COMO INOVAR NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.

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1 COMO INOVAR NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1

2 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL A) O Nível de Contribuição dos Segurados e do Órgão Empregador; B) O Fundo de Previdência necessário a manutenção dos benefícios Previdenciários já Concedidos e a Conceder; **C) Fluxo de Liquidez e Solvência, com a análise da capacidade Econômica e Financeira do Órgão Empregador; ***D) Alavancagem dos Ativos do Órgão Empregador, a curto, médio e longo prazo, para custear os Benefícios Previdenciários. 2

3 FUNDAMENTOS SOBRE ATUÁRIA 3

4 hipóteses financeiraseconômicas probabilísticas “Nota Técnica Atuarial” “Avaliação Atuarial”  A base do cálculo atuarial está sustentada em hipóteses financeiras, econômicas e probabilísticas, que obrigatoriamente devem ser de conhecimento e aprovadas pelos gestores da entidade previdencial e consignadas em “Nota Técnica Atuarial” e na “Avaliação Atuarial”.  Em atendimento à Portaria MPS nº 403, de 10/12/2008. 4

5  A solvência dos benefícios previdenciários estará garantida: a) Pelo banco de dados atualizado e completo sem inconsistências: b) Pela escolha correta das bases técnicas: - Tábuas biométricas (sobrevivência) - Taxa de juros - Estrutura das contribuições - Estruturas dos benefícios - Métodos de financiamento dos benefícios - Etc. c) Pela cobertura das Provisões: - Benefícios Concedidos - Benefícios a Conceder - Oscilação de Riscos - Oscilação Financeira - Consórcio de Catástrofe - Etc. 5

6 I.Emenda Constitucional Nº 20, de 15/12/1998; II.Emenda Constitucional Nº 41, de 19/12/2003; III.Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005; IV.Lei Federal Nº 9.717, de 27/11/1998; V.Lei Federal Nº 10.887, de 18/06/2004; VI.Portaria do MPS Nº 402, de 10/12/2008; VII.Portaria do MPS Nº 403, de 10/12/2008; VIII.Portaria do MPS Nº 21, de 16/01/2013; IX.Orientação Normativa Nº 01, de 23/01/2007; e X.Orientação Normativa Nº 02, de 31/03/2009. LEGISLAÇÃO FEDERAL 6

7 EQUILÍBRIO FINANCEIRO/ ATUARIAL  Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 “Art. 40 - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.” 7

8 EQUILÍBRIO FINANCEIRO/ ATUARIAL Provisões Técnicas = Patrimônio Contribuição do Ente Federativo Contribuição Normal/ Básica Contribuição dos Segurados Ativos Contribuição dos Segurados Inativos Contribuição dos Pensionistas Compensação Financeira RGPS X RPPS Rendimento Patrimonial * Contribuições Estáveis* Benefícios Crescentes Aposentadorias Pensões Auxílios 8

9 EQUILÍBRIO FINANCEIRO/ ATUARIAL Provisões Técnicas Patrimônio Contribuição Adicional Contribuição do Ente Federativo Contribuição Normal/ Básica Contribuição dos Segurados Ativos Contribuição dos Pensionistas Compensação Financeira RGPS X RPPS Rendimento Patrimonial * Contribuições Estáveis* Benefícios Crescentes Aposentadorias Pensões Auxílios Contribuição dos Segurados Inativos 9

10 CONTRIBUIÇÕES 1. Contribuição Normal / Básica: De responsabilidade mútua do ente público, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas, não envolvendo geração de pessoal Futura ou Passada, resultante de Cálculo Matemático-Atuarial, da massa segurada e dos benefícios previdenciários assegurados. Dividida na proporção de 1:1 à 2:1 entre ente público e segurados, não devendo ser flexibilizada ao longo dos anos. A alíquota não poderá ser inferior à da contribuição dos servidores da União. 10

11 CONTRIBUIÇÕES 2. Contribuição Extra/ Adicional: De responsabilidade integral do ente público, tem o compromisso de recompor as Reservas Técnicas, que podem ter envolvido geração de pessoal passado e Sistemas Financeiro- Atuarial não estruturados no passado. Pode ser flexibilizado ao longo dos anos, desde que se projete o equilíbrio do sistema em até 35 anos. 11

12 -Contribuição Adicional/ Extra *(período de 1 a 35 anos) *(do ente Federativo) 1) a. Da folha de pessoal em atividade; b. Da folha de pessoal em atividade, crescente ao longo dos anos. c. Da folha de pessoal em atividade, crescente ao longo dos anos e depois de X anos se nivelando. 2) a. Da folha de inativos e pensionistas; b. Da folha de inativos e pensionistas, crescente ao longo dos anos. c. Da folha de inativos e pensionistas, crescente ao longo dos anos e depois de X anos se nivelando. 3) a. Da folha de pessoal em atividade, inativos e pensionistas; b. Da folha de ativos, inativos e pensionistas, crescente ao longo dos anos. c. Da folha de ativos, inativos e pensionistas, crescente ao longo dos anos e depois de X anos se nivelando. 12

13 4) Segregação de Massas (Divisão dos Compromissos entre ente Federativo e RPPS a.Aposentados e Pensionistas; b.Parte dos Aposentados e Pensionistas (em função da Lei...); c.Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas; d.Parte dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas; e.Parte dos Servidores Ativos, Parte dos Aposentados e Pensionistas; f.Etc... 5) Segregação de Massas + Segregação de Sistemas financeiros a.Blindar o atual patrimônio e só permitir a entrada de recursos previdenciários e compensação Financeira, onde só poderá ser utilizado quando houver equilíbrio financeiro-Atuarial; b.Etc... 13

14 14 I Fundo Financeiro de Repartição Simples total das despesas previdenciárias – total das contribuições + valor faltante, repassado pela Secretaria de Finanças, quando necessário II Fundo Capitalizado Formado por: -atual patrimônio do fundo de previdência e seus rendimentos -receitas recebidas da compensação previdenciária -sobras de recursos do fundo financeiro I -contribuições adicionais I Grupo de Segurados Formado por: -Atuais Servidores em Atividade, suas Aposentadorias e/ou Pensões -Atuais Aposentados -Atuais Pensionistas

15 Formado por: - Futuros Servidores que ingressarem ao município, suas aposentadorias e pensões II Grupo de Segurados III Fundo Capitalizado 15

16 A solução da Previdência envolve 3 partes: Cálculo Atuarial Solução Instituto/ Fundo Ente/ Município ou Estado 16

17 FLUXO DE LÍQUIDEZ E SOLVÊNCIA DO RPPS PASSIVOS ANO Atuais Aposentadorias Novas Aposentadorias Atuais Pensões Novas PensõesAuxílios * * * 2017R$ 2018R$ 2019R$ 2020R$ * * * 17

18 FLUXO DE LÍQUIDEZ E SOLVÊNCIA DO RPPS ATIVOS ANO Contribuição Empregador Contribuição Servidor Ativo Contribuição Aposentadoria (teto) Contribuição Pensões (teto) Contribuição Adicional / Suplementar * * * 2017R$ 2018R$ 2019R$ 2020R$ * * * 18

19 FUNDO DE GESTÃO PATRIMONIAL ANO Arrecadação do Empregador Recuperação de Créditos Outros Ativos (Imóveis) Etc... Total de Ativos no Exercício 2017R$ 2018R$ 2019R$ 2020R$ * * * 19

20 Richard Mendes Dutzmann Sócio Diretor do Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S LTDA – ETAA E-mail: richard@etaa.com.br Site: http://www.etaa.com.br/ Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Atuariais (1995) – MIBA 935. Atividades de Magistério: Professor na Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG/SP (1997). Participações: Membro do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA (2008 a 2009). Coordenador Nacional da Comissão de Estudos da Previdência Pública do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Coordenador da Comissão de Estudo do Conselho Federal do IBA. Consultor Atuarial da Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal – (APEPREM) Comissão Técnica de Atuária, da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada - ABRAPP (1999 a 2001). Consultor do Instituto de Previdência Municipal de S. Paulo - IPREM (1996 a 2000). Comissão Técnica de Reformulação da Previdência Municipal de São Paulo (2000). 20

21 E-mail: rpps@etaa.com.br ETAA – ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL Website: www.etaa.com.br Av. Afonso Mariano Fagundes, 137 – Saúde – CEP 04054-000 São Paulo – SP Telefone: (11) 2626-7045 Fax: (11) 5055-2556 21