MONTES CLAROS- MINAS GERAIS Equipe-Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros A história do SUS, iniciou aqui!!!!!! 1 Profissionalização da saúde.

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1 MONTES CLAROS- MINAS GERAIS Equipe-Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros A história do SUS, iniciou aqui!!!!!! 1 Profissionalização da saúde Norte de Minas Gerais

2 TRAJETÓRIA DO SUS, DESDE SEU INÍCIO, DADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E PELA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE – LEI Nº8080/90 –, DE SEUS PRINCÍPIOS E SUAS DIRETRIZES, E DAS DEMAIS NORMAS E PORTARIAS PUBLICADAS, ATÉ A MAIS ATUAL, O PACTO PELA SAÚDE. PROPOSTA: PROMOVER UM ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE CONTRIBUÍRAM PARA CONSTRUÇÃO DO SUS,DEBATER OS DESAFIOS ATUAL DO SUS EM 2017 MOC 2 A História do SUS-Montes Claros

3 GESTÃO X CORRUPÇÃO TRANSPARÊNCIA 3 Desafios Gestão PÚBLICA

4  Pesquisa da FIESP de 2013 estimou que 2,3 % do PIB (R$ 110 bilhões) é desviado em atividades corruptas... O que poderia ter sido revertido no seguinte: Aumento da renda per capita em 15,5%; ou Aumento de 47% no nº de alunos matriculados na rede pública - 34 para 51 mi; ou Mais 327.012 novos leitos no SUS = aumento de 89% (atualmente = 367.397 leitos) Fonte :Revista Digesto Econômico - agosto/setembro 2011, Edição nº 465 4 Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública ESTIMATIVA DE PREJUÍZO Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública ESTIMATIVA DE PREJUÍZO Perda anual da economia brasileira com a corrupção

5 5  Em 2013, o Governo Federal fixou as verbas a serem gastas com saúde em R$ 87,7 bilhões;  Em Minas Gerais, em 2013, a arrecadação estadual foi cerca de R$ 71 bilhões (Fonte: Portal Transparência/MG);  R$ 120 bilhões - estimativa dos órgãos de fiscalização - que corresponderia a 25% dos recursos federais repassados aos municípios/prefeituras;  1 trilhão de dólares no mundo seria a perda estima pelo Banco Mundial só com suborno e propina; Estudo Italiano: Do desperdício de recursos públicos:18% corrupção; 82% problemas de gestão – Autores: Bandiera, Prat e Valleti – American Economic Review/2008

6 6 Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública ESTIMATIVA DE PREJUÍZO Corrupção: é possível prevenir? Promovendo a Transparência Estimulando o Controle Social Fortalecendo a Gestão Pública Promovendo Educação para a Cidadania Reduzindo a impunidade

7 7 Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública ESTIMATIVA DE PREJUÍZO Os desafios para o Norte de Minas 1.Planejamento 1.Diagnóstico 1.Gestão 1.Qualificação 1.Plano de Ação ( Definir um modelo assistencial integrado, tendo como coordenação e porta de entrada a atenção primaria a saúde );

8 8 Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública ESTIMATIVA DE PREJUÍZO Planejamento O Plano Diretor de Regionalização (PDR) é a regionalização da assistência à saúde em cada Estado. É ele que estabelece a divisão do Estado em macrorregiões e microrregiões, com objetivo de levar atendimento ao usuário do SUS o mais próximo possível de sua residência. Uma das metas é disponibilizar 90% dos atendimentos de saúde nas microrregiões.

9 9 Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública Auditor das Gerais Sua Participação na Gestão Pública ESTIMATIVA DE PREJUÍZO Planejamento 09 Micro Regiões de Saúde

10 10 PROFISSIONALIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE Processo de construção de Sistema Único de Saúde (SUS) colocou a área de gestão de pessoal da saúde na ordem das prioridades para a configuração do sistema de saúde brasileiro. A formação e o desenvolvimento dos profissionais de saúde, a regulamentação do exercício profissional e a regulação e acompanhamento do mercado de trabalho nessa área passaram a exigir ações estratégicas e deliberadas dos órgãos de gestão do Sistema.

11 11 PROFISSIONALIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE Desde a instituição do Sistema Único de Saúde, em 1988, a descentralização é a palavra de ordem para os serviços e a gestão do sistema. Este princípio norteador do SUS é realidade tanto nos grandes centros urbanos como nos menores municípios brasileiros. Este novo paradigma tem gerado necessidades em relação à profissionalização dos trabalhadores nos inúmeros postos de trabalho distribuídos pelo país, especialmente na área da atenção básica à saúde.

12 12 PROFISSIONALIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE As mudanças ocorridas na saúde pública nos últimos anos no Brasil, com forte descentralização dos serviços e deslocamento da responsabilidade de execução e oferta da atenção à saúde para o nível local, apoiada na reorientação do modelo assistencial, obrigatoriamente forçam mudanças no processo de profissionalização. PROJETO SÃO PESSOAS.

13 13 PROFISSIONALIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE EAD:Utilização de instrumentos tecnológicos, virtuais; Educação Permanente: o profissional apontar os problemas e dificuldades vivenciadas na sua prática ou território e levar para discussão com os educadores e gestores da saúde, com objetivo de construir novas práticas pedagógicas. Discutir as mudanças curriculares de acordo com a realidade vivenciada pelo próprio profissional de saúde ( potencialidade);

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15 REGIÃO AMPLIADA NORTE A Região Ampliada de Saúde Norte apresenta desigualdade social, baixa densidade demográfica, grandes distâncias entre os municípios e os polos de atendimento assistencial bem como grandes extensões rurais dificultadas o acesso dos usuários aos diversos serviços ofertados dentro e fora da Região de Saúde.

16 Rede Hospitalar Região Norte de Minas

17 REGIÃO AMPLIADA NORTE Tabela 8 - Quantidade de Hospitais por Unidade Regional de Saúde da Região Ampliada de Saúde Norte Unidade Regional de Saúde Quantidade de hospitais GRS Januária11 SRS Montes Claros21 GRS Pirapora2 Total34 Fonte: TabWIn _ BD 01/11/2015

18 REGIÃO AMPLIADA NORTE Problemas na rede hospitalar Problemas detectados  Definição da vocação dos Hospitais(não competir serviços);  Pactuações da região com o hospital ( serviços x PPI x demanda reprimida);  Dificuldade de transferência de pacientes para níveis especializados de atendimentos rede de Atenção a saúde (fluxos) atenção primária, secundária e TERCIARIA  Gestão hospitalar ( central de custos ) informatização da gestão hospitalar- Santa Casa, implantou sistema.  Ausência de avaliação preventiva das doenças crônicas e causas sensíveis( impactar nos custos de internação da rede hospitalar. Propostas Diagnóstico detalhado dos hospitais e avaliação dos serviços contratados x produção x resultados. Fortalecimento dos serviços existentes para garantir a execução de todos os procedimentos pactuados e assim poder remanejar de forma consciente os recursos financeiros disponíveis na Região de Saúde. Qualificação da Gestão;

19 REGIÃO AMPLIADA NORTE Problemas na rede hospitalar Propostas: Mapeamento dos fluxos da rede de atenção á saúde; Qualificação e avaliação estratégica da série histórica da produção; Alinhamento entre Gestores das micro regiões de saúde ( Cir e CIRA); Avaliação dos resultados; Definição e implantação do plano de ação para doenças crônicas ( preventiva) UBS parceria NASF Equipe multidiciplinar); Qualificação nas portas de entrada tempo de resposta; Avaliação dos perfis ( médicos contratados x pactuações e vocação); Resolubilidade da micro região de saúde; Definição da vocação por hospital e fluxos.

20 REGIÃO AMPLIADA NORTE Problemas na rede hospitalar De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS –, as condições crônicas de adoecimento têm aumentado em ritmo acelerado em todo mundo e, no Brasil, cerca de 75% da carga de doença é resultado das condições crônicas.

21 REGIÃO AMPLIADA NORTE Problemas na rede hospitalar 21 No Sistema Único de Saúde – SUS –, 70% dos gastos ambulatoriais e hospitalares são aplicados em doenças crônicas, de acordo com a Oficina das Redes de Atenção, realizada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais – CONASS

22 22 Está sendo realizado o plano de ação nos municípios para implantação projeto preventivo das doenças crônicas, melhoria da qualidade de vida e economia na rede hospitalar ( equipe multidiciplinar ( Nasf). O QUE É O MACC? O QUE É O MACC? Modelo de Atenção às Condições Crônicas

23 Plano de Ação Municípios – Equipe Multidiciplinar 23 Modelo de Atenção às Condições Crônicas; Preconiza o atendimento de acordo com a Estratificação de Risco do paciente realizada na Atenção Primária de Saúde – UBS; Atendimento dos pacientes- Hipertensos de alto ou muito alto risco (conforme estratificação) e Diabéticos; Escala na economia da internação do paciente;

24 24 PPI/ GESTÃO A Programação Pactuada Integrada (PPI) planeja a assistência de recursos federais e estaduais para a execução dos serviços de saúde de média e alta complexidades. A Superintendência realiza reuniões de avaliação e planejamento nas Microrregiões de Saúde, com objetivo da análise de cada Gestor do pactuado e realizado. Reflexão da resolubilidade de cada serviço; Transparência dos resultados pactuados, por meio de relatórios prestação de contas;

25 25 FLUXOS

26 26 FLUXOS

27 27 Urgência e Emergência O Estado de Minas, por meio da Resolução SES Nº 2.607, de 7 de dezembro de 2010, aprovou as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência, porém, a Rede de Urgência e Emergência de forma pioneira já havia sido implantada na Norte de Minas em 2009, com o estabelecimento de incentivo financeiro e definição dos hospitais participantes de acordo com a sua classificação e função na Rede (Resolução 1.771, de 13 de fevereiro de 2009).

28 28 Urgência e Emergência Portas da Rede SAMU Janaúba / Monte Azul Salinas / Taiobeiras Francisco Sá Brasília de Minas/ São Francisco Pirapora Januária/Manga C. de Jesus Montes Claros/ Bocaiuva USA07USB40

29 29 Urgência e Emergência Portas da Rede Hospitalar SAMU Comitê de Urgência e Emergência Permitir que os envolvidos diretamente na estruturação da atenção às urgências possam discutir, avaliar e sugerir as diretrizes e ações prioritárias, que serão submetidas a CIRA. De acordo a realidade de cada Território.

30 30 PLANEJAMENTO A LONGO, MÉDIO E CURTO PRAZO - Discussão das grades de referência;  Cronograma para discussão e definição de revisão das portas de entrada : - Análise conjunta das demandas encaminhadas para sedes de macro; - Revisão de pactos dentre do PDR/capacidade instalada/responsabilidade. - Mapeamento das gestantes de risco habitual e alto risco.  Referência e contra referência;  Papel do SAMU na urgência( Planejamento das ações do NEP,no comitê de urgência e emergência, apresentação das prestações de conta financeira e assistencial )  Qualificação dos operadores no SUS fácil;  Capacitação dos enfermeiros das microrregiões no atendimento aos pacientes críticos.  Capacitação dos médicos e operadores sobre o Tempo de resposta nas portas da urgência.  Monitoramento das portas de entrada;

31 AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NAS PORTAS DA URGÊNCIA 31  Organização dos processos de trabalho de modo a garantir a regulação, o controle e a avaliação do acesso aos leitos hospitalares do SUS;  Realização de avaliação “in loco” das Portas de Entrada da Urgência, com a finalidade de identificar e regular pacientes com possibilidade de transferência;  Assessoramento aos municípios da Macro Norte na regulação de pacientes;  Alinhamento com prestadores, para minimização dos fatores dificultadores do processo de regulação.

32 AS PROPOSTAS 32  Fortalecer a gestão do acesso e da clínica:  Estabelecer metas de tempo para realização dos exames diagnósticos prevalentes no serviço de urgência, conforme protocolos de atendimento;  Garantir o gerenciamento do tempo de tomada de decisão, com otimização dos exames diagnósticos, avaliações e condutas;  Garantir o acompanhamento sistemático do tempo médio de permanência dos pacientes na unidade;  Sensibilizar o corpo clínico quanto à verdadeira missão do serviço de urgência/emergência;  Avaliar criticamente a permanência de pacientes internados nos prontos socorros para realização de intervenções cirúrgicas, as quais poderiam ser realizadas eletivamente;

33 AS PROPOSTAS 33  Garantir a disponibilização de leitos específicos para o atendimento à demanda oncológica.  Analisar a relação custo x benefício para implantação de serviço ambulatorial de neurologia, para o qual seriam direcionados os pacientes após estabilização e que necessitam da realização de exames para investigação diagnóstica.

34 Atenção Primária : Definir um modelo assistencial integrado, tendo como coordenação e porta de entrada a atenção primaria a saúde 34

35 Equipes implantadas

36 Financiamento Uma das 09 regiões de Saúde recebe de incentivo financeiro federal em torno de R$ 2.612.142,68 por mês (PAB Fixo + PAB Var. + PMAQ-AB). Em relação ao cofinanciamento estadual, Programa Saúde em Casa, tal Região de Saúde recebe, quadrimestralmente, em torno de R$ 848.760,00. Ressalta-se que o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) incrementou de forma significativa o financiamento da Atenção Básica nessa Região de Saúde, porém, observa- se que tal Região deixou de receber, aproximadamente, R$ 367.900,00 por mês (R$ 4.414.800,00 por ano) de incentivo financeiro do PMAQ por não ter apresentado 100% das equipes de Atenção Básica aderidas ao 2º Ciclo desse Programa com resultado ótimo (muito acima da média).

37 Processo de Trabalho - GESTÃO observa-se que no 2º Ciclo do PMAQ, a maioria das equipes de Saúde da Família certificadas de uma das regiões de saúde apresentou desempenho acima da média (bom), e menos de 25% das equipes apresentaram desempenho muito acima da média (ótimo). Ao comparar os resultados do 1º e 2º Ciclo do PMAQ referentes a essas equipes, observa-se que no 2º Ciclo houve uma redução do número de equipes avaliadas como muito acima da média (ótimo) e acima da média (bom), e o aumento do número de equipes avaliadas como regular (mediano ou abaixo da média).

38 Resultados da certificação das ESF da Região de Saúde referentes ao 1º e 2º Ciclo do PMAQ. Ótimo Bom Regular Excluídas Fonte: DAB/MS, 2015.

39 Principais Problemas Identificados X Propostas para Enfrentamento

40 Acesso limitado Investir na construção/reforma/adequação das UBS Pontos de Apoio na zona rural, bem como avaliar a viabilidade das Unidades Básicas Móveis; Criar estratégias para ampliar horário de funcionamento das UBS; Aumentar a oferta de procedimentos e ações básicas nas UBS (imunização, administração de penicilina, sutura, coleta de exames, pré-natal...); Apoio do Ministério da Saúde e Estado para “cobrar” mais comprometi mento do profissional médico no cumprimento de carga horária; Investir na melhoria da infraestrutura das UBS para ampliar a oferta de procedimentos e ações básicas; Definir novas regras para o funcionamento das equipes que atuam na zona rural considerando as especificidades das mesmas (carga horária, incentivo financeiro...);

41 Baixa resolutividade Ampliar a composição mínima das ESF; Implantar/implementar protocolos assistenciais; Definir e divulgar fluxos e contra fluxos de acordo com a rede instalada no município/região de saúde; Sensibilizar os profissionais médicos/enfermeiro para uso do serviço de teleconsultoria (regulação do acesso à assistência); Implantar o matriciamento na APS de acordo com as principais demandas e especialistas disponíveis na Rede;

42 Gestão da Atenção Básica Investir na formação médica e do profissional enfermeiro para manejo do cuidado na Atenção Básica; Envolver Instituições de Ensino, Conselhos de Classe e Ministério Público nas discussões Criar incentivo para a manutenção de um Coordenador Municipal exclusivo para APS; Criar incentivo para a manutenção de Gerentes de Unidades Básicas de Saúde. Valorização e qualificação dos Agentes comunitários de saúde. Apoiar o COAPS na implementação das estratégias no fortalecimento profissional;

43 Educação Permanente incipiente Instituir Política Estadual de Educação Permanente para os Profissionais que atuam na APS (Estado/Município); - Apoiar os municípios na realização de capacitações e organização do processo de educação permanente nas UBS.

44 Assistência Farmacêutica: Parceria Defensoria Pública Montes Claros Parceria Defensoria Montes Claros; Evitar a judicialização da saúde; Acesso mais rápido do usuário ao medicamento; Plano de comunicação e fluxos apresentados ao usuário; Processos agilizados; Sugestão encontro com técnicos da saúde dos Municípios e Procuradores Municipais;

45 Rede Cegonha Norte de Minas definição e fortalecimento das Micro regioes de saúde – Janaúba-Monte Azul

46 CAPACIDADE INSTALADA HOSPITAL do hospital referência; Definição vocação parto alto risco e risco habitual; Adequação da infraestrutura; Avaliação das pactuações PPI; Definição dos fluxos; Organização da rede Atenção Primária;

47 OBRIGADO! Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros patricia.aparecida@saude.mg.gov.br grs.moc@saude.mg.gov.br (38) 2103.3500/2103.3531