ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Registro, 27 de junho de 2007 Atividades:

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1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Registro, 27 de junho de 2007 Atividades:

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3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal......................R$ 1.321.805,07 Segurados...................R$ 1.074.176,47 Inativos.......................R$ 1.200,19 TOTAL.......................R$ 2.397.181,73

5 Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios

6 RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS............R$ 221.433,54 RENTABILIDADE FINANCEIRA.....R$ 1.261.770,18 TOTAL.................................................R$ 1.483.203,72 Inativos........................R$ 486.005,10 Pensionistas.................R$ 144.003,76 Salário Família...........R$ 84.537,68 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade...R$ 28.309,84 Despesas Adm.............R$ 162.255,39 TOTAL.........................R$ 1.057.939,05

7 CARTEIRA DE INVESTIMENTO em 31/12/2006

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9 OUTRAS RECEITAS R$ 849,42

10 REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 85.023,62 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 145.453,05 (Passivo Atuarial) R$ 153.955,67

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12 Atualização da dívida/Prefeitura Saldo devedor em 31/12/05R$ 994.629,71 Valor de atualização de Janeiro/06 a Dez/06R$ 56.571,41 R$ 1.051.201,12 Valor pago de Janeiro/06 a Dezembro/06R$ (85.023,62) Valor da dívida em 31/12/06R$ 966.177,50

13 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

14 INATIVOS R$ 583.484,02 Terminamos o exercício de 2006 com 71 servidores inativos, sendo 11 concedidos no referido exercício

15 PENSIONISTAS R$ 159.952,99 Terminamos o exercício de 2006 com 23 pensionistas, sendo 02 concedidas no referido exercício

16 OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ 91.752,88 Salário MaternidadeR$ 55.864,63 Auxílio DoençaR$ 153,874,35 TotalR$ 301.491,86

17 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ 179.645,89 Total da remuneração dos ativos R$ 12.205.333,81 Total da remuneração dos inativos R$ 767.320,58 Total da remuneração dos pensionistas R$ 144.003,76

18 RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ 4.227.485,55 Despesas RealizadasR$ 1.224.574,76 Superávit verificadoR$ 3.002.910,79

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20 CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

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24 Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP N.º 986953 -47203 DADOS DO MUNICÍPIO CNPJ: 45.685.872/0001-79 NOME: Registro UF: SP É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 3.788 DE ABRIL DE 2001 E DA PORTARIA N.º 2.346, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI N.º 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. FINALIDADE DO CERTIFICADO OS OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO DEVERÃO OBSERVAR, PREVIAMENTE, A REGULARIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS SEGUINTES CASOS: I.REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELA UNIÃO; II.CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, BEM COMO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, AVAIS E SUBVENÇÕES EM GERAL DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO; III.LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS; IV.PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI N.º 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999. VÁLIDO PARA TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. A ACEITAÇÃO DO PRESENTE CERTIFICADO ESTÁ CONDICIONADA À VERIFICAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DE SUA VALIDADE NO ENDEREÇO: http://www.previdencia.gov.br, POIS ESTÁ SUJEITO A CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA. A ESTE CERTIFICADO DEVE SER JUNTADO AO PROCESSO REFERENTE AO ATO OU CONTRATO PARA O QUAL FOI EMITIDO. EMITIDO EM 26/4/2007. VÁLIDO POR 90 DIAS DA DATA DA SUA EMISSÃO. VÁLIDO ATÉ 25/7/2007.

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