/08,arts.23 e 24 Demonstrativo Previdenciário - Consistência das Informações Regular - Exigido desde 10/05/2007 Lei nº9.717/98,art.9°,PU; Port.nº204/08,art.5º,XVI,“c”, §6º,II, art.10,§8º; Port.nº402/08, art.6º Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS Regular - 60 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2002 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98, art.9°,PU; Port.nº204/08, art.5º,XVI,“c”, §6º, II, art.10,§8º; Port.n°402/08,art 6º Demonstrativos ContábeisRegular - Exigido desde 01/05/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XVI, “f”; Port. nº 402/08, arts. 16 e 17 Encaminhamento da legislação à SPSRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98,art.9º,PU; Port.nº 204/08,art.5º, XVI, “a”,§§ 1ºa5º; Port.nº 402/08,art. 29,§6º Equilíbrio Financeiro e AtuarialRegular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 1º,caput; Port. nº 204/08, art.5º, II, art.14; Port.nº 402/08, art. 8º e 9º Equilíbrio Financeiro e Atuarial - Nota Técnica AtuarialRegular - Exigido desde 01/04/2010 L. 9.717/98, art. 1º,cput; PTs. 204/08, art.5º, II, art.14; 402/08, art. 8º/9º; 403/08, art.5º,§ 1º Escrituração de acordo com Plano de ContasRegular - Exigido desde 01/01/2007 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/2008, art.5º, XIII; Port.nº 402/08, art. 16 Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados Regular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port. nº 204/2008, art.5º, V; Port.nº 402/08, art. 10, §3º Inclusão de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, X e XI;Port. nº 204/08, art.5º, IX; Port.nº 402/08, art.23, §§2º,3º e 4º Observância dos limites de contribuição do enteRegular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 2º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “c”; Port. nº 402/08, art. 3º, III Observância dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 3º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “a” e “b”; Port. nº 402/08, art.3º, I e II Regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei 9717/98,art.5º;Lei 10887/04,arts.1º,2º e 15;Port.204/08,art.5º,XI, a,c; Port.402/08,art.25 e Anx Unidade gestora e regime próprio únicosRegular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 10.887/04, art. 9º; Port. nº 204/2008, art.5º, IV; Port. nº 402/08, art. 10

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27 AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.