O Pensamento Político Clássico e A Gênese do Estado Moderno PARTE 1.

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1 O Pensamento Político Clássico e A Gênese do Estado Moderno PARTE 1

2 Thomas Hobbes O Pensamento Político Clássico e A Gênese do Estado Moderno

3 Thomas Hobbes Pacto Social Contratualista (Hobbes, Locke e Rousseau) – significa que concebem a origem do Estado e/ou Sociedade a partir de um contrato, um pacto social, que estabelece regras de convívio social e subordinação política. Thomas Hobbes (1588 – 1679) Equívocos da Observação Política como Ciência (inspirado na Geometria) Esquema em Hobbes: Estado de Natureza  Pacto  Sociedade

4 Thomas Hobbes Natureza Humana Natureza Humana – a natureza do homem não muda conforme o tempo, ou a história, ou a vida social, as paixões humanas são constantes; mutável são os objetos de paixão. – Por esse motivo, os homens são “tão iguais que....” nenhum pode triunfar de maneira total sobre o outro. Homem em Hobbes não é um selvagem; é o homem que vive em sociedade. – Como não sei o que o outro deseja, faço suposições sobre a atitude mais prudente, mais razoável  geralmente o mais razoável é atacar o outro, ou para vencê-lo, ou para evitar um possível ataque. – Ação Racional - “O homem lobo do homem”, em guerra contra todos não é um anormal, tal comportamento resulta de suas ações e cálculos racionais, possíveis no Estado de Natureza.

5 Thomas Hobbes Natureza Humana – “Guerra de todos contra todos” – Força da imaginação (paranoico) – 3 principais causas de discórdia: competição, desconfiança e glória – Menosprezo à inteligência alheia – Conhece a si mesmo – se desvencilhar dos preconceitos e do mito do homem sociável – Diverge da noção aristotélica de zoon politikon – Indivíduo Hobbesiano – diferente do individualismo burguês, não almeja tanto os bens, mas sim a honra a busca da glória (riqueza é um meio, não um fim)

6 Thomas Hobbes Pacto Social Estado de Natureza  Direito Natural (Jus naturale) – é a Liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser para a preservação de sua própria natureza, ou seja de sua vida; o direito de fazer tudo que for possível como meio para sua preservação Pacto Social  Mecanismo para lidar com o “medo da morte (violenta)” – Lei Natural (Lex Naturale) – constitui-se numa Obrigação, contrária às nossa paixões (orgulho, vingança, indiferença, etc). Resumindo: “fazer aos outros o que queremos que nos façam”. – Para que a Lei de Natureza seja cumprida é preciso um poder suficientemente grande para nossa segurança; ou seja, é preciso que exista um Estado dotado de espada, armado, para forçar os homens ao respeito. – Renuncia ao Direito Natural

7 Thomas Hobbes Leviatã Estado (Leviatã) e Sociedade  – Pacto de Submissão + Pacto de Associação – Leviatã = Estado = monstro bíblico do Livro de Jó (matizar o medo) – Estado é condição sine qua non para existência da Sociedade  surgem juntos – Poder do Estado Precisa ser absoluto para dar fim ao estado de guerra – Contrato firmado pelos súditos, o soberano não participa – pois, no momento do pacto não existe ainda o soberano – Soberano, consequentemente, está fora dos compromissos e isento das obrigações do pacto – Atentar contra o Leviatã, significa atentar contra si próprio. – Se o soberano deixar de proteger a vida de determinado indivíduo, este (e só ele) não lhe deve mais sujeição. – Esquema: um governante que fere o direito á vida = um súdito que recupera sua liberdade natural – Problema da Ordem – “o indivíduo bem comportado não terá problemas”

8 Thomas Hobbes Liberdade e Igualdade Liberdade e Igualdade  valores retóricos Igualdade – conduz à guerra generalizada, quando dois homens desejam o mesmo objeto, estabelecendo uma tensa competição. Liberdade – significa a ausência de oposição, entendida como impedimentos externos ao movimento – Hobbes reduz a liberdade a uma determinação física, aplicável a qualquer corpo. Obedecer ao soberano é a verdadeira liberdade do súdito. Propriedade Privada – base do conforto da vida em sociedade – postula o usufruto do bem, mas em última instância todas as terras e bens (bem como as trocas internas e externas) são controladas pelo soberano – Leis civis

9 John Locke O Pensamento Político Clássico e A Gênese do Estado Moderno

10 John Locke (1632-1704) Contexto Histórico 1640 – 1649  Revolução Puritana – Guerra Civil – Coroa vs. Parlamento – Vitória das forças parlamentares – Regicídio de Carlos I – Oliver Cromwell – apoio do exército + burguesia puritana 1660 – 1688  Restauração – Cromwell morre  crise política – Restauração da Monarquia (para evitar nova Guerra Civil) – Retorno dos conflitos Coroa (pró-católica e pró-francesa/Hobbes) vs. Parlamento (protestante) – Retorno da Dinastia Stuart ao trono inglês – 1680 – Reinado de Carlos II – “Declaração de Breda” (tolerância religiosa, respeito ao Parlamento e à propriedade) – Cisão no Parlamento (a. Tories – conservadores + Whigs – liberais) – Jaime II (centralização: católico+ absolutista) – Crise da Restauração – Conspiração/ Resistência: Unificação do Parlamento + aliança com Guilherme de Orange (chefe de Estado da Holanda e genro de Jaime II) 1688  Revolução Gloriosa – Guilherme de Orange depõe o Rei Jaime II – 1688 – aprovação do “Bill of Rights” – supremacia legal do Parlamento sobre a Realeza (Executivo) – Vitória do Liberalismo Político sobre o Absolutismo – Monarquia Parlamentar – Monarquia limitada

11 John Locke (1632-1704) Dados Biográficos: Nasceu em 1932 em Bristol; Família Burguesa, pai comerciante puritano e combatente na Guerra Civil do exército do Parlamento; 1652 – vai estudar medicina em Oxford e, posteriormente, tornando-se Professor da Instituição; 1666 – Requisitado como médico e conselheiro de Lorde Shaftesburry – destacado líder político dos Whigs e opositor á Carlos II; 1681 – Acusados de conspirarem contra a Carlos II, Shafstesburry e Locke se exilam na Holanda; 1688 – Locke retorna à Inglaterra, após o triunfo da Revolução Gloriosa 1690 – quase 1 década após a sua redação, os Dois Tratados são publicados na Inglaterra – Segundo Tratado é considerado como uma justificação à posteriori da Revolução Gloriosa, onde se fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de Orange e pelo Parlamento com base na “Doutrina do Direito de Resistência”

12 John Locke (1632-1704) Ideias Gerais: – Defensor da Liberdade e da tolerância religiosa – Um dos percursores do Empirismo – todo conhecimento deriva da experiência – Teoria da Tábula Rasa do conhecimento – desenvolvida no Ensaio sobre o entendimento humano – mente = página em branco a ser preenchida pela experiência – oposição crítica à doutrina das ideias inatas – 1º Tratado – refutação da concepção do Patriarca, obra de Robert Filmer, que defende o direito divino com base no princípio da autoridade paterna legada por Adão aos reis. Adão, supostamente, o primeiro pai e rei legado por Deus. – 2º Tratado – ensaio sobre a origem do governo civil. Nem a tradição, nem a força, apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo. – Representa um marco histórico do pensamento político e exerceu enorme influência sobre as revoluções liberais. – Segundo Bobbio – o 2º Tratado representou a mais completa formulação do Estado Liberal.

13 John Locke Estado de Natureza O Estado de Natureza Jus naturalista – Teoria dos Direitos Naturais Fórmula Contratualista: Estado de Natureza  Contrato Social  Estado Civil Estado de Natureza – Possui relativa paz, concórdia e harmonia – Mais perfeita liberdade e igualdade – Existência do indivíduo racional e da propriedade são anteriores ao Estado – Propriedade = vida, liberdade e bens – Situação real e historicamente determinada

14 John Locke Teoria da Propriedade Teoria da Propriedade Propriedade (1ª acepção) = vida, liberdade e bens Propriedade (2ª acepção) – posse dos bens móveis e imóveis A Propriedade já existe no Estado de Natureza como um direito natural do indivíduo e não pode ser violado pelo Estado. Homem livre – proprietário da sua pessoa e do seu trabalho Fase 1 – propriedade limitada pelo trabalho/ “sem desperdício” Fase 2 – dinheiro – troca de bens perecíveis por algo duradouro (ouro e prata) – base da acumulação Nova forma de aquisição de Propriedade – Trabalho + Compra – propriedade ilimitada Trabalho – atribui a diferença de valor a tudo que existe (fundamento da teoria do valor)

15 John Locke O Contrato Social O Contrato Social Estado de Natureza – relativamente pacífico, mas não isento de inconvenientes – violações à propriedade (vida, liberdade e bens) Sem leis, sem juízes imparciais e força coercitiva – podia ocorrer a guerra de uns com os outros Contrato Social – Função: superar os inconvenientes do Estado de Natureza = Proteger da Propriedade e a comunidade de perigos internos e de invasões estrangeiras Fundação da Sociedade Política ou Civil Pacto de Consentimento – para consolidar os direitos do Estado de Natureza

16 John Locke Sociedade Política Sociedade Política (Etapas) 1)Contrato Social – quando os indivíduos singulares dão seu consentimento, de forma unânime, para a entrada no Estado Civil – Vontade da maioria, com simultâneo respeito aos direitos da minoria. 2)Escolha pela comunidade de uma Forma de governo 3)Escolha do Poder Legislativo – poder supremo, ao qual estarão subordinados o Executivo e o Federativo (relações exteriores – guerra, paz, tratados e alianças)

17 John Locke Direito de Resistência Direito de Resistência Quando o Executivo ou Legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o seu fim e torna-se ilegal e degenera em tirania. Tirania – exercício do poder para além do direito, visando interesse próprio e não o bem público ou comum. Estado de Guerra contra a sociedade e rebelião contra os governados – confere ao povo o legítimo direito de resistência à opressão e à tirania = dissolução do estado Civil e retorno ao Estado de Natureza

18 Introdução às Ciências Sociais Dropbox: http://tinyurl.com/introsoc

19 Rousseau O Pensamento Político Clássico e A Gênese do Estado Moderno

20 Rousseau (1712 – 1778) “Fórmula” Contratualista: Estado de Natureza  Estado de Sociedade (1º Pacto/ Propriedade Privada)  Contrato Social (2º Pacto/ Igualdade + Liberdades Civis)

21 Rousseau Estado de Natureza (1º Momento) Etapas de desenvolvimento: amoral  moral Homens viviam isolados, sem necessidade de interação (não é um ser sociável); não é nem bom, nem ruim Corpo (animal) – aversão à dor  empatia + compaixão (base do desenvolvimento moral) Vivem em condições de Igualdade, liberdade e abundância Benefício da Cooperação – Divisão Social do Trabalho + Propriedade Privada + Leis  saída do Estado de Natureza “O bom selvagem” (‘equívoco’)  Movimento Literário + Influência do Romantismo

22 Rousseau Estado de Sociedade (2º Momento) 1º Contrato – Estado Cívico para regulamentar a cooperação da divisão social do trabalho e da propriedade privada, através das leis; Propriedade Privada – funda a situação de desigualdade entre os homens; Liberdade é relativa; igualdade só existe na lei, mas não do ponto de vista material; Fase degenerada das sociedades – a situação de cooperação é suplantada pela competição, apesar da maior interdependência.

23 Rousseau Contrato Social (3º Momento) Refundar o Pacto que estabeleceu a Sociedade Civil  Novo Estado Retornar ao estado anterior ao Pacto, ao Estado de Natureza, visando reestabelecer a igualdade inerente aos indivíduos. Contudo, esse retorno deve ser de forma racionalizada (cunho moral). Sair do estado de “alienação” e implantar uma “participação direta” Liberdade civil – diferente da liberdade do EN (direito natural), precisa ser restrita para que não haja opressão de uns sobre os outros Liberdade Civil = participar do processo de criação das leis Foco na elaboração das LEIS

24 Rousseau Vontade Geral Fundamento do Pacto Social – assentado no bem comum e interesse coletivo Esfera Social que sustenta o aspecto jurídico Emerge da Coletividade. Não se trata da soma de interesses particulares Representação Direta – critica à representatividade Não precisa ser unânime, mas todos precisam ser considerados; Fazer o que é certo, porque todos sabem o que é certo ou errado; Não é relativista; Onde impera as vontades individuais, ocorre o fim do Contrato Social

25 Rousseau Soberania O povo é soberano, não cede, nem transfere seus direitos ao Estado As leis emanam da vontade geral do povo Cidadão é soberano quando cria a lei e, ao mesmo tempo, súdito quando a cumpre O Executivo, o Governo, não é um representante, está apenas exercendo uma função (funcionário) Características as Soberania: inalienável, indivisível, infalível e absoluta Contudo, as deliberações do povo nem sempre seguem a vontade geral, porque a sociedade corrompe os indivíduos

26 Rousseau Propriedade Privada Raiz de todas as desigualdades e fonte de desagregação do Pacto Social Não fundamenta a propriedade como produto do trabalho (Locke), mas na tomada de posse arbitrária Posse arbitrária se torna um direito de propriedade pela credibilidade atribuída pela comunidade – posteriormente, se torna a causa do domínio de uns sobre os outros Desigualdades entre ricos e pobres não é correta e a Vontade Geral almeja acabar com essa desigualdade

27 Rousseau Legislador Não é quem cria a lei. Deveria ser uma “pessoa excepcional” que possui clareza do que é a “Vontade Geral”; Uma espécie de conselheiro (não poderia manipular a população); Leis = fazer o que é certo (independente das vontades individuais); Função do Legislador – conduzir o povo para o caminho correto e “proteger” o povo de fazer mal a si mesmo – trabalhar para um pacto social legítimo