ANOMIA E INEFICÁCIA DO DIREITO

Apresentação em tema: "ANOMIA E INEFICÁCIA DO DIREITO"— Transcrição da apresentação:

1 ANOMIA E INEFICÁCIA DO DIREITO
Anomia permite distinguir duas hipóteses de ineficácia do direito: A) ineficácia não anômica: descumprimento da norma apesar de sua aceitação. Aqui temos uma ineficácia do direito sem relação com a anomia porque a opção de vida do indivíduo e aderir ao conteúdo da norma.

2 Anomia B) ineficácia anômica: descumprimento de norma que o indivíduo considera inadequada ou injusta. Neste caso a pessoa viola a norma por convicção.

3 Ineficácia anômica-Estado pode:
A) Manter a norma em vigor, mas tolerar a violação ( aborto); B) Mudança legislativa revogando ou modificando normas; C) Fazer uma propaganda moral ( campanhas); D) Intensificar a repressão para combater a tendência anômica.

4 Anomia e poder Anomia –falta de normas de referência em determinado contexto, está relacionada com os conceitos de autonomia e de heteronomia. As normas jurídicas são heterônomas. Assim, o grupo que não respeita as normas jurídicas vivencia um conflito. Um exemplo é o tráfico de drogas nas favelas.

5 O Direito como propulsor e obstáculo da mudança social
O estudo da anomia nos indica que o processo de integração social do indivíduo não se realiza sem que surjam problemas e conflitos. A sociologia denomina este fenômeno de mudança social. A mudança social indica uma reestruturação das relações sociais.

6 A mudança social é sempre considerada como produto da combinação de vários fatores.
A) Há estudiosos que consideram que a mudança social tem algumas causas gerais. Exemplos a forma de solidariedade social analisada por Durkheim e o papel da luta de classes na teoria marxista. B) Outros analisam os processos específicos e complexos de mudança em determinada áreas da vida social. Exemplo nas relações familiares.

7 Relações entre direito e sociedade
RESPONDER: O contexto social (sistema de produção, cultura, interesses, ideologias, forças políticas) determina o direito ou é o direito que determina a evolução social?

8 Há duas correntes. A) O direito, como manifestação social, é determinado pelo contexto sociocultural: a sociedade produz o direito que lhe convém (realista). B) Em posição contrária situam-se os autores que entendem que o direito é um fator determinante dos processos sociais (idealista), ou seja, o dever ser pode mudar a realidade.

9 O direito exerce duplo papel dentro da sociedade
- Ativo e passivo. Atua como um fator determinante da realidade social e, ao mesmo tempo, como um elemento determinado por esta realidade. Constata-se assim o fenômeno da “dinâmica” ou mesmo do “evolucionismo” do direito.

10 Resumindo, há duas correntes antagônicas.
A) Estudiosos e políticos vêem no direito um fator que impede as mudanças da realidade social; B) Outros consideram o direito como um propulsor de mudanças. As duas correntes são, em sua formulação absoluta, possíveis de crítica.