POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL HISTÓRICO MOMENTO ATUAL MOMENTO ATUAL TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS.

Apresentação em tema: "POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL HISTÓRICO MOMENTO ATUAL MOMENTO ATUAL TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS."— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL HISTÓRICO MOMENTO ATUAL MOMENTO ATUAL TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS

2 Assistência Psiquiátrica no Brasil 1930 1930 – Constituição da Psiquiatria  Segue os princípios do alienismo enquanto caminho da ciência e o tratamento proposto é o moral

3 Discurso do Alienista “Evitar a accumulação dos doentes numa só casa; - separal-os, attendendo a certas condições individuais, e dar-lhes um trabalho qualquer, que lhe occupe a attencção, eis os tres pontos capitaes no tratamento aos alienados.” FRANCO DA ROCHA

4 Discurso do Alienista “Não se deve levar, entretanto, olhar somente o valor da produção, que é grande, mas também o lado moral da questão. O insano que trabalha e vê resultado de seu suor, sente-se mais digno; sai da condição ínfima de criatura inútil e eleva-se a seus próprios olhos; adapta- se ao modus vivendi que lhe suaviza grandemente a desgraça”.

5 A Psiquiatria  Tratamento moral Resgate da parte sadia Isolamento Ocupação do tempo Afastamento da família do tratamento.  Profissionais envolvidos  Alienistas  Agentes da enfermagem

6 Assistência Psiquiátrica no Brasil Assistência psiquiátrica exercida dentro dos hospitais psiquiátricos com as seguintes funções:  curar  recuperar força de trabalho  abrir novas fontes de trabalho  auto-reprodução do sistema: hospitais, indústria farmacêutica  dar lugar aos excluídos  defender e influenciar normas de comportamentos

7 Assistência Psiquiátrica no Brasil Até1980 Até1980 – Proliferação dos hospitais psiquiátricos  Relação de hierarquia/rigidez  Isolamento  Falta de individualidade * marcas da Instituição Total

8 Assistência Psiquiátrica no Brasil Década de 80  Movimento dos trabalhadores  Reforma Psiquiátrica articulada com a Reforma Sanitária  Forte influência da Psiquiatria Democrática

9 Reforma Psiquiátrica  Reforma Psiquiátrica é um processo social complexo que se configura na e pela articulação de quatro dimensões que são simultâneas e inter-relacionadas que envolvem movimentos, atores, conflitos e uma tal transcendência do objeto de conhecimento que nenhum método cognitivo ou teoria podem captar e compreender em sua complexidade e totalidade. (Amarante, 2003)

10 Reforma Psiquiátrica Quatro dimensões:  Dimensão epistemológica – teórico - conceitual  Dimensão técnico – assistencial  Dimensão jurídico – política  Dimensão sócio - cultural

11 Desinstitucionalização  É um trabalho prático de transformação  que começa pelo manicômio  desmonta a solução institucional existente para desmontar (e remontar) o problema

12 Desinstitucionalização  Concretamente se transformam os modos nos quais as pessoas são tratadas (ou não tratadas)  para transformar o seu sofrimento, porque a terapia não é mais entendida como a perseguição solução - cura

13 Desinstitucionalização  mas como um conjunto complexo, e também cotidiano e elementar  de estratégias indiretas e mediatas que enfrentam o problema em questão  através de um percurso crítico sobre os modos de ser do próprio tratamento.” (Rotelli et al, 1990)

14 Reabilitação Psicossocial  Processo de reconstrução  Exercício pleno da cidadania  Plena contratualidade  Nos três grandes cenários:  Habitat  Rede social  Trabalho como valor social (Saraceno)

15 Reabilitação Psicossocial Subjetivar espaços transformando-os em lugares de experiência.  Inventar recursos,  Produzir recursos,  Reformular direitos,.  Desmascarar privilégios.

16 Principais diferenças MODELO BIOMÉDICO  Ênfase na simplifica ç ão dos fenômenos.  Marcado por sintomas psiqui á tricos e centrado no diagn ó stico medico  Busca a remissão dos sintomas.  Poucos profissionais.  Fam í lia como informante. ATENÇÃO PSICOSSOCIAL  Ênfase na complexidade da existência da pessoa em sofrimento ps í quico.  Busca criar espa ç os de trocas, negocia ç ão e contratualidade  Muitos profissionais transdisciplinaridade  Fam í lia como participante e aliada.

17 PANORAMA ATUAL DA SAÚDE MENTAL

18 Panorama atual  1986 – 8ª. Conferencia Nacional de Saúde  1987 – I Conferencia Nacional de Saúde Mental  1992 – Primeiras portaria referente ao modelo psicossocial (NAPS, CAPS, Ambulatório de Saúde Mental)  2001 – Lei 10.216 – Lei da Reforma Psiquiátrica  2003 – Portaria 336 – normatiza os CAPS I, II, III, AD, infantil  2011 – Rede de Atenção Psicossocial com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

19 DECRETO Nº 7.508/11 Este decreto regulamenta a Lei 8.080/90 sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

20 Região de Saúde Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - atenção primária; II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde. Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

21 Rede de Atenção Psicossocial Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas; Deve-se considerar as especificidades loco-regionais; Ênfase nos serviços com base comunitária, caracterizados por plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e familiares e não os mesmos se adequarem aos serviços; Atua na perspectiva territorial, conhecendo suas dimensões, gerando e transformando lugares e relações.

22 Rede de Atenção Psicossocial Diretrizes  Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas;  Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;  Combate a estigmas e preconceitos;  Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;  Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas ;  Diversificação das estratégias de cuidado ;  Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania ;  Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;

23 Rede de Atenção Psicossocial Diretrizes  Participação dos usuários e de seus familiares no controle social ;  Organização dos serviços em rede de atenção à saúde, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;  Promoção de estratégias de educação permanente ;  Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.

24 Unidade Básica de Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Consultório na Rua, Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório Centros de Convivência e Cultura Atenção Básica em Saúde Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; Atenção Psicossocial Estratégica SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde Atenção de Urgência e Emergência Unidade de Acolhimento Serviço de Atenção em Regime Residencial Atenção Residencial de Caráter Transitório Enfermaria especializada em Hospital Geral Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas Atenção Hospitalar Serviços Residenciais Terapêuticos Programa de Volta para Casa Estratégias de Desinstitucionalização Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais Estratégias de Reabilitação Psicossocial Componentes da Rede de Atenção Psicossocial