Agosto/2016 Reformulação do Manual SIAFI. 2 Sumário 1.Manual e sua Estrutura atual 2.Motivos para alteração 3.Nova Estrutura do Manual 4.Contribuições.

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1 Agosto/2016 Reformulação do Manual SIAFI

2 2 Sumário 1.Manual e sua Estrutura atual 2.Motivos para alteração 3.Nova Estrutura do Manual 4.Contribuições da Consulta Pública

3 O Manual O Manual SIAFI registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais do sistema SIAFI, do ponto de vista do usuário. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal: Contém a visão lógica e conceitual do Sistema, agregando também todas as normas e procedimentos utilizados na administração dos recursos orçamentários, financeiros e contábeis do Governo Federal, no âmbito da STN. 3

4 Exemplo da Estrutura Atual 4 Manual SIAFI CAPÍTULO 010000 - ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL SEÇÃO 010100 - INSTRUÇÃO PARA USO DO MANUAL ASSUNTO 010102 - MANUAL IMPRESSO

5 Motivação para Alteração 5 20 anos depois Assuntos desagregados - acrescentados sem que nenhuma análise tenha sido feita no sentido de reestruturar os capítulos e seções, desagregando aqueles muito longos, agrupando assuntos similares e mesmo excluindo conteúdos não mais aplicáveis. Manual SIAFI na WEB não acompanhou a evolução tecnológica de forma a apresentar recursos operacionais e visuais que facilitassem o acesso e entendimento por parte do usuário. Dificuldade de encontrar o assunto dentro da estrutura do Manual - gera atualmente uma sobrecarga na área de atendimento da CCONT e a necessidade de se divulgar orientações específicas do Órgão Central do Sistema de Contabilidade da União por meio de outros mecanismos e em outras páginas no sítio do Tesouro. Software limitado - dificuldades para geração de arquivo PDF. Com a implantação do PCASP em 2015, faz-se necessário revisar os procedimentos descritos no Manual, o que levou a esta proposta de reformulação do Manual.

6 Objetivo da Reformulação 6 Objetivo Geral Apresentar aos usuários do SIAFI um Manual de mais fácil navegação, conteúdo atualizado, mais objetivo, claro e didático, atendendo mais diretamente sua necessidade de informação quanto ao uso do sistema SIAFI. Objetivos Específicos Adotar uma nova ferramenta para disponibilização do Manual atual, facilitando a navegação para o usuário e a atualização por parte da CCONT; Reformular a estrutura do Manual; Modernizar a linguagem do Manual.

7 Proposta para Reformulação da Estrutura 7 CAPÍTULO 010000 - ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL SEÇÃO 010100 – INSTRUÇÃO PARA USO DO MANUAL ASSUNTO 010102 – MANUAL IMPRESSO REFORMULAÇÃO CAPÍTULO Visão Global do Sistema ASSUNTOS APRESENTAÇÃO DO MANUAL HISTÓRICO OBJETIVOS DO SISTEMA CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA AMPLITUDE DO SISTEMA MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA GLOSSÁRIO

8 Proposta dos Capítulos 8 CÓDIGODESCRIÇÃO 000000INTRODUÇÃO 010000ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL 020000SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI 030000SISTEMA COMPUTACIONAL 040000INSTRUÇÕES NORMATIVAS 050000NORMAS DE EXECUÇÃO 060000SUBSISTEMA ADMINISTRA - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA 070000SUBSISTEMA CONTASROL 080000SUBSISTEMA CI - CENTRO DE INFORMAÇÃO 090000SUBSISTEMA CONFORM - CONFORMIDADE 100000SUBSISTEMA CONTABIL - CONTABILIDADE 110000SUBSISTEMA TRANSFERÊNCIAS 120000SUBSISTEMA CPR - CONTAS A PAGAR E A RECEBER 130000SUBSISTEMA DÍVIDA 140000SUBSISTEMA DOCUMENTO - DOCUMENTOS DO SIAFI 150000SUBSISTEMA ESTMUN - ESTADOS E MUNICÍPIOS 160000SUBSISTEMA MANUALMF - MANUAL 170000SUBSISTEMA OBRIGAÇÃO - CONTROLE DE OBRIGAÇÕES 180000SUBSISTEMA ORCFIN - ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 190000SUBSISTEMA O2C - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO 200000SUBSISTEMA PROGORCAM - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 210000SUBSISTEMA TABADM - TABELAS ADMINISTRATIVAS 220000SUBSISTEMA TABAPOIO - TABELAS DE APOIO 230000SUBSISTEMA TABARREC - TABELA DE RECOLHIMENTO DA GR 240000SUBSISTEMA TABOBRIG - TABELAS DO CADASTRO DE OBRIGAÇÃO 250000SUBSISTEMA TABORC - TABELAS ORÇAMENTÁRIAS 260000SUBSISTEMA TABRECEITA - TABELAS DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA 000000 Introdução 010000 Roteiro 020000 SIAFI

9 Capítulos da Estrutura Proposta 9 CapítulosConteúdo Visão Geral do Sistema Estrutura, histórico, amplitude, segurança, formas de acesso, plataforma do sistema e comunicação Plano de Contas e Registro Contábil Plano de contas e como é feito o registro (documentos de entrada de dados, eventos, conformidade de registro) Conta Única do Governo Federal Conta Única, Sistema de Transferência de Reservas (STR) e dos registros das mensagens Bacen Registro e Descentralização do Orçamento Registro do orçamento (receita e despesa) e descentralização de crédito Procedimentos de Receita Registro das receitas arrecadadas por DARF, GRU e GPS, créditos tributários, retificações e restituições Procedimentos de Despesa Registro execução orçamentária, empenho, liquidação, retenção de tributos e pagamento Procedimentos de Programação Financeira Programação financeira Procedimentos Específicos Procedimentos específicos da administração pública, tais como suprimento de fundos, diárias, folha de pagamento, operações de crédito, transferências voluntárias, precatórios

10 Capítulos da Estrutura Proposta 10 CapítulosConteúdo Procedimentos Patrimoniais Reconhecimento, da mensuração e do registro dos ativos e passivos (bens públicos, dívida ativa, constituição de créditos, reconhecimento de passivos, depósitos em garantia) Procedimentos de Encerramento do Exercício Procedimentos para o encerramento do exercício, ajustes e regularizações Procedimentos de Consolidação Demonstrativos contábeis, integração de balanços, ajustes dos balanços pela variação cambial, notas explicativas, análise das demonstrações, auditores, regras, conformidade contábil e consolidação das demonstrações Procedimentos para Elaboração de Demonstrativos Fiscais da União Demonstrativos relacionados a Lei de Responsabilidade Fiscal Extração de Informações Trata de extração de informações do SIAFI via sistema de transferência de arquivos (STA), CONLAYARQ, CONARQ e CONOR Tesouro GerencialConceitos e procedimentos relativos ao uso do DW-Tesouro Gerencial Centro de Custos Conceitos e procedimentos relativos Centro de Custos e Objeto de Custos

11 De - Para 11 CAPÍTULO VISÃO GLOBAL DO SISTEMA Assuntos(Artigos/Arquivos PDF) APRESENTAÇÃO DO MANUAL HISTÓRICO OBJETIVOS DO SISTEMA CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA AMPLITUDE DO SISTEMA MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA GLOSSÁRIO UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA CONFORMIDADE DE OPERADORES ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA EXTRATOR DE DADOS GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA ROTEIRO DE CADASTRAMENTO Seções e Assuntos 000300APRESENTAÇÃO DO MANUAL 020100HISTÓRICO 020201OBJETIVOS DO SISTEMA 020202CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA 020203AMPLITUDE DO SISTEMA 020204MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO 020205FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA 010400GLOSSÁRIO 020207UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA 020316CONFORMIDADE DE OPERADORES 020400ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA 020700EXTRATOR DE DADOS 020801GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA 020802ROTEIRO DE CADASTRAMENTO CAPÍTULOS 000000 + 010000 + 020000 CADÊ O CÓDIGO???? E A SEÇÃO?

12 Desabilitar Assuntos 12 ESTRUTURA ATUAL 000000INTRODUÇÃO 000100CONTROLE DE EDIÇÃO 000300APRESENTAÇÃO DO MANUAL 010000INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL 010100INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL 010200SIGLAS UTILIZADAS NO SISTEMA 010300DICIONÁRIO FONÉTICO 010400GLOSSÁRIO ESTRUTURA PROPOSTA RETIRADO SEÇÃO RETIRADA APRESENTAÇÃO DO MANUAL – ASSUNTO CAPÍTULO RETIRADO SEÇÃO RETIRADA GLOSSÁRIO – ASSUNTO VERSÕES ANTERIORES

13 Página do Manual SIAFI em Desenvolvimento 13

14 Contribuições da Consulta Pública 14 Dúvidas Frequentes para cada Capítulo Em desenvolvimento Não Desabilitar tudo Manter Legado Manter determinados Assuntos Analisar a demanda

15 Obrigada pela atenção Núcleo de sistematização Contábil - NUSIC Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON