Discutindo Gênero: Memória e Identidade das Mulheres vítimas de violência no Vale do Jiquiriçá/Bahia Cátia Farago – Coordenadora Geral do Sinasefe.

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1 Discutindo Gênero: Memória e Identidade das Mulheres vítimas de violência no Vale do Jiquiriçá/Bahia Cátia Farago – Coordenadora Geral do Sinasefe

2 Discutindo Gênero: Memória e Identidade das Mulheres vítimas de violência no Vale do Jiquiriçá/Bahia “Caminhos para uma sociedade criativa” – Não poderemos alcançá-los se o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. E, ainda: i) Mulheres são 46% da classe trabalhadora do país. Sua entrada no mercado de trabalho foi uma conquista, no entanto:

3 Discutindo Gênero: Memória e Identidade das Mulheres vítimas de violência no Vale do Jiquiriçá/Bahia O machismo/patriarcal toma conta das relações de trabalho; os salários são menores, sua colocação em postos de trabalho são os mais precários; são mais expostas a riscos ocupacionais; são também as principais vítimas de assédio moral e sexual, e outras violências, sendo predominante a física. OIT – Organização Internacional do Trabalho afirma que o assédio sexual já atingiu 52% das mulheres trabalhadoras.

4 Evolução das Taxas de Homicídios por (cem mil). Brasil. 1980-2013. (WAISELFISZ:2015)

5 Discutindo Gênero: Memória e Identidade das Mulheres vítimas de violência no Vale do Jiquiriçá/Bahia Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Apesar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

6 Quais as causas/razões para compreender o alto índice de homicídios de mulheres no Brasil e em especial no Vale do Jiquiriçá/Bahia? Patriarcalismo Gênero/Sexo Público/Privado Qual a contribuição do sistema jurídico para a perpetuação dessas violações dos direitos da mulher?

7  A pesquisa de SABADELL (2010) apresenta a incidência do gênero no direito em 3 níveis: na produção de normas jurídicas, no debate doutrinário e na aplicação do direito.  1º a mulher que é vítima de violência e pede “socorro” ao sistema penal muitas vezes sofre discriminações por parte dos operadores do direito.  2º ocorre a (re) produção da violência patriarcal dentro do sistema de justiça, a saber:  a) Descaracterização da infância;  b) Descaracterização do estupro;  c) Reprodução do discurso patriarcal;

8 A pesquisa em curso - Discutindo Gênero: Memória e Identidade das Mulheres vítimas de violência no Vale do Jiquiriçá/Bahia, busca a partir dos processos ativos e concluídos no Fórum Almir da Silva Castro identificar em que medida se (re) produz a discriminação de gênero e o patriarcalismo nas situações de violência contra a mulher. A base da pesquisa consiste: 1º) As decisões de 1º grau deste Fórum; 2º) os depoimentos das vítimas; 3º) a busca pela eficácia ou não da Lei Maria da Penha e do recém criado crime de Feminicídio.