Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Vigilância em Saúde Ambiental.

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Vigilância em Saúde Ambiental."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Apresentação FLORIANÓPOLIS – 14 de junho de 2013

2 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Causas MORTALIDADE 2007 2008 2009Total I – Infecciosas, materna, perinatais, nutricionais 127.556 12,2 128.855 12,0 136.16812,3392.579 12,2 Infecciosas Perinatais Nutricionais Maternas 92.342 26.898 6.701 1.615 8,8 2.6 0,6 0.2 94.711 26.080 6.373 1.691 8,7 2,5 0,6 0,2 102.499 25.359 6.478 1.832 9,3 2,3 0,6 0,1 289.552 9,0 78.337 2,4 19.552 0,6 5.138 0,2 II – Não transmissíveis 708.992 67.7 733.05568,1 747.10267,82.189.149 67,8 Cardiovasculares Outros não transmissíveis Neoplasias malignas Outras neoplasias 308.466 239.035 158.600 2.891 29.4 22.8 15.2 0,3 317.797 247.581 164.674 3.003 29,5 23,0 15,3 0,3 319.446 255.794 168.625 3.327 29,0 23,2 15,3 0,3 945.689 29,3 742.410 23,1 491.899 15,2 9.221 0,2 III –Externas 131.032 12,5 135.93612,6 138.11612,5 405.084 12,6 Externa Intencional / acidentes Externa indeterminada 119.665 11.367 11,4 1.1 123.880 12.056 11,5 1,1 122.513 15.603 11,1 1,4 366.058 11,3 39.026 1,3 IV – Mal definidas Mal definidas sintomas Mal definidas (senil/sem.assistência). 80.244 48.689 31.555 7,6 4.6 3,0 79.161 48.155 31.006 7,3 4,5 2,8 80.461 49.551 30.910 7,3 2,8 4,5 239.866 7,4 146.395 4,5 93.471 2,9 TOTAL1.047.8241.077.0071.101.847 3.226.678

3 ACIDENTES DE TRABALHO – BRASIL 2009/2010/2011 QUANTIDADE TOTAL COM CAT REGISTRADA SEM CAT REGISTRADA MOTIVO Típico Trajeto 200920102011 2009201020112009 2010201120092010 2011 733.365709.474711.164534.248529.793538.480 90.180 95.321100.230199.117179.681172.684 Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2011/ Ministério da Previdência SocialAnuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2011 DADOS DE 2011 – ACIDENTES DE TRABALHO POR REGIÕES - BRASIL Região SudesteRegião SulRegião NordesteRegião Centro-OesteRegião Norte 387.142153.329 91.275 47.884 31.084

4 Auxílios Doença - Previdenciário Concedidos (B-31): 1.664.069 casos. Dados - INSS Principais Grupos de Causas (CID-10, 2010)

5 Dados - INSS Aposentadoria por invalidez – Previdenciários concedidos: total 115.131 casos Principais causas (CID-10, 2010)

6 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Situação no Mercado de TrabalhoTOTAL % Empregados registrados 17.337 72,9 Desempregados 1.992 8,4 Autônomos 1.188 5,0 Servidores públicos estatutários 965 4,1 Empregados não registrados 344 1,4 Servidores públicos celetistas 231 1,0 Outros 536 2,3 ignorados 1.182 5,0 Agravos associados às DORT’s Hipertensão 3.320 13,9 Transtornos mentais 833 3,5 Diabetes 639 2,7 Asma 308 1,3 Tuberculose 96 1,3 Hanseníase 69 0,3 Outros 2.539 10,6

7 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Sintomas mais frequentesTOTAL % Dor 20.424 85,5 Outras queixas encontradas – diferentes graus de gravidade Limitação dos movimentos 15.700 65,7 Diminuição dos movimentos 15.040 63,0 Diminuição da força 13.850 58,0 Alteração da sensibilidade 8.998 37,7 Sinais flogísticos 5.503 23,0 Outros 997 4,2 Limitação e incapacidade para o exercício de tarefas 19.301 80,8 Circunstâncias as quais estão expostas locais de trabalho Movimentos repetitivos 19.561 81,9 Jornadas de trabalhos com mais de 6 horas diárias 17.146 71,8 Sem tempo para pausas 10.409 43,6 Ambientes estressantes 9.998 41,9 Premiação por produção 2.604 10,9

8 Distribuição das notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho, por agravo, segundo o ano de notificação. Brasil, 2006-2012* Agravo200720082009201020112012*Total Acidentes fatais, com mutilação e em menores de 18 anos 12.05519.47924.07432.68946.87554.331189.503 Acidentes com Material Biológico 15.73524.70430.19734.23640.08240.956185.910 Ler / Dort 3.2283.4744.6905.9517.1707.925 32.438 Intoxicação exógena rel. ao trabalho 1.9392.3602.7252.9133.7684.085 17.790 Dermatoses 128299392507683991 3.000 Pneumoconioses 104750179205559217 2.014 Transtorno mental relacionada ao trabalho 122189359402704605 2.381 PAIR 113204258330559407 1.871 Câncer 512302612571 269 TOTAL 33.42951.47162.90477.259100.525109.588435.176 Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN Banco de atualizado em: 02/03/2012 *Dados referentes ao mês de janeiro de 2012

9 Distribuição das notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho, por agravo, segundo o ano de notificação. Brasil, 2006-2012* Agravo200720082009201020112012*Total Acidentes fatais, com mutilação e em menores de 18 anos 562 856 1.093 1.434 1.920 2.221 8.086 Acidentes com Material Biológico 3.278 5.2256.520 7.788 9.314 8.947 41.072 Ler / Dort 109 148 224 391 361 393 1.626 Intoxicação exógena rel. ao trabalho 69 60 82 121 206 163 701 Dermatoses 0 0 0 0 0 0 0 Pneumoconioses 0 0 0 0 0 0 0 Transtorno mental relacionada ao trabalho 13 27 51 60 176 110 437 PAIR 1 21 20 31 53 5 131 Câncer 1 1 2 1 4 6 15 TOTAL 4.0336.3387.9929.82612.03411.845 52.068 Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN Banco de atualizado em: 02/03/2012 *Dados referentes ao mês de janeiro de 2012

10 Fatores que influenciam adoecimento Aumento da carga horária de trabalho Implantação de sistema de gratificação / metas institucionais Implantação de sistema de avaliação, com > remuneração Decréscimo do quadro de pessoal/ aposentadorias massivas/ > carga de trabalho - servidores ativa Ambientes de Trabalho não saudáveis (instalações antigas, móveis antigos, ergonomia) Ambientes Estressantes ( Saúde, Segurança, Educação ) Pressão da população / Saúde / falta insumos / Assistencial Dificuldades de Execução de Ações/orçamento

11 Fatores de Morbidade/Principais causas de afastamento HIPERTENSÃO DIABETES SOBREPESO/OBESIDADE INGESTÃO ACENTUADA DE GORDURAS/SAL/AÇUCAR FALTA DE ATIVIDADE FÍSICA TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS E DOENÇAS OSTEOMUSCULARES

12 POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – PNST Princípios e Diretrizes PORTARIA GM/MS 1.823/2012 Universalidade Integralidade Equidade Responsabilidade Sanitária Precaução Participação da comunidade, dos trabalhadores e do Controle Social Hierarquização e descentralização

13 OBJETIVOS da PNST FORTALECER a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde PROMOVER a saúde e ambientes e processos de trabalho saudáveis GARANTIR a integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador AMPLIAR o entendimento de que a Saúde do Trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde- trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção;

14 OBJETIVOS INCORPORAR a categoria trabalho como determinante do processo saúde-doença dos indivíduos e da coletividade, incluindo-a nas análises de situação de saúde e nas ações de promoção em saúde ASSEGURAR que a identificação da situação do trabalho dos usuários seja considerada nas ações e serviços de saúde do SUS e que a atividade de trabalho realizada pelas pessoas, com as suas possíveis conseqüências para a saúde, seja considerada no momento de cada intervenção em saúde ASSEGURAR a qualidade da atenção à saúde do trabalhador usuário do SUS

15 Diretrizes da POLITICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS  A Política visa: -Promover a melhoria das condições de ST do SUS, por meio do enfrentamento dos aspectos gerais e específicos dos ambientes e organização do trabalho que possam propiciar a ocorrência de agravos à saúde, do empoderamento dos trabalhadores - atores sociais dessas transformações, e mediante a garantia ao acesso, às ações e aos serviços de atenção integral à saúde. -Assegurar o cumprimento dos requisitos da legislação em vigor no país e das cláusulas de saúde estabelecidas em instrumentos coletivos, além de fortalecer a implementação de programas de proteção à saúde dos trabalhadores de iniciativas próprias.

16 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST Instituída pelo Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Diretrizes Inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; Harmonização da legislação e articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da ST; Adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco; Estruturação de uma rede integrada de informações em ST; Promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho; Reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; A promoção de uma agenda integrada de estudos e pesquisas em SST.

17 Responsabilidades no âmbito da PNSST Gestão: Participativa: CT-SST – Executiva: Comitê Executivo constituído por MTE, MS e MPS. Desafio: Avançar na proposição e efetivação de ações intersetoriais articuladas, a serem expressas no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – Plansat. Definidas as atribuições de cada Ministério: –Ministério do Trabalho e Emprego: formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho; –Ministério da Saúde: fomentar a estruturação da atenção integral à saúde dos trabalhadores, envolvendo a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, o fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos relacionados ao trabalho, a assistência integral à saúde dos trabalhadores, reabilitação física e psicossocial e a adequação e ampliação da capacidade institucional Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST

18 Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-la mais saudável.” Fonte: Sergio Arouca, O Pasquim, 21, n° 28, 20 de agosto de 2002. social e a adequação e ampliação da capacidade institucional Reflexão SUS – Novos e Velhos Desafios

19 Obrigado!