FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO FORMAS DE GOVERNO “As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam.

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1 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO FORMAS DE GOVERNO “As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história.” (Darcy Azambuja- Teoria Geral do Estado) Forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal. Forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados (o Estado Federal, a Confederação, etc) e o Estado simples ou Estado unitário.

2 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO FORMAS DE GOVERNO Formas Puras: 1) MONARQUIA: governo de um só. Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o rei possui poderes limitados e representa o país como uma figura decorativa e clássica 2) ARISTOCRACIA: Governo DE poucos PARA todos. A classe social que detém o poder político por título de nobreza ou de riqueza. 3) DEMOCRACIA: governo do povo Formas Impuras: 1) TIRANIA: corrupção da monarquia 2) OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia. Um pequeno número de dirigentes privilegiados usufrui o poder em beneficio próprio 3) PLUTOCRACIA pode ser vista, em alguns casos, como uma forma de oligarquia, na medida em que grupos se organizam e se articulam para manterem-se no poder. Controlando o governo. De toda forma, a Plutocracia exerce presença real quando os representantes políticos atendem interesses apenas daqueles que os apoiaram no financeiramente no processo eleitoral, deixando de ser o cargo político uma representação do povo. 3) DEMAGOGIA: corrupção da democracia

3 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO FORMAS DE GOVERNO Governo misto: aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática. Montesquieu distingue três espécies de governo: República, Monarquia e Despotismo. A característica da democracia é o amor à pátria e à igualdade; da monarquia é a honra e da aristocracia é a moderação. A república compreende a democracia e a aristocracia.

4 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO SISTEMAS DE GOVERNO 1) Sistema Presidencialista: - Surge com a Convenção de Filadélfia (Independência das 13 Colônias) - Típico regime de separação de poderes (até o chefe do executivo é eleito) - Chefia de ESTADO + Chefia de GOVERNO - Livre nomeação de ministros - O Legislativo não tem poder de destituí-lo (só o voto popular pode)

5 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO SISTEMAS DE GOVERNO 2) Sistema Parlamentarista: - Chefia de governo é diferente da Chefia de Estado A manutenção da Função depende da CONFIANÇA do Parlamento - Parece mais democrático na medida em que não concede a UM SÓ (mas a um conselho) a chefia do Estado; - Há uma interdependência entre Executivo e Legislativo (o primeiro precisa do apoio do segundo para governar)

6 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO SISTEMAS DE GOVERNO 2) Sistema Parlamentarista: O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) proporciona a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Sendo assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser constituído e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, na maioria das vezes, exercido por um primeiro-ministro. O sistema parlamentarista pode se apresentar de duas maneiras: 1) Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governo) é um presidente eleito pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado; 2) Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (quem governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler.