AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) Prof. Dr. Antônio Fernando.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) Prof. Dr. Antônio Fernando de Souza Queiroz 08/11/2016 Plenário 09 da Ala Senador Alexandre Costa Senado Federal

2 31.07.1969  Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)  Decreto Lei nº 719 FINALIDADE  apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico  notadamente  implantação do Plano Básico de Desenvolvimento Científico Tecnológico (PBDCT) BREVE HISTÓRICO CONTEXTUALIZAÇÃO DO ASSUNTO

3 Regulamentação do FNDCT  Lei do FNDCT (Lei nº 11.540/07) e Decreto nº 6.938/09 Estabeleceu modelo de gestão do FNDCT  administração  Conselho Diretor vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Possibilidade de aplicação de recursos pela FINEP  reversão à conta do Fundo  objetivo financiar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação  impacto direto no desenvolvimento econômico e social do país 

4 PERGUNTA 1 - Em que proporção têm sido aproveitados por sua universidade os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), bem como outras políticas públicas de incentivo à pesquisa e à inovação*? Inovação significa grandes mudanças tecnológicas acompanhadas de transformações econômicas, sociais e institucionais (TIGRE, 2006 in MURAN et al., 2016) Políticas de inovação  amálgama das políticas de educação, cultura, ciência, tecnologia... - Permitindo recursos para: Desenvolvimento de Projetos de pesquisa e de inovação tecnológica Ampliação de Infraestruturas Ampliação de recursos humanos qualificados para essas áreas

5 PERGUNTA 1 - Em que proporção têm sido aproveitados por sua universidade os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), bem como outras políticas públicas de incentivo à pesquisa e à inovação*? Um aumento expressivo do parque laboratorial da UFBA tem sido possibilitado pelos projetos advindos do FNDCT (Projetos FINEP, FINEP-CT- Petro, CNPq, outros) Tem que ser lembrada aqui a quantidade de convênios que foram assinados e posteriormente foi avisado à Universidade que não haviam mais recursos para contemplar esses convênios (contingenciamento ??????) ANO 201120122013201420152016 FINEPR$ 0,00R$ 5.205.268,90R$ 8.093.280,02R$ 16.068.991,39R$ 0,00R$ 8.974.992,00 CNPqR$ 8.897.060,00R$ 0,00 R$ 262.474,96 CT-Petro-ANP- Petrobras-outras Empresas de petróleo R$ 6.244.075,85R$ 9.047.455,90R$ 5.408.736,79R$ 16.324.138,52R$ 6.182.874,90R$ 3.501.583,60 2011 2012 20132014 20152016

6 PERGUNTA 2 - Que resultados efetivos esses recursos têm propiciado para a área da inovação e da pesquisa científica? Inovação - Indicadores - Aumento/ampliação/expansão Nº de pesquisadores voltados para pesquisas de inovação Nº de pesquisadores que se relacionam com empresas Nº de laboratórios voltados para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores Nº de Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT Desenvolvimento da inovação tecnológica (patentes e outros produtos) e propagação desses resultados para a sociedade

7 PERGUNTA 2 - Que resultados efetivos esses recursos têm propiciado para a área da inovação e da pesquisa científica? Pesquisa Científica - Indicadores - Aumento/ampliação/expansão Nº de produção intelectual, com consequente aumento de conhecimento científico em áreas prioritárias da pesquisa (educação, saúde, óleo e gás natural, água, agricultura, biotecnologia, robótica, mineração, mobilidade urbana, transporte, nanotecnologia, outras) Nº de laboratórios voltados para o desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas Nº de grupos de pesquisa Nº de Bolsas de Produtividade em Pesquisa-PQ Desenvolvimento da ciência em novas direções e promoção da internacionalização da pesquisa brasileira

8 PERGUNTA 3 - Como se avalia a progressiva redução de recursos do FNDCT e FUNTTEL para ações verticais e o consequente crescimento de recursos para ações transversais? Que benefícios ou prejuízos essa alteração de perfil provoca? Mudança de perfis de pesquisas  Ampliação de recursos para pesquisas já iniciadas Redução / quantidade insuficiente  pesquisas que precisariam estar sendo começadas Benefícios  trabalhos em equipes multi e interdisciplinares Prejuízos  redução de recursos para pesquisas básicas e aplicadas

9 PERGUNTA 4 - Como é possível estimular a realização de pesquisas que tenham potencial para o desenvolvimento de produtos comercializáveis? Do total de pesquisadores da UFBA quantos estão envolvidos com esta atividade de inovação? Promovendo a efetiva integração entre as ICT’s e as empresas (nacionais e internacionais) Fomentando a capacitação de pesquisadores para essa ação Diminuindo a burocracia para o depósito de patentes Promovendo um melhor conhecimento do que é realmente uma patente Aproximadamente 80 professores / pesquisadores da UFBA estão envolvidos com atividades de inovação  de um total 1670 professores = ± 5%

10 Informações Acadêmico-Administrativas: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Av. Adhemar de Barros s/n – Sala 311-A Campus Universitário de Ondina 40170-110 – Salvador – BA Tel. (71) 3283-8632 Visite nosso site: https://www.ufba.br