Avaliação do Vale-Cultura

Apresentação em tema: "Avaliação do Vale-Cultura"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação do Vale-Cultura
Leonardo Hernandes

2 Dados utilizados A experiência de um ano a frente do programa (reuniões com: steakholders, equipe e dirigentes) Dados sobre o programa e sua normatização Pesquisa realizada por Aline Souza Freire (servidora do MinC), sobre o programa (Grupos Focais).

3 Objetivos Analisar se o programa efetivamente está garantindo o acesso aos trabalhadores a bens e serviços culturais. Se o duplo objetivo do programa – acesso aos trabalhadores e investimento no setor cultural está se realizando Propor alterações para o aperfeiçoamento do programa

4 O Incentivo Fiscal Renúncia de 1% do imposto de renda devido para empresas tributadas sobre o lucro real. Não incidências dos encargos sociais SEM O VALE-CULTURA Valor R$ 50,00 Encargos Sociais R$ 34,09** Desconto do Colaborador R$ 0,00 Custo Total R$ 84,09 COM O VALE-CULTURA. Benefício R$ 50,00 Encargos Sociais R$ 0,00 Desconto do Colaborador R$ 5,00* Custo Total R$ 45,00 * Valor de desconto previsto na lei para um colaborador que ganha 5 salários mínimos **Encargos sociais de 68,17% conforme regras de empresas não optantes pelo simples nacional.

5 Glossário Empresa que deseja conceder o benefício para os seus trabalhadores. BENEFICIÁRIA Empresa emissora do cartão, também chamada de “bandeira”. OPERADORA Empreendimento cultural cuja atividade econômica e produtos artísticos culturais constem da lista do Programa Vale-Cultura. RECEBEDORA Empresa responsável pelo sistemas de pagamento entre o estabelecimento e a operadora via transação eletrônica utilizando os P.O.S. ou “maquininhas”. ADQUIRENTE Relação dentro dos Arranjos de Pagamento entre as adquirentes e conjunto das operadoras. INTEROPERABILIDADE

6 Adesão ao Programa empresa operadora

7 Os dados o Quantitativo da avaliação

8 Empresas beneficiárias

9 Trabalhadores beneficiados

10 Recebedoras

11 Recebedoras

12 Valor acumulado

13 Os grupos focais o Qualitativo da avaliação

14 Informação e consumo

15 Avaliação do programa

16 Percepção

17 O Vale é democrático?

18 Reclamações

19 Aprimoramentos

20 Análise dos dados Questões chaves

21 O Vale é democrático? Propostas:
A Priorização do Programa: faixa salarial de e o vínculo empregatício O debate sobre políticas focais e universalistas. A Justiça social reparatória. Trabalhadores com cartão: (2015) e (2016) = 1% dos trabalhadores formais do país. Propostas: Possibilitar que trabalhadores acima da faixa de 5 s.m. não sejam descontados porém sem o incentivo fiscal Inclusão dos trabalhadores estatutários e domésticos

22 A utilização do Cartão Recebedoras (2015) e (2016) < 400 mil estabelecimentos culturais no país em 2010 Foram consumidos R$ 270 milhões até 2015 Região Sudeste 49% e Norte 6% Concentração em Livros, Cinema = 30% Ingressos de Show e Espetáculos = 1% Propostas: Incentivar a interoperabilidade Divulgação do Vale Redução dos custos do sistema de recebimentos pelas Recebedoras

23 O valor do benefício Valor fixado em Lei de R$ 50,00
Depreciação inflacionária Valor Real de R$ 36,84 Propostas: Estabelecer um percentual do salário Autorizar que a empresa ofereça valores maiores sem o incentivo fiscal.

24 Os produtos a serem consumidos
Produtos definidos por Instrução Normativa criam restrições Dificuldade em fiscalizar Propostas: Maior transparência nas opções Atualização por meio de consultas públicas

25 Conclusões finais A iniciativa é válida mas precisa de ajustamentos
As empresas estão dispostas a arcar com maiores custos A limitação dos produtos é válida para garantir os objetivos do programa mas necessita de ajustamentos Não está alcançando os espetáculos e os médios e pequenos empreendimentos Necessita de projeto de lei para renovar o incentivo fiscal