Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 20/08/2010.

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1 Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 20/08/2010

2 Veris Faculdade 2 Demonstrações Contábeis Obrigatórias,Regime das Publicações Legais e Divulgação das Demonstrações Contábeis CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE REGISTROS DE ATIVOS E PASSIVOS DAS EMPRESAS:’ ATIVOS CRITÉRIO LEGAL PARA AVALIAÇÃO PASSIVOS BENS E DIREITOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU VALOR DE MERCADO OBRIGAÇÕES, ENCARGOS E RISCOS, IMPOSTOS PELO VALOR ATUALIZADO ATÉ A DATA DO BALANÇO ESTOQUES PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU VALOR DE MERCADO OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA COM CLÁUSULA DE PARIDADE CAMBIAL SERÃO CONVERTIDOS EM MOEDA NACIONAL INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO DEDUZIDO DE PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS OBRIGAÇÕES SUJEITAS A CORREÇÃO MONETÁRIA SERÃO ATUALIZADAS ATÉ A DATA DO BALANÇO ATIVO IMOBILIZADO PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO DEDUZIDO DO SALDO DA CONTA DE DEPRECIAÇÃO

3 Veris Faculdade 3 A Lei 6.404/76 no artigo 183 estabelece os critérios de avaliação dos elementos do Ativo para efeito de apuração dos resultados e elaboração do Balanço Patrimonial. Desta forma, os estoques devem ser avaliados pela regra: custo de aquisição ou mercado, dos dois o menor. A finalidade da aplicação dessa regra “custo ou mercado, dos dois o menor” é permitir a exclusão dos estoques da parcela do custo de aquisição que provavelmente não será recuperada por ocasião da venda do respectivo bem. Pela Lei, dois critérios podem ser utilizados para se chegar ao valor de mercado: - PREÇO DE REPOSIÇÃO: para as matérias-primas e para os bens em almoxarifado - PREÇO LÍQUIDO DE REALIZAÇÃO: para os bens destinados à venda ( mercadorias e produtos ) A obtenção do preço de reposição é simples, pois basta coletá-lo perante aos fornecedores, sem maiores preocupações; por outro, para se obter o preço líquido de realização, cuidados devem ser tomados.

4 Veris Faculdade 4 Vamos supor que uma empresa tenha adquirido um lote de mercadorias para revenda, no valor de R$ 10.000, com ICMS incidente no montante de R$ 1.800. Sabendo que o ICMS é recuperável e que a empresa pagou ainda frentes e seguros no valor de R$ 2.800, segue a contabilização do mesmo para esta operação: VALOR DA MERCADORIA R$ 10.000 R$ 10.000 ( - ) ICMS ( R$ 1.800 ) ( + ) FRETES R$ 2.800 ( = ) CUSTO DE AQUISIÇÃO R$ 11.000

5 Veris Faculdade 5 Vamos supor que ao final do ano, o referido lote de mercadorias não tenha sido vendido, integre o estoque final de mercadorias da empresa. Para se calcular o valor de mercado, vamos supor que após estudos, a empresa constatou que o Referido lote de mercadorias alcançará no mercado o preço de venda de R$ 14.000, com encargos E margem de lucro como segue: PREÇO DE VENDA R$ 14.000 ( - ) IMPOSTOS ( 23% ) ( R$ 3.220 ) ( - ) DESPESAS ( 7% ( R$ 980 ) ( - ) MARGEM DE LUCRO ZERO ZERO ( = ) VALOR DE MERCADO R$ 9.800 R$ 9.800 Obs.: MARGEM DE LUCRO IGUAL A ZERO TENDO EM VISTA QUE A VENDA SERÁ REALIZADA COM PREJUÍZO

6 Veris Faculdade 6 Neste caso, o lote de mercadorias deverá ser avaliado pelo valor de mercado, por ser menor que o custo de aquisição. Tendo em vista que que o custo histórico não pode ser modificado, para que o estoque figure no Balanço com o respectivo valor de mercado, cria-se uma provisão, como segue: CUSTO DE AQUISIÇÃO R$ 11.000 ( - ) VALOR DE MERCADO R$ 9.800 ( = ) DIFERENÇA A PROVISIONAR R$ 1.200 Ativo Circulante R$Estoques R$ 11.000 ( - ) Provisão para redução ao valor de mercado ( R$ 1.200 ) Estoques NET R$ 9.800 DRER$ Despesas de vendas ( - ) Provisão para redução ao valor de mercado (R$ 1.200) Lucro Líquido ( R$ 1.200)

7 Veris Faculdade 7 Balanço Patrimonial = conjunto de bens, direitos ( ativos ) e obrigações e deveres e patrimônio líquido ATIVOPASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante - caixa/ CC banco - Fornecedores a pagar - Duplicatas a receber - Contas a pagar - - Estoques - Financiamento bancários Investimentos - Financiamento de Longo Prazo Ativo Imobilizado - Patrimônio Líquido TOTALTOTAL Grau de liquidez

8 Veris Faculdade 8 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Bruta de vendas de produtos ou serviços - Vendas de produtos - Vendas de serviços TOTAL VENDAS BRUTAS ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - Impostos incidentes sobre vendas 1-Imposto sobre produtos industrializados ( IPI ) 1-Imposto sobre produtos industrializados ( IPI ) 2-Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ( ICMS ) 2-Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ( ICMS ) 3- Imposto sobre Serviços ( ISS ) 3- Imposto sobre Serviços ( ISS ) 4-PIS ou PASEP sobre a receita bruta 4-PIS ou PASEP sobre a receita bruta 5-COFINS sobre a receita bruta 5-COFINS sobre a receita bruta 6-Vendas canceladas e devoluções e abatimentos 6-Vendas canceladas e devoluções e abatimentos 5-COFINS sobre a receita bruta 5-COFINS sobre a receita bruta

9 Veris Faculdade 9 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ( - ) CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS - Custo dos produtos vendidos - Custo dos serviços prestados - Custo das mercadorias vendidas ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS - DE VENDAS Despesas com salários e encargos do pessoal Treinamento e outros benefícios Honorários da Diretoria Comissões de vendas Propaganda e publicidade Viagens e representações Água, luz, correios e telecomunicações

10 Veris Faculdade 10 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Seguros diversos Fretes sobre as vendas Perdas com devedores duvidosos Depreciação Provisão para redução ao valor de mercado Despesas gerais ADMINISTRATIVAS Vide despesas com vendas + Aluguéis e condomínio Gastos com auditoria Depreciação TI Telecomunicações

11 Veris Faculdade 11 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO TRIBUTÁRIAS Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Outros tributos DESPESAS FINANCEIRAS Encargos financeiros sobre financiamentos Variações monetárias e cambiai Juros diversos a fornecedores e bancos Taxas e outros encargos bancários Despesas gerais RECEITAS FINANCEIRAS Descontos obtidos Juros recebidos Receita de aplicações de curto prazo

12 Veris Faculdade 12 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Lucros e prejuízos de participações societárias - resultado de equivalência patrimonial - resultado de equivalência patrimonial - dividendos recebidos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição - amortização de ágio ou deságio de investimentos em participações societárias - amortização de ágio ou deságio de investimentos em participações societárias Rendimentos de outras aplicações ( = ) LUCRO OU PREJUÍZO OPERACIONAL ( +/-)RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS Ganho e perdas nos investimentos na variação do percentual de participação societária Ganhos e perdas na alienação de imobilizado

13 Veris Faculdade 13 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ( = ) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Despesas de imposto de renda - Despesas de contribuição social (=) RESULTADO APÓS O IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ( - ) PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES Debêntures Empregados Administradores Fundos de previdência privada dos funcionários (=)RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (=) RESULTADO POR LOTE DE 1.000 AÇÕES

14 Veris Faculdade 14 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ( destinação dos lucros ) 1- SALDO NO INÍCIO DO PERÍODO ( LUCROS/PREJUÍZOS ) 2- AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3- SALDO AJUSTADO 4- LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 5– REVERSÃO DE RESERVAS 6- SALDO A DISPOSIÇÃO 7- DESTINAÇÃO DO EXERCÍCIOS  Reserva Legal;  Reserva Estatutária  Reserva para contingência  Outras reservas  Dividendos Obrigatórios ( $ por ação )  Juros sobre capital próprio 8- Saldo no final do exercício

15 Veris Faculdade 15 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ( movimentação do patrimônio líquido ) DESCRIÇÃO CAPITAL SOCIAL RESERVA DE CAPITAL RESERVAS DE LUCRO AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL AÇÕES EM TESOURAIRA PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS A DESTINAR TOTAIS SALDO EM 31/12/XX AUMENTO DE CAPITAL REVERSÃO DE RESERVAS DESTINAÇÃ O DO EXERCÍCIO SALDO EM 31/12/XX

16 Veris Faculdade 16 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ( transações de dinheiro num determinado período – entrada e saídas) MÉTODO INDIRETO ( A PARTIR DO LUCRO LÍQUIDO ) 1.FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2.RESULTADO DO EXERCÍCIO/PERÍODO 3.FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 4.FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 5.AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 6.DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO 7.DISPONIBILIDADE NO FINAL DE PERÍODO

17 Veris Faculdade 17 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ( transações de dinheiro num determinado período – entrada e saídas) MÉTODO DIRETO ( A PARTIR DOS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS ) FLUXO DE CAIXA ORIGINADOS DE: 1.ATIVIDADES OPERACIONAIS: -Valores recebidos de clientes -Valores pagos a fornecedores e empregados 2. ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -Compra de imobilizado -Recebimentos por vendas de ativos não circulantes 3. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS -Integralização de capital -Pagamento de lucros e dividendos AUMENTO/REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO

18 Veris Faculdade 18 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO É UM RELATÓRIO CONTÁBIL QUE EVIDENCIA O QUANTO DE RIQUEZA PRODUZIU, ISTO É, O QUANTO ELA ADICIONOU DE VALOR AOS SEUS FATORES DE PRODUÇÃO, E O QUANTO E DE QUE FORMA ESSA RIQUEZA FOI DISTRIBUÍDA ENTRE EMPREGADOS, GOVERNO, ACIONISTAS, FINANCIADORES DE CAPITAL E AQUILO QUE NÃO FOI DISTRIBUÍDO. Exemplo: Vamos supor que determinada empresa tenha vendido um estoque no valor de R$ 20 por R$ 30...qual foi o valor adicionado para o país?

19 Veris Faculdade 19 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

20 Veris Faculdade 20 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Escrituração é uma técnica contábil que consiste em registrar nos próprios ( Diário, Razão, etc ) todos os acontecimentos que ocorrem na empresa e que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial. QUEM DEVE FAZER A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL? 1.PEQUENO EMPRESÁRIO: É O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CARACTERIZADO COMO MICRO-EMPRESA QUE TENHA RECEITA BRUTA ANUAL DE ATÉ R$ 36.000 ( DISPENSANDO DA ESCRITURAÇÃO ) 2.MICROEMPRESAS ( ME ): SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE TENHAM RECEITA BRUTA ANUAL DE ATÉ R$ 240.000 ( SÃO OBRIGADAS ) 3.EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: RECEITA BRUTA SUPERIOR A R$ 240.000 E INFERIOR R$ 2.400.000 ( SÃO OBRIGADAS ) SIMPLES: É UM SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADO, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA BENEFICIAR ME E EPP

21 Veris Faculdade 21 LIVROS QUANTO À UTILIDADE QUANTO À FINALIDADE DIÁRIOPRINCIPALOBRIGATÓRIO RAZÃOPRINCIPALOBRIGATÓRIO REGISTRO DE DUPLICATAS AUXILIAROBRIGATÓRIO LALURAUXILIAROBRIGATÓRIO LIVRO DIÁRIO: É UM LIVRO OBRIGATÓRIO. NELE SÃO LANÇADAS, COM INDIVIDUALIZAÇÃO, CLAREZA E INDICAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIOI, DIA- A-DIA, POR ESCRITA DIRETA OU REPRODUÇÃO, TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE OCORREM NA EMPRESA E QUE PROVOCAM MODIFICAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. POR SER OBRIGATÓRIO, O DIÁRIO ESTÁ SUJEITO ÀS FORMALIDADES LEGAIS EXTRÍNSECAS E INTRÍNSECAS EXIGIDAS PARA OS LIVROS DE ESCRITURAÇÃO GERAL.

22 Veris Faculdade 22 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS ( EXTERNAS ): DIZEM RESPEITO AO LIVRO PROPRIAMENTE DITO,ISTO É, SUA APRESENTAÇÃO MATERIAL. O LIVRO DIÁRIO DEVE SER ENCADERNADO COM FOLHAS NUMERADAS SEQUENCIAL E TIPOGRAFICAMENTE OS LIVROS,FICHAS, FOLHAS SOLTAS DEVERÃO CONTER TERMOS DE ABERTURA E DE ENCERRAMENTO, E SER SUBMETIDOS À AUTENTICAÇÃO NO ÓRGÃO COMPETENTE DO REGISTRO DO COMÉRCIO OU REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS OU NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. FORMALIDADES INTRÍNSECAS ( INTERNAS ): RELACIONADAS À ESCRITURAÇÃO PROPRIAMENTE DITA. EM IDIOMA E MOEDA CORRENTE NACIONAL, EM FORMA CONTÁBIL, COM INDIVIDUALIZAÇÃO E CLAREZA, POR ORDEM CRONOLÓGICA DE DIA, MÊS E ANO, SEM INTERVALOS EM BRANCO, NEM ENTRELINHAS, BORRÕES, RASURAS,EMENDAS OU TRANSPORTES PARA A MARGEM.

23 Veris Faculdade 23 O LIVRO DIÁRIO ATÉ HOJE PASSOU PELO MENOS POR TRÊS ESTÁGIOS DE ESCRITURAÇÃO: 1. PROCESSAMENTO MANUAL: MANUSCRITA 2.PROCESSAMENTO MECÂNICO: FOLHAS SOLTAS, COPIADAS POR DECALQUE 3.PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS: COMPUTADOR 4.ELEMENTOS ESSENCIAIS: LOCAL E DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO. CONTA A SER DEBITADA. CONTA A SER CREDITADA. HISTÓRICO. VALOR’.

24 Veris Faculdade 24 EXEMPLO DE ESCRITURAÇÃO NO LIVRO DIÁRIO: RIO VERDE, 11 DE NOVEMBRO DE X5 VEÍCULOS ( DÉBITO ) A CAIXA ( CRÉDITO ) NF 1.996 DA AUTO COMERCIO LTDA REF A UM AUTOMÓVEL MARCA BRASIL – R$ 100.000 ELETRÔNICO

25 Veris Faculdade 25 LIVRO RAZÃO: NADA MAIS É UM LIVRO QUE CONSOLIDA AS CONTAS DO DIÁRIO POR AGRUPAMENTO. EX: LANÇAMENTO NO DIÁRIO: DEBITO: VEÍCULOS: 100.000 CRÉDITO: CAIXA: 100.000 HISTÓRICO: AQUISIÇÃO VEÍCULO BRASIL...ETC LANÇAMENTO NO RAZÃO: SALDO: CAIXA:MENOS 100.000 ( RAZONETE ) VEÍCULOS: MAIS 100.000 ( RAZONETE )

26 Veris Faculdade 26 EXERCÍCIO EM SALA