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facebook/mapaetecnicofiscal
E-SOCIAL ESTÁ CHEGANDO?? facebook/mapaetecnicofiscal Prepare-se!!! MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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O que é o eSocial? É o instrumento de unificação da prestação de informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, tendo por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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DATA LIMITE A obrigatoriedade do E-social começará dia 1º/01/2018 para grandes empresas e para as demais dia 1º/07/2018. Até lá é importante preparar um check-list de ações que você como gestor, empresário ou colaborador poderá por em prática para que o processo de transição seja eficiente. MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Entes participantes Caixa Econômica Federal Representando o Conselho Curador do FGTS Receita Federal do Brasil – RFB Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Ministério da Previdência Social – MPS . MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Entes participantes Único Canal Resultados
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Formas de transmissão GFIP x eSocial SITUAÇÃO ATUAL
Software da empresa PGD – Programa Gerador de Declaração Transmissão da declaração - GFIP Empresa MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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eSocial via WebService
Software da empresa adaptado ao eSocial Eventos XML via Internet Arquivo XML transmitido Arquivo XML de retorno MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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WEB SERVICE O Ambiente Nacional do eSocial: O Empregador:
Alimenta um aplicativo próprio Gera arquivos em leiautes preestabelecidos (xml) Transmite ao Ambiente Nacional do eSocial Busca os protocolos e recibos O Ambiente Nacional do eSocial: Recepciona esses arquivos e gera protocolo de envio Retorna arquivos resposta: Recibo de entrega – atesta o recebimento da informação pelo eSocial e o respectivo cumprimento da obrigação acessória ou Mensagem erro – rejeitando o arquivo MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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e-Social via portal web
Empresa via Certificado Digital Empregador conectado a Internet no portal ou Empregador via código de acesso MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Eventos Iniciais/Tabela Eventos não periódicos
Arquitetura eSocial Sistema Interno Eventos Iniciais/Tabela WS CAIXA Clientes: WS e ReceitanetBx Arquivo Original Folha de Pagamento INSS Sistema Interno Eventos não periódicos WS Clientes: WS e ReceitanetBx CPF/NIS Cadastro/Tabelas Do Empregador RET MPS Clientes: WS e ReceitanetBx Sistema Interno Eventos periódicos WS WS eSocialBx MTE WS Clientes: WS e ReceitanetBx Aplicativo Web RFB Clientes: WS e ReceitanetBx Ou Código Acesso Browser Autenticador CNPJ CPF CNIS MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal 10
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Eventos Iniciais/Tabela Eventos não periódicos
Arquitetura eSocial Sistema Interno Eventos Iniciais/Tabela WS Validação de Estrutura – Schema XML RET Sistema Interno Eventos não periódicos WS Cadastro/Tabelas Do Empregador CPF/NIS GRFGTS Arquivo Folha de Pagamento Sistema Interno Eventos periódicos WS Original WS WS ReceitanetBx Aplicativo Web Ou Código Acesso Browser Autenticador DCTF e DARF MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal 11
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Retenções e Informações Sistemas RFB (PER/DCOMP, Parcelamentos, etc)
RFB-Tributos Antes do eSocial GFIP DIRF Implantação do eSocial Relações de trabalho eSocial EFD – REINF Retenções e Informações DCTF Sistemas RFB (PER/DCOMP, Parcelamentos, etc) DARF MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Situação a partir do eSocial
. Empregador doméstico CNPJ CPF Imóveis Equiparado a empresa Obra de construção civil de PF Consórcio Simplificado de Produtores Rurais Titular de cartório Produtor rural Obra de construção civil de PJ Segurado especial Migração para o CNPJ Atributos específicos Atributos específicos Criação da “data do primeiro vínculo” no CNPJ/Serpro Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Cadastro Nacional de Obras MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Número de identificação CAEPF
Número identificador da atividade NNN.NNN.NNN NNNN NN Dígito Verificador CPF Sequencial MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Eventos do eSocial - Sequenciamento
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EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho entre empregador e trabalhador em um lapso temporal EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais) MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Fluxo da informação no eSocial
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Consulta Qualificação Cadastral CPF/NIS/Data de nascimento/Nome
Para validação, o empregador transmite para o eSocial os seguintes dados de seus trabalhadores ativos: Haverá um batimento dos dados encaminhados pelos empregadores ou Contribuintes com o cadastro do CPF (RFB) e CNIS (PREVIDÊNCIA SOCIAL); A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao NIS. . CPF/NIS/Data de nascimento/Nome MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Acesso ao Módulo Consulta Qualificação Cadastral: www.esocial.gov.br
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Regra de Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão
Se NIS administrado pelo INSS Agendamento Eletrônico ou Central de Atendimento 135. Se NIS administrado pela CAIXA Direcionamento ao serviço “Cadastro NIS” do Conectividade Social – CAIXA. Se NIS administrado pelo BB Direcionamento à Rede de Atendimento do BB. Se CPF Nulo ou Cancelado Direcionamento a uma unidade da RFB. MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Reflexos no FGTS Empregador
Envia eventos de remunerações, ou desligamento do empregado CAIXA Gera a guia e disponibiliza na página do FGTS Ambiente Nacional Valida e armazena informações Empregador Imprime a guia atualizada no portal do FGTS MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Reflexos no FGTS Sim Não Seleciona o serviço “Recolhimento Rescisório”
Gera GRFGTS Rescisória Dados complementares do desligamento Empregador Acessa a Página do FGTS Sim Não O desligamento é anterior a obrigatoriedade da informação no eSocial? Envia evento de desligamento (on line ou folha de pagamento) Informa os dados do Trabalhador MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Reflexos no FGTS DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS ao FGTS
O processo de devolução de valores recolhidos ao FGTS iniciado a partir de informações prestadas ao eSocial de forma automática e sem requerimento: Exclusão da informação de desligamento Cancelamento da rescisão Retificação de remuneração Alteração de dados do vinculo Reintegração Alteração dados empregador MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Qualificação Cadastral na base do PIS (CAIXA) Cadastramento
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Cadastra a Senha e acessa o sistema
Cadastramento on-line (na internet) Cadastra a Senha e acessa o sistema Solicita cadastramento à CEATI Apresenta FICUS/E Cadastra Usuário Empresa Agência CEATI Usuário Confere e devolve MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Cadastramento off-line
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Cadastramento off-line
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Cadastramento off-line
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CPF válido (não cancelado) Rubricas OK? (existem na tabela?)
Validação 2 - Exemplo Empregador existe? Empregado admitido? CPF válido (não cancelado) Rubricas OK? (existem na tabela?) Remuneração César Estabelecimento OK? Cargos OK? Totais OK? MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Segurança e Acesso Cumprimento da obrigação ! Protocolo de envio sim
Sistema Interno VAL IDAÇÃO1 VA L IDAÇÃO2 Protocolo de envio Ambiente Nacional eSocial sim sim Ok? Ok? Original Folha de Pagamento não não WS CPF/NIS msg erro Cadastro/Tabelas Do Empregador RET WS msg erro (consulta) WS Recibo de Entrega eSocialBx Cumprimento da obrigação ! MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Protocolo de recebimento
Segurança e Acesso VA L IDAÇÃO1 VAL IDAÇÃO2 Ambiente Nacional eSocial Aplicativo Web sim Original Folha de Pagamento Ok? não CPF/NIS Cadastro/Tabelas Do Empregador RET msg erro no sistema WS Protocolo de recebimento WS eSocialBx Cumprimento da obrigação ! MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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Bom para o trabalhador! Bom para o empregador!
Nós do MAPA ETÉCNICO FISCAL estamos a disposição para auxiliá-lo quanto a fundamentação legal e recomendamos a atualização profissional dos colaboradores responsáveis pela implementação da sua Empresa no ambiente do E-social. Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! Acesse nossa fanpage MAPA ETÉCNICO FISCAL Tel: Fonte: acesso em 10/05/2017 MAPA ETECNICO FISCAL facebook/mapaetecnicofiscal
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