Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Afogados da Ingazeira, junho de 2016 Atenção da Assistência Social às crianças com microcefalia.

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1 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Afogados da Ingazeira, junho de 2016 Atenção da Assistência Social às crianças com microcefalia e suas famílias

2 Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco Ações em desenvolvimento Roteiro

3 Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco Ações em desenvolvimento Roteiro Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco

4 Número de casos registrados 178 e Fernando de Noronha (96,7% do total de municípios) Número de municípios com notificações em Pernambuco (04/06/2016) 1.987 casos notificados Número de Casos Notificados no Estado (04/06/2016) 23,9% (476 casos) Em investigação 18,2% (363 casos) Confirmados 57,7% (1.148 casos) Descartados Status de confirmação (04/06/2016) Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

5 Municípios com casos notificados 173 – 93% Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

6 Fonte: CIEVS/SES / 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 Identificados no CadÚnico Afogados da Ingazeira Renda per capita familiar de ½ Salário Mínimo; ou Renda familiar de até 3 Salários mínimos; ou Possuir membro vinculado a algum programa Social (SCFV, BPC...) Perfil Cadastro Único 17 gestantes/mães inseridas no Cadúnico (65,3% (dos casos notificados - 26)

7 Recebe Bolsa Família Fonte: CIEVS/SES Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SDSCJ/2016 Perfil das Famílias 12 14

8 Perfil das Famílias notificadas – Pernambuco* 5,8% (1) 11,7% (2) 82,3% (14) de R$ 82,01 a R$ 164 (pobreza) abaixo de R$ 82 (extrema pobreza) *O Perfil de renda foi analisado apenas para as gestantes que se encontram no CadÚnico, uma vez que as que foram notificadas e não estão no CadÚnico não temos perfil de renda (65,3% das gestantes da amostra - 26) Acima de R$ 220 Fonte: CIEVS/SES / 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 São perfil BPC 100% (17)

9 Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 Faixa Etária das mães de crianças com casos notificadas Afogados da Ingazeira

10 Dos casos de microcefalia notificados Fonte: CIEVS/SES 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2015 Município não possui casos confirmados AV ODILON RODRIGUES DA CRUZ S/N SANTA ANA CONJ MIGUEL ARRAES CONJ MIGUEL ARRAES, 90 LOTEAMENTO ISABEL PADILHA, Nº 77, BAIRRO DA PONTE QUADRA C - RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES 41 BELA VISTA RUA 15 DE NOVEMBRO 385 CENTRO RUA BELIZÁRIO GOMES BARRETO, CASA, Nº 2008, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO RUA CAPITAO ARRUDA,84 RUA DONA LAURA MARIANO, 131 RUA FREI MIGUELINO, 291, BAIRRO PONTE RUA FREI MIGUELINO,BAIRRO PONTES RUA JOÃO RODRIGUES, 69, PADRE PEDRO PEREIRA RUA JOSE DE ALENCAR, Nº 290, SÃO BRAZ RUA MARIA LEOPOLDINA, 82 RUA ODON PADILHA 103 SÃO FRANCISCO RUA ODON PADILHA 300 SÃO FRANCISCO RUA OLAVO BILAC RUA PEDRO FRANCISCO 38388845 SOBREIRA RUA PROJETADA - BECO DO CEMITÉRIO 39 CENTRO SÍTIO COVOADAS S/N ZONA RRUAL SÍTIO COVOADAS S/N ZONA RURAL SITIO NOVA BRASILIA SITIO NOVA BRASILIA 1 ZONA RURAL SITIO SANTO ANTONIO I ZONA RURAL ZUNA RURAL SÍTIO TRAVESSÃO TRAVESSA SETE DE SETEMBRO SN SÃO FRANCISCO Bairros

11 Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco Ações em desenvolvimento Roteiro Ações em desenvolvimento

12 1. Reforço ao acompanhamento familiar Intensificação às visitas de Apoio Técnico às Gestões estaduais, priorizando equipe técnica sobre estratégias de acompanhamento familiar Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Proteção Social Especial - PSE Proteção Social Básica - PSB

13 2. Otimização do processo de concessão do VEM Livre Acesso Para os casos confirmados de identificação de microcefalia que são usuários de transporte coletivo de passageiros na RMR, a concessão do Cartão VEM Livre Acesso deve ser monitorada e priorizada a partir das solicitações que são realizadas por meio do CRAS, analisadas pela Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência – SEAD e emitidas pelo Consórcio Grande Recife, conforme prevista na Lei nº 15.552/2015.

14 3. Regulamentação da Gratuidade para o transporte intermunicipal para pessoas com deficiência A Superintendência Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência – SEAD juntamente com a Empresa Pernambucana da Transporte Intermunicipal – EPTI, estão sendo discutidos os parâmetros para regulamentar a garantia da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiência prevista na Lei nº 12.045/2001.

15 4. Socialização das listagens de casos notificados por município Recebimento de informações extraídas do Banco de dados - CIEVS Compatibilização dos dados com o Cadúnico Organização e envio das listagens às Secretarias Municipais de Assistência Social para acompanhamento familiar

16 4. Seminários: Microcefalia e a Proteção da Assistência Social Região metropolitana Data: 25/02/2016 Local: Auditório da FAFIRE – Recife Região do Agreste: Data: 31/03/2016 – Local: Shopping Difusora – Caruaru Região do Sertão: Dia 01/04/2016 – Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada Região da Mata: Data: 19/04/2016 Local: FAINTVISA – Vitória de Santo Antão Organização: SDSCJ, CRESS, CRP, COEGEMAS, CEAS, CONED, INSS entre outros... REALIZADO

17 5. Carta de Propostas Disponível em: www.sigas.pe.gov.br

18 6. Reuniões com famílias com crianças com microcefalia

19 I. Instrução Operacional Conjunta 01 MDS - MS 25/02/2016

20 II. Portaria Interministerial nº 405 de 15/03/2016 MS-MDS 15/03/2016

21 III. Instrução Operacional Conjunta 02 MDS - MS 31/03/2016

22 Outras recomendações notificação Acompanhar quadro geral de crianças com notificação de microcefalia para proceder acompanhamento de todos os casos do município solicitação e concessão de BPC Monitorar situação de solicitação e concessão de BPC quando for o caso, evitando a atuação de atravessadores cadastro ou atualização cadastral Realizar cadastro ou atualização cadastral das famílias com casos de microcefalia no Cadastro Único de Programas Sociais – Cadúnido Comitês Municipais de enfrentamento ao aedes aegypti Integração aos Comitês Municipais de enfrentamento ao aedes aegypti

23 Secretaria Executiva de Assistência Social - SEAS (81) 3183.0707 Av. Cruz Cabugá, 1211 – 4º Andar – Santo Amaro – Recife-PE www.sdscj.pe.gov.br - www.sigas.pe.gov.br

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