IMPOSTOS E A CRISE FISCAL Everardo Maciel. Raízes da crise fiscal brasileira  A excessiva intervenção do Estado na economia: administração dos preços.

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1 IMPOSTOS E A CRISE FISCAL Everardo Maciel

2 Raízes da crise fiscal brasileira  A excessiva intervenção do Estado na economia: administração dos preços públicos; exigência de conteúdo local; subsídios do BNDES  O estímulo ao consumo (“keynesianismo vulgar”)  Os desequilíbrios fiscais  O crescimento desproporcional das despesas  As pedaladas fiscais e a perda de confiança  As desonerações fiscais sem critério, com repercussões nos Estados e Municípios  A corrupção sistêmica

3 Um retrato sucinto da crise fiscal brasileira  O que tem crescido?  Inflação, juros básicos, desemprego, déficit primário  O que tem decrescido?  PIB, arrecadação tributária  Os desafios  Como mitigar o déficit primário (na União: R$ 170 bi, sendo R$ 149 bi da Previdência)?  Como reduzir a intervenção do Estado na economia?

4 O que fazer?  Redução de gastos (PEC do teto de gastos?)  Vigoroso programa de privatização e viabilização da exploração do pré-sal  Liquidez da dívida ativa e dos créditos com exigibilidade suspensa  Regularização dos ativos ilícitos no Exterior  Mitigação do déficit dos Estados e Municípios (renegociação da dívida, guerra fiscal do ICMS)  Reforma da previdência

5 O que não fazer: aumentar impostos!  CPMF  Imposto sobre Grandes Fortunas  Eliminação dos juros remuneratórios do capital próprio  Eliminação da isenção na distribuição de resultados  Elevação na tributação das heranças  “Reforma” do PIS/Cofins