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Escola Profissional de Cuba Curso Profissional Técnico Auxiliar de Saúde Ano Letivo 2015/2016 Disciplina: Área de Integração Mestranda: Sónia Correia 1
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A Cidadania Europeia. Os direitos e deveres dos cidadãos. Proposta de trabalho de grupo sobre A Cidadania Europeia – atividade nº 6. 2 Sumário: Data:26/02/2016 Lição nº92/93
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3. A CIDADANIA EUROPEIA 3
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4 Latim civitas (cidade). Pertença do indivíduo a uma determinada comunidade política (direitos e obrigações).
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5 É um conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o cidadão tem no país onde vive.
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cidadão europeu qualquer pessoas que tenha a nacionalidade de um dos Estados-membros da UE. Segundo o Tratado de Maastricht (1993) considera-se cidadão europeu qualquer pessoas que tenha a nacionalidade de um dos Estados-membros da UE. 6
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7 Cidadania Europeia Promover a identidade europeia Assegurar a igualdade de oportunidades Assegurar a igualdade de direitos Estimular a participação de todos os cidadãos
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direitosresponsabilidades Ser cidadão europeu confere-lhe alguns direitos e responsabilidades adicionais importantes. 8
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direitos aos cidadãosrecorrer aos tribunais A UE conferiu progressivamente novos direitos aos cidadãos, podendo estes recorrer aos tribunais de cada Estado-membro e ao Tribunal de Justiça das comunidades Europeias para exigir que esses direitos sejam respeitados. 9
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Circular Residir Trabalhar Eleger e ser eleito Proteção 10 Em qualquer país da União
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11 Estes direitos estão consagrados no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigo 20.º) e na Carta dos Direitos Fundamentais.
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12 Pretende-se que os alunos se organizem em grupos de 3 elementos, escolham um dos temas e elaborem o trabalho em Power Point, Publisher ou Word. Temas: A Cidadania europeia e a identidade europeia Direitos e Deveres dos cidadãos Medidas europeias que influenciam a vida dos cidadãos
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