ESTUDO PARANAPREVIDÊNCIA. O Estado já pagou 20 salários mínimos de aposentadoria INSS - APOSENTADORIA EM NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS 325% 9,5% 2,21 pp.

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1 ESTUDO PARANAPREVIDÊNCIA

2 O Estado já pagou 20 salários mínimos de aposentadoria INSS - APOSENTADORIA EM NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS 325% 9,5% 2,21 pp 503% 11,9% PREVIDÊNCIA PRIVADA

3 $$$ CAIXAINSS $$$ FINANCIAMENTO INSS

4 1. CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE a) Idade e Tempo de Contribuição  60 de idade e 35 de contribuição  55 de idade e 30 de contribuição Obs: Professores têm redução de 5 anos b) Carência de Serviço Público  10 anos de serviço público;  05 anos no cargo. 2. COMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS a) Proventos Integrais b) Valor Inicial do Benefício Fixado pela média de todas as remunerações do período ativo. c) Reajuste Sem isonomia ou paridade, apenas reajuste para preservação do valor real. d) Contribuição Previdenciária Incide sobre valor dos proventos superior ao teto do RGPS Para servidores sem direito adquirido e aos que ingressaram no serviço público após 30/12/03 * Fundamentação: Art. 40o, § § 1o, III, “a”, 3o, 8o e 17 da CF com redação dada pela EC no 41. APOSENTADORIAS PÚBLICAS REGRAS PERMANENTES Professora VENCIMENTO: 3.017,42 ADICIONAL: 452,61 Remuneração do Cargo Efetivo 3.470,03 Média 80% Melhores Salários jul/94 : 2.414,47 Engenheiro VENCIMENTO: 3.424,27 ADICIONAL: 7.609,48 GRATIF. PERICULOSIDADE: 2.282,84 ADICIONAL DE TITULAÇÃO: 1.141,42 Remuneração do Cargo Efetivo 14.458,01 Média 80% Melhores Salários jul/94: 7.687,60 PERDAS 30,5%46,8%

5 CAPITALIZAÇÃO Constitui Reserva (Patrimônio) Contribuição Antecipada em Relação ao Pagamento dos Benefícios Custo Nivelado Método dos Fundos de Pensão CAPITALIZAÇÃO Constitui Reserva (Patrimônio) Contribuição Antecipada em Relação ao Pagamento dos Benefícios Custo Nivelado Método dos Fundos de Pensão REGIMES FINANCEIROS REPARTIÇÃO Não Constitui Reserva Contribuição Suficiente para o Pagamento dos Benefícios no Período Custo Crescente Método do RGPS/INSS

6 20 anos FASE DE REALIZAR CONTRIBUIÇÕES Patrimônio acumulado ao longo do tempo deve ser suficiente para... Juros FASE DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PASSIVO ATUARIAL 85 anos..pagar os “compromissos assumidos com participantes” (benefícios) ATIVO LÍQUIDO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

7 CAPITALIZAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVOS Homens até 50 anos/Mulheres até 45 Admitidos após 16/12/1.998 Futuros Concursados REPARTIÇÃO FUNDO FINANCEIRO - INATIVOS, PENSIONISTAS E ATIVOS Homens acima de 50 anos/Mulheres acima 45 Admitidos até 15/12/1.998 CHINESE WALL SEGREGAÇÃO DA MASSA – MIGRAÇÃO PARA CAPITALIZAÇÃO

8 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 200020032006200920122015201820212024202720302033203620392042204520482051 Fundo Financeiro Fundo Previdenciário Royalties no Fundo Financeiro R$ 370 milhões 8 parcelas em 2000 sem a Segregação RECURSOS PARA SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS POR FUNDOS

9 PARANAPREVIDÊNCIA - ERROS COMETIDOS 1. Não repassar as contribuições patronais 2. Não respeitar as alíquotas de 10 e 14% originais, adotando apenas 10%, apesar do mínimo constitucional de 11%, a partir de 2004 3. Não cobrar a contribuição de 11% acima do Teto do INSS de inativos e pensionistas, a partir de 2004, conforme determinação constitucional 4. Interferência política na gestão financeira 5. Custo de oportunidade pelo não investimento em ações

10 O QUE REPRESENTA 1% ANO ANO 10% R$ 17.449.402,00 R$ 1.000.000,00 11% R$ 22.892.297,00 30 anos R$ 5.442.894,00 ou 31% a mais!

11 Fonte: Economática Elaboração: Paraná Banco Asset Management IBOVESPA – JANELAS DE TEMPO Em 210 períodos de investimento, propiciaram ganhos 182 períodos (87%).

12 PeríodoResoluçãoLimite Selic IbovespaDiversificado Custo de Oportunidade PeríodoAcumuladoPeríodoAcumuladoPeríodoAcumuladoPeríodoAcumulado De 28/10/2004 a 26/10/2007 3.24420%55% 180% 80% 25% De 26/10/2007 a 24/9/2009 3.50630%23%91%-7%162%14%105%-9%15% De 24/9/2009 a 31/12/2009 3.79030%2%95%14%199%6%117%4%23% Custo de Oportunidade: R$ 913.751.942,48 PARANAPREVIDÊNCIA CUSTO DE OPORTUNIDADE 31/10/2004 Total Disponível dos Investimentos Sem CFTs (R$) Com CFTs (R$) Recursos Fundo Previdenciário 868.733.095,00 3.074.651.654,26 31/12/2009 Recursos Fundo Previdenciário 3.841.468.608,004.871.017.410,81

13 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO

14 Ativos: 80 mil Benefícios: 14 mil Ativos: 21 mil Benefícios: 18 mil Ativos: 57 mil Benefícios: 77 mil Transferir Benefícios do FF ao FP Não altera o FM PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO

15 CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO TESOURO ESTADUAL

16 CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO Idade de corte de beneficiários do FF ao FP (>=) Quantidade de Beneficiários Folha Mensal (R$ Milhões) Solvência (30 anos) Parâmetro Posição em relação ao art. 20 da Lei PR 17.435/2012 7430.417 128,832 anosSustentável 7333.556 142,529 anosSustentável 7236.767 157,126 anos Sustentável com alto grau de risco 7140.379 173,519 anosInaplicável A MÁXIMA INDICAÇÃO SUSTENTÁVEL ATUARIALMENTE É A DE MIGRAÇÃO DO GRUPO DE BENEFICIÁRIOS COM 73 ANOS OU MAIS.

17 GRUPO SEGREGADO DO FF AO FP PODER EXECUTIVO 32,3 MIL BENEFÍCIOS R$ 125 MILHÕES/MÊS TJ 800 BENEFÍCIOS R$ 9,6 MI/MÊS MP 100 BENEFÍCIOS R$ 2,4 MI/MÊS TC 130 BENEFÍCIOS R$ 2,4 MI/MÊS ALEP 200 BENEFÍCIOS R$ 2,9 MI/MÊS

18 FUNDO DE PREVIDÊNCIA Passa de 14 mil para 47 mil benefícios pagos mensalmente Permanece um sistema capitalizado com R$ 8,3 bilhões – art. 40 da CF Promove cobertura a cerca de 50% dos segurados do RPPS Promove redução de encargos com pessoal em R$ 140 milhões/mês ao tesouro estadual

19 FUNDO DE PREVIDÊNCIA - IMPLICAÇÕES FUNDO DE PREVIDÊNCIA Solvência do FP de 29 anos – Limite do Critério Custeio Suplementar ao FP previsto para início em 21 anos com base na redução dos compromissos do FF – art. 20 da Lei 17.435/2012 Necessidade de Rigoroso Controle Contributivo pela PRPREV

20 PROJEÇÃO DE INÍCIO DO CUSTEIO SUPLEMENTAR - Art. 20 da Lei 17.435/2012

21 BD REP ATUAIS NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL BD REP BD REP ATUAIS NOVOS CD Servidor Ativo +7,5% Servidor Ativo +11% Estado 8,5% Estado 22% + déficit ANTES EC 41- PL 1.992/07 AMEAÇA À MODELAGEM Servidor Ativo 11% Estado 22% + déficit CAP BD CAP NOVOS TETO (R$ 4.663,75) BD CAP ATUAIS IDEAL Estado 11% Estado 11% Servidor Ativo +11% Servidor Ativo +11% CAP CD

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