FONDCF Maio de 2015.

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1 FONDCF Maio de 2015

2 Auditores Contábeis de Rotinas e de Demonstrativos  - CONAUD e CONDESAUD
Demonstrativos Contábeis Regularizações Contábeis

3 Auditores Contábeis de Rotinas e de Demonstrativos:
Consultar Equação Auditor “CONAUD” Consultar Desequilíbrio Auditor “CONDESAUD”

4 Auditores Contábeis CONINCONS CONCONTIR CONINDBAL
Equação Contas Contábeis “Outros” CONCONTIR Equação de Contas Contábeis CONINDBAL Equação de Itens de Balanço Estas transações foram agregadas à CONAUD / CONDESAUD

5 Auditores Contábeis - Menu: AUDITORES: Conta “Outros”
A Transação CONDESAUD - Consulta Desequilíbrio de Equação de Auditor (Novo SIAFI), apresenta os desequilíbrios que antes eram demonstrados na Transação >CONINCONS; Foram criadas Equações para demonstrar o desequilíbrio na conta analítica “Outros" - "99" quando estiver acima do percentual (%) da conta sintética, isto é, quando estiver acima do grupo de contas a que pertence;

6 Auditores Contábeis Os percentuais referentes a cada grupo de contas pertencente ao Novo Plano de Contas são demonstrados na Aba “Menu Geral" do Novo SIAFI, no Menu Demonstrativos", na Transação "CONAUD" (consultar equação de auditor). todas as informações sobre cada equação estão disponíveis nesta transação; As Equações que demonstram o Desequilíbrio, em percentual (%) da Conta “Outros" são as seguintes: 301 a a 616; 531 a a 632

7 Auditores Contábeis As Restrições referentes às Equações listadas acima são as seguintes: 607: outros - Ativo Circulante; 616: outros - Ativo Realizável a Longo Prazo; 645: outros - Bens Móveis; 675: outros - Passivo Circulante; 701: Outros - Despesas; 712: Outros - Receitas

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13 Auditores Contábeis Percentuais estão definidos na “CONAUD”
Contas do Ativo (Classe 1) 10% Contas do Passivo (Classe 2) Contas de Variação Patrimonial Diminutiva (Classe 3) Contas de Variação Patrimonial Aumentativa (Classe 4) Contas Controle Aprovação do PPA e da LOA (Classe 5) - Contas Controle Execução do PPA e da LOA (Classe 6) 5%* / 10% Contas de Controles Devedores (Classe 7) Contas de Controles Credores (Classe 8) Na Classe 6, a conta “Outros” é limitada a 5% da célula orçamentária sintética da Despesa, e a 5% do saldo da Natureza de Receita sintética.

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15 Auditores Contábeis - Menu: AUDITORES: Equações de Rotinas Contábeis
A transação CONCONTIR não existe no Novo SIAFI, com a implantação do Novo Plano de Contas foram disponibilizadas as transaçoes: “CONAUD” - Consulta Equação de Auditor “CONDESAUD” - Consulta Desequilíbrio de Equação de Auditor; Todas as equações, suas restrições, sua finalidade, prazo para regularização, fórmula, contas e itens que compõem os termos de cada equação estão definidos na transação ::“CONAUD”

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20 Auditores Contábeis

21 Auditores Contábeis

22 Auditores Contábeis

23 Auditores Contábeis As transações >BALANCETE (Balancete Contábil) e >CONRAZÃO (Consulta Razão por Conta Contábil) permanecem disponíveis no SIAFI (MSG. SIAFI CCONT 2015/ , de 06/01/2015.

24 Auditores Contábeis > CONRAZÃO Opções de consulta:
1 - Conta Detalhada, Excluindo os Saldos Zerados 2 - Conta Detalhada, Incluindo os Saldos Zerados 3 - Saldo da Conta Consolidado 4 - Conta com Saldo Invertido 5 - Razão da Conta 6 - Demonstrativo Sintético da Conta por Evento 7 - Demonstrativo Sintético da Conta Por Documento

25 Auditores Contábeis > CONRAZÃO Tipos de consulta:
Consulta por Conta Contábil Consulta por Conta Contábil + Conta-Corrente ***Conta-corrente: na transação “CONCONTA” consta a denominação do C/C. A relação e a descrição de todos os C/C estão na transação “CONINDCONT”, Opção “51”.

26 Auditores Contábeis >BALANCETE Funcionalidades
- Permite consulta em três níveis diferentes: por “UG” por “ÓRGÃO” por “ÓRGÃO SUPERIOR” - Permite consulta por tipo de ISF (nova funcionalidade) - Permite consulta apenas por Saldo Invertido - Permite consulta por saldo numérico, excluindo os saldos zerados.

27 Auditores Contábeis >BALANCETE Funcionalidades
- Permite consulta por conta-corrente, por saldo apenas em determinado mês ou por saldo acumulado “até o mês”. - Permite consulta apenas por “saldo” ou por “saldo movimentado até o mês”. Para obter as informações com maior detalhamento, é necessário preencher o campo: “NIVEL DE DESDOBRAMENTO: 7”, que demonstra as contas escrituráveis.

28 Demonstrativos Contábeis
A transação BALANSINT foi excluída. Para consultar os demonstrativos contábeis estão disponíveis no Novo SIAFI: Menu Geral - Demonstrativos: a Transação: CONDEMCON - Consultar Demonstrações Contábeis ; Os demonstrativos contábeis podem ser consultados, "por Órgão" ou por “Unidade Gestora", entre outras formas. É possível exportar os demonstrativos para “PDF", “XLS" ou “TXT“.

29 Demonstrativos Contábeis

30 Demonstrativos Contábeis

31 Demonstrativos Contábeis

32 Demonstrativos Contábeis

33 Regularizações Contábeis
Equações abordadas: 063 e conta Ordens Bancárias Canceladas 002, 023 e conta: GRU Valores em Trânsito (Regularização de Despesas: do Exercício, de Exercícios Anteriores, de Folha de Pagamento e de Suprimento de Fundos; 126 - Valores a Receber por GRU; 094 - Despesa Indenização Moradia X Controle Beneficiário. 167 - Controle do Registro SPIUNET a RATIFICAR; 366 - Outros Bens Moveis; 374 - Outras VPD a Apropriar;

34 Regularizações Contábeis
                                                       Regularizações Contábeis Ordens Bancárias Canceladas - Conta Equação: 063 e Restrição Contábil 674 e 683, respectivamente; Essa conta é utilizada na rotina de cancelamento de OB quando não ocorrer o crédito na conta bancária do beneficiário. O registro é feito por meio de uma OB - Ordem Bancária - do tipo “de cancelamento” ou por NS - Nota de Sistema. No final do exercício não deverá apresentar saldo, devendo ser transferido para a conta específica de obrigação a pagar.

35 Regularizações Contábeis
Na conta podem existir OB’s canceladas que serão novamente pagas (valor devido) e que não serão pagas (valor não devido). Valores não devidos podem ser estornados para o empenho ou devolvidos para a UG de origem do recurso (Ex: Tesouro ou própria UG).

36 = Regularizações Contábeis
Atenção: A OB cancelada e contabilizada na conta possui duas inconsistências a serem ajustadas, EM CONJUNTO: Saldo da Fte/Vinc /990 Saldo da E ainda: O ORÇAMENTÁRIO, no caso de estorno. Quando estes dois termos não são regularizados em conjunto, ocorrerá a equação 135. =

37 Regularizações Contábeis
Rotina de Cancelamento de OB 1º caso: Se for possível restabelecer a obrigação a pagar original será gerado o documento Ordem Bancária com os seguintes registros: C: (estorno) 21xxxxxxx - Obrigações a pagar utilizada na OB original D: (estorno) Limite de saque com Vinculação de Pagamento c/c: fonte + vinculação utilizadas na OB original Se a ordem bancária foi gerada pelo CPR ocorrerá o restabelecimento do compromisso do DH.

38 Regularizações Contábeis
Rotina de Cancelamento de OB 2º caso: Se não for possível restabelecer a obrigação a pagar original será gerado o documento OB - ordem bancária ou NS - nota de sistema com os seguintes registros contábeis: D: Limite de saque com Vinculação de Pagamento c/c: FR + Vinculação: C: Ordem bancária cancelada c/c: FR + ordem bancária Não ocorrerá o restabelecimento do compromisso do DH.

39 Regularizações Contábeis
OB’s Canceladas: saldo na conta realização de pagamento não importa o exercício VALORES DEVIDOS! DH ABA SITUAÇÃO DADOS DT, FL, RP, NP Principal sem Orçamento (PSO) PSO002 a) Fonte Cat. Gasto “P” + nº da OB cancelada b) vinculação 990 * na transação GERCOMP

40 Regularizações Contábeis
OB’s Canceladas: Saldo na conta estorno da despesa (estorno do pagamento e liquidação) VALORES NÃO DEVIDOS! DH ABA SITUAÇÕES DADOS Original Outros Lançamentos EST001, EST002, EST003, EST004 , EST005, EST009, EST010 e EST014. Empenho de estorno + ND empenho estorno + VPD + nº da OB Cancelada + vinculação

41 Regularizações Contábeis
OB’s Canceladas: saldo na conta OBs de exercícios anteriores: recolhimento ao Tesouro/UG VALORES NÃO DEVIDOS! DOC. HAB. ABA SITUAÇÃO DADOS DT Principal sem Orçamento (PSO) PSO002 Fonte cat. gasto “P” + nº da OB Cancelada b) Vinculação 990 *na transação GERCOMP

42 Regularizações Contábeis
Para os casos em que a conta tenha sido regularizada sem a concomitante baixa da fonte , deve-se proceder ao cancelamento da OB que regularizou a conta de OB cancelada e emitir nova OB , desta vez, com a baixa da fonte correta. Caso não seja mais possível o cancelamento da OB, a regularização poderá ser realizada por meio de NL: Evento Inscrição Valor Cat.Gasto $$$ Fte Original+Vinc+Cat.Gasto $$$

43 Regularizações Contábeis
GRU Valores em Trânsito - Conta Equação: 002, 023 e Restrição Contábil 675, 681 e 674, respectivamente. O saldo nesta conta representa os valores recebidos por GRU a título de estorno de despesa; A regularização ocorre no momento da realização do compromisso do Documento hábil em contrapartida o estorno da despesa; O saldo deve corresponder ao saldo da conta , fonte , vinculação 987 Não deverá apresentar saldo no encerramento do exercício.

44 Principal com Orçamento (PCO)
Regularizações Contábeis Devolução de Recurso para Estorno de Despesa - Estorno de Despesa do Exercício DH ABA SITUAÇÃO DADOS DD Principal com Orçamento (PCO) DVLXXX Empenho + Subitem + VPD + nº da RA + vinculação de pagto associada ao empenho que será recomposto (Ex. 400,310)

45 Para recolher o valor ao Tesouro Nacional:
Regularizações Contábeis Devolução de Recurso para Estorno de Despesa - Devolução de Despesa de Exercício Anterior DH ABA SITUAÇÃO DADOS DT Principal sem Orçamento (PSO) PSO001 a) Cod. GRU (Despesa custeada por Fonte Tesouro) e ou (Despesa custeada por Fonte Própria) b) Fonte , Cat. De Gasto P, vinculação 990 Para recolher o valor ao Tesouro Nacional: RETIFICAR A GRU SISGRU

46 Regularizações Contábeis
Devolução de Recurso para Estorno de Despesa - Devolução de Despesa - Suprimento de Fundos DH ABA SITUAÇÃO DADOS DU Principal com Orçamento (PCO) DSF003 – Dev. Saque Cartão ou DSF004 – Dev. Fatura Cartão Empenho + Subitem “96” Vinculação de pagto. “412”

47 Regularizações Contábeis
Devolução de Recurso para Estorno de Despesa - Devolução de Despesa - Folha de Pagamento DH ABA SITUAÇÃO DADOS DD Principal com Orçamento (PCO) DVL301, DVL303, DVL304, DVL305, DVL311, DVL313, DVL334 Empenho + Subitem + VPD + nº da RA + vinculação de pagto associada ao empenho que será recomposto (Ex. 310)

48 Regularizações Contábeis
Valores a Receber por GRU - Conta Equação: Restrição: Não Possui O saldo constante na conta registra os valores a receber, correspondentes às despesas estornadas cujo financeiro não ingressou na conta única da UG, ou seja referente a GRU pendente de recebimento (exemplo: documento “DD” emitido em duplicidade ou não realizado). Regularização: A unidade deve analisar os saldos constantes na referida conta, e providenciar a baixa dos valores que não são mais devidos. A baixa poderá ser realizada por meio de NL com os eventos: ou

49 Regularizações Contábeis
Despesa Indenização Moradia X Controle Beneficiário - Equação: 094- Restrição: 737 Esta equação permite identificar apropriações indevidas com a Despesa a Título de Ressarcimento de Despesa sem contrapartida na Conta de Controle e vice-versa, por determinação do TCU (Decisão 1690/2002, de 04/12/02); O desequilíbrio pode ser provocado pelas seguintes situações: quando a unidade efetua os reembolsos do Auxílio-Moradia, por meio do documento hábil "RB", sem a inclusão da situação "LDV014", que contabiliza as contas de controle;

50 Regularizações Contábeis
Algumas unidades efetuaram a baixa do saldo da conta , proveniente de exercício anterior, atendendo a orientação equivocada da STN, que após rever a situação encaminhou a msg. SIAFI 2015/ em 09/03/2015, informando que saldo da referida conta não deveria ser baixado. Regularização: : As unidades que se enquadram na situação descrita na letra “a” deverão incluir no documento “RB” a Situação: LDV014 - Aba “Outros Lançamentos” Para a situação descrita na letra “b”, a unidade deverá estornar a NL com o evento: , informando o número do CPF na "Inscrição: 1"

51 Regularizações Contábeis
ATENÇÃO: De acordo com a Orientação Normativa do Ministério do Planejamento nº 10/2013, o Reembolso referente ao Auxílio-moradia deverá ser efetuado por meio do Documento Hábil “FL“, deste modo a Situação "LDV014" no DH "FL" .

52 Regularizações Contábeis
Controle Registro no SPIUNET a Ratificar - conta: e Equação 167 Restrição: 713 A equação 167 permite identificar os valores relativos a movimentos de reavaliação ocorridos através do SPIUNET nas contas contábeis do grupo bens de uso especial REG. No SPIUNET, PEND. De ratificação p/ gestor; O surgimento de saldos na conta se deve aos registros de reavaliação feitos no SPIUNET nas conta contábeis do grupo bens de uso especial, pendentes de ratificação pelo contador.

53 Regularizações Contábeis
Regularização: Se o saldo for compatível com o oriundo do SPIUNET, emitir NL com o Evento , que permitirá a baixa da equação 0167 com registro na conta Na conta controle registro SPIUNET ratificado; Caso conste saldo invertido, a UG deve entrar em contato com a Setorial contábil do MEC para providências.

54 Regularizações Contábeis
Outros Bens Móveis - Conta: Equação Restrição: 645 o Saldo da Conta Analítica "Outros" é limitado a 10% do Saldo da Conta Sintética. O valor apresentado na equação é percentual. Regularização: A unidade deverá providenciar a reclassificação para a conta do Ativo correta, por meio de NL com o eventos:

55 Regularizações Contábeis
Outras VPD a Apropriar - Conta: Equação 374- Restrição: 607 o Saldo da Conta Analítica "Outros" é limitado a 10% do Saldo da Conta Sintética. O valor apresentado na equação é percentual. Regularização: A unidade deverá efetuar a reclassificação para a conta variação patrimonial diminutiva PG antecipada ( ) correta com os seguintes eventos: Baixa de Despesas Antecipadas ; e Apropr.de Despesas Antecipadas Correta.

56 Obrigada pela Atenção! Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SE
Coordenação-Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade e Custos ( UG ) /