Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA.

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1 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONAUD / CONDESAUD Arquivo Atualizado em 28/07/2016 EQUAÇÃO: 299 - PASSIVO ORÇAMENTÁRIO X EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE RESTRIÇÃO: 696 - OUTROS - CONTROLES CREDORES Finalidade: Verificar o batimento entre o passivo orçamentário (classe 2) com as contas de execução orçamentária (classe 6) Termo 1: CONTAS DE PASSIVOS ORÇAMENTÁRIOS Termo 2: CONTAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Observação: A equação 299 precisa ter prioridade na regularização, pois enquanto estiver desequilibrada, outras equações também apresentarão desequilíbrio, já que a 299 refere-se ao batimento passivo x execução orçamentária. EQUAÇÃO: 299 – PASSIVO ORÇAMENTÁRIO X EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Consulta Tesouro Gerencial: PRIMEIRAMENTE, DEVE-SE EXTRAIR RELATÓRIO COMPARTILHADO DISPONÍVEL NO TESOURO GERENCIAL, NO ENDEREÇO ABAIXO: RELATÓRIOS COMPARTILHADOS / CONSULTAS GERENCIAIS / RELATÓRIOS DE BANCADA DOS ÓRGÃOS SUPERIORES / 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA / STN /CCONT / NUAAC / AUDITORES CONTÁBEIS / EQUAÇÃO 299 Observação: Solicitamos, por gentileza, que não alterem esta consulta e não salvem relatórios por cima do arquivo. Por meio dessa consulta, será possível extrair planilha que estará disposta conforme o exemplo abaixo:

4 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE UG EXECUTORA FONTE RECURSO DETALHADA Documento PASSIVO ORÇAMENTÁRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 15XXXX0100000000-944.220,1762.544,49-18.324,32 2016NL000009-1.078,810,00-1.078,81 2016NL0000110,00-18.324,3218.324,32 2016NL0000740,0018.324,32-18.324,32 2016NL0000750,00-18.324,3218.324,32 2016NL0000780,00-1.078,811.078,81 Total43.141,36 0,00 01120000002016NL000008-80,000,00-80,00 2016NL0000110,00-187,19187,19 2016NL0000760,00-1.078,811.078,81 2016NL0000770,001.078,81-1.078,81 Total-80,00-187,19107,19 EM CADA GRUPO DE FONTE EXISTE UMA LINHA DE "TOTAL". A VERIFICAÇÃO DEVE SER FEITA POR FONTE DE RECURSOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DEVERÁ REGULARIZAR O DESEQUILÍBRIO ONDE ESSE "TOTAL" NÃO ESTIVER ZERADO E NÃO CONSIDERARA O “TOTAL” GERAL APRESENTADO NO FINAL DA PLANILHA.

5 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE NO CASO DO EXEMPLO ACIMA A UNIDADE NÃO PRECISARÁ EFETUAR QUAISQUER REGULARIZAÇÕES NA FONTE 0100. POR OUTRO LADO, HÁ DESEQUILÍBRIO DE R$ 107,19 NA FONTE 0112, PROVOCADO PELOS DOCUMENTOS NL8 E NL11. A ANÁLISE DEVERÁ SER FEITA NO SENTIDO DE IDENTIFICAR A CAUSA PELA QUAL FOI REGISTRADA A BAIXA DO PASSIVO DE R$ 80,00, SEM A DEVIDA CONTRAPARTIDA NA CONTA DE EMPENHO;E DA MESMA FORMA, O PORQUÊ DE TER SIDO FEITA A BAIXA DE R$ 187,19 NA CONTA DE EMPENHO SEM EFETUAR O REGISTRO NO PASSIVO, IDENTIFICANDO SALDOS DEVIDOS E OS NÃO DEVIDOS. Observação : Além disso, deve-se observar que caso apareça o número "-9" na coluna "documento", significa que o lançamento se refere a exercícios anteriores. Nesse caso, será necessário que a unidade busque no balancete de anos anteriores o “DH” que deu origem a este desequilibrio.

6 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularização 1.1) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2016, AS UG'S QUE TIVEREM CANCELADO O EMPENHO CORRESPONDENTE AO PASSIVO, PERMANECE COM SALDO APENAS NA CONTA DE PASSIVO 1.1.1) VERIFICAR SE O PASSIVO É DEVIDO. CASO POSITIVO, ALTERAR O “ISF” DO PASSIVO DE (F) PARA (P), POR MEIO DO EVENTO 54.0.379. APÓS ISSO, A UG DEVERÁ EMITIR EMPENHO COM PASSIVO ANTERIOR (SIM),QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO; OU 1)SALDOS DOS PASSIVOS > SALDOS DOS EMPENHOS (DESEQUILÍBRIO POSITIVO)

7 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 1.2.1) EFETUAR A REGULARIZAÇÃO, UTILIZANDO AS SITUAÇÕES DO TIPO PPVXXX, NO SIAFI-WEB. PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTAR O MANUAL DE REGULARIZAÇÕES DE CONTAS CONTÁBEIS, DISPONÍVEL NO SITE DA STN. 1.2) PASSIVOS NA FONTE 0177000000 QUE AINDA NÃO FORAM RECLASSIFICADOS PARA AS FONTES CORRETAS. 1.1.2) CASO O VALOR NÃO SEJA DEVIDO, FAZER NL COM O EVENTO 54.0.379, PARA BAIXAR PASSIVO (F) E REGISTRAR PASSIVO (P) E DEPOIS FAZER DOCHAB NO SIAFI WEB COM A SITUACAO LPA358, PARA BAIXAR PASSIVO (P). ATENTAR PARA USO DESTE EVENTO POIS O MESMO NÃO POSSUI ESTORNO E APÓS A UTILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO O PASSIVO SERÁ EXTINTO DEFINITIVAMENTE.

8 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 2.1) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2016, AS UG'S QUE TIVEREM CANCELADO APENAS O PASSIVO, PERMANECE COM SALDO NO EMPENHO CORRESPONDENTE; 2.1.1) SE O EMPENHO É DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (CONTA 63210.00.00), CANCELAR O EMPENHO COM O EVENTO 40.0.011; 2) SALDOS DOS PASSIVOS < SALDOS DOS EMPENHOS (DESEQUILÍBRIO NEGATIVO) 2.1.2) SE O EMPENHO É DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO (CONTA 63120.00.00) DO EXERCÍCIO DE 2014 OU ANTERIOR, ESTORNAR O DOCUMENTO QUE BAIXOU A CONTA DE PASSIVO 21891.95.01, NA FONTE 0177000000, E PROCEDER À ANULAÇÃO DO EMPENHO PELA TRANSAÇÃO >NE, ESPÉCIE17;

9 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 2.1.3) SE O EMPENHO É DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO (CONTA 63120.00.00) DO EXERCÍCIO DE 2015, "SEM" PASSIVO ANTERIOR, CANCELAR O EMPENHO COM O EVENTO 40.0.012 E BAIXAR O DOCUMENTO HÁBIL CORRESPONDENTE NO SIAFI-WEB, COM A OPÇÃO (B) NA GERCOMP; OU 2.1.4) SE O EMPENHO É DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO (CONTA 63120.00.00) DO EXERCÍCIO DE 2015, COM PASSIVO ANTERIOR, VERIFICAR O DOCUMENTO QUE BAIXOU INDEVIDADEMENTE O PASSIVO ASSOCIADO AO EMPENHO E ENTRAR EM CONTATO COM ESSA SETORIAL CONTÁBIL.

10 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE ATENÇÃO: ALÉM DAS SITUAÇÕES PREVISTAS, A UNIDADE DEVERÁ ATENTAR PARA OS SEGUINTES CASOS, COMO POSSÍVEIS CAUSADORES DO DESEQUILÍBRIO: - ALTERAÇÃO DE FONTE DO PASSIVO (SE A UNIDADE MUDAR PARA UMA FONTE ORÇAMENTÁRIA DIFERENTE DA DO EMPENHO, O DESEQUILIBRIO SERÁ APRESENTADO NA CONSULTA DO TG), CASO EM QUE O SALDO DEVERÁ SER RETORNADO PARA A FONTE ORIGINAL DO EMPENHO. - TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVO ORÇAMENTÁRIO EM EXTRAORÇAMENTÁRIO (FTE 190) NESSE CASO, DEVE-SE IDENTIFICAR O QUE CAUSOU ESSA MUDANÇA E CANCELAR O EMPENHO, SE FOR O CASO. - IDENTIFICAR SE A UNIDADE POSSUI OUTRAS EQUAÇÕES COM O MESMO VALORDE DESEQUILIBRIO PARA QUE SEJA MAIS FÁCIL IDENTIFICAR O QUE FOI REGISTRADO ERRONEAMENTE, COMO POR EXEMPLO, A EQUAÇÃO 287.

11 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação de Contabilidade e Custos Setorial Contábil MEC - UG (150003) Dúvidas, críticas e sugestões, entrar em contato pelo e-mail: spo.contabilidade@mec.gov.br OBRIGADO!