ENAEX 2016 – Encontro Nacional de Comércio Exterior

Apresentação em tema: "ENAEX 2016 – Encontro Nacional de Comércio Exterior"— Transcrição da apresentação:

1 ENAEX 2016 – Encontro Nacional de Comércio Exterior
Adalberto Tokarski Diretor-Geral da ANTAQ Brasília, 24 de novembro de 2016

2 Maior economia da América Latina
Brasil – Dados Gerais Km de vias navegáveis 37 Portos Organizados 180 Terminais de Uso Privado Mais de 1 bilhão de toneladas movimentadas em 2015 Corrente de Comércio de US$ 120,8 bi no 1ºS 2016 Área total Km² Estados 27 Litoral Km População 206 milhões (IBGE 2016) Maior economia da América Latina

3 Estrutura Organizacional do Setor Aquaviário – Nova modelagem
Presidência da República CONIT MT SAC Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres Modal Terrestre e Hidroviário Inclusive IP4 Modal Aeroviário ANTT INFRAERO ANTAQ EPL Administrações Portuárias CAP/CONAP/CLAP SEP DNIT INPH ANAC CONAPORTOS: MPOG, ANTAQ, MD, MAPA, MF, MJ, MDIC CNAP

4 REFLEXÃO..... Podemos fazer algo?
São Paulo - O Brasil perdeu com a violência no trânsito R$ 56 bilhões em 2014 quando pessoas morreram - 2% a mais que o número de vítimas fatais do ano anterior - e cerca de 600 mil ficaram com sequelas permanentes em função dos acidentes. Os dados são de um levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, divulgado nesta quinta-feira, 17. De acordo com o levantamento, o valor utilizado para pagar os custos com as mortes e tratamento das vítimas de acidente de trânsito corresponde a todo o repasse do governo federal para todos os Estados da região norte do País mais os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Site do Terra, 17 nov. 2016

5 Privatização do Porto de Santos NOVO MARCO REGULATÓRIO
Principais Marcos do Setor Aquaviário 1888 1960 a 1967 1993 Privatização do Porto de Santos Surgem as Companhias DOCAS Lei dos Portos Marco regulatório do setor Missão Constitucional do Art. 21, inc. XII, f Modelagem privada: necessidade de investimentos financeiros Criação: OGMO; CAP; Autoridade Portuária (AP). 2001 2007 2013 Lei Criação: CONIT DNIT ANTT ANTAQ Criação da SEP Hoje, vinculada ao MT Lei Decreto 8.033 NOVO MARCO REGULATÓRIO

6 Portos: Lei nº 10.233/01 (Art. 23) - Competências da ANTAQ
Atuação da ANTAQ NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE MARÍTIMA: APOIOS PORTUÁRIO E MARÍTIMO, LONGO CURSO E CABOTAGEM PORTOS E SEUS ARRENDAMENTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PRIVADAS (Art. 8º da Lei /13) TUP, IP4, ETC, IPTur, INSTALAÇÃO RUDIMENTAR (RES /14, ART. 2º, VIII) TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS ESPECIAIS/PERIGOSAS EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA FEDERAL

7 Competências (arts. 1º ao 4º)
Portos: Competências do Decreto 8.033/13 Elaborar o PGO Disciplinar a atualização dos PDZs Definir diretrizes para os regulamentos dos portos Conduzir e aprovar os EVTEs Enviar ao Congresso relatório detalhado do setor Competências (arts. 1º ao 4º) Analisar transferência do Controle societário e de titularidade na concessão e arrendamento Analisar propostas de investimentos não previstos na concessão e arrendamento Arbitrar administrativamente conflitos entre arrendatários e Administração Portuária Arbitrar, em grau de recurso, conflitos entre agentes que atuam no Porto Organizado Estabelecer o regulamento do Porto Organizado Decidir sobre conflito entre agentes que atuam no Porto Organizado Terá competências estabelecidas nos contratos de concessões

8 Lei 12.815/13 – Carga própria e Carga de terceiros
Antes da Lei Deveriam movimentar principal ou exclusivamente carga própria (Decreto nº 6620/08) Restringia a outorga para terminais de contêineres Nova Lei Não há mais diferenciação entre cargas próprias e de terceiros Incentivo ao surgimento de novos TUPs Aumento na capacidade de movimentar cargas no Brasil Ampliação de frentes de atracação

9 Base Legal: Requisitos: Situação Atual:
Prorrogação antecipada de contratos de arrendamento Base Legal: Art. 57 da Lei nº /2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014. Requisitos: Realização antecipada de investimentos Cumprimento das obrigações contratuais vigentes Situação Atual: 30 pedidos (investimentos de R$ 12,250 bilhões) – até 31/10/2016

10 57 Autorizações Emitidas
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas MT MG GO MS 57 Autorizações Emitidas Novo Marco Legal 51 Contratos assinados R$ ,98 milhões 6 Termos Aditivos - TA (ampliação e alteração de perfil de carga) R$ 1.269,36 milhões Total R$ ,34 milhões Novas Autorizações 6 TUP, 15 ETC, 1 TA Total Autorizados 42 TUP, 19 ETC Novas Autorizações 4 TUP, 1 TA Total Autorizados 21 TUP Novas Autorizações 1 TUP, 2 ETC Total Autorizados 6 TUP, 3 ETC Novas Autorizações 17 TUP, 2 ETC, 1 IPT, 1 TA 183 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas 156 Terminais de Uso Privado – TUPs 25 Estações de Transbordo de Carga – ETCs 2 Instalação Portuária de Turismo - IPT Total Autorizados 55 TUP, 2 ETC, 1 IPT 3 Novas Autorizações 3 TUP, 2 ETC, 1 IPT, 3 TA Total Autorizados 32 TUP, 1 ETC, 1 IPT *Situação em setembro/2016

11 62 Processos de outorga de Autorização em andamento
Instalações Portuárias Privadas Previstas (Processos de anúncio público em curso) MT MG GO MS SC 62 Processos de outorga de Autorização em andamento 41 Terminais de Uso Privado – TUPs R$ 6.745,87 milhões 21 Estações de Transbordo de Carga – ETCs R$ 642,69 milhões Total R$ 7.388,56 milhões 25 empreendimentos R$ 1.202,73 milhões 7 empreendimentos R$ 704,14 milhões 3 empreendimentos R$ 80,74 milhões 18 empreendimentos R$ 4.310,10 milhões 9 empreendimentos R$ 1.090,85 milhões Situação em setembro/2016

12 NOVAS LICITAÇÕES DE TERMINAIS PORTUÁRIOS
01 STM04 – Granéis líquidos em Santarém Publicação do edital, 28 de novembro - 16 02 STMO5 - Granéis líquidos em Santarém Publicação do edital, dia 28 de novembro - 16 03 Terminal de Trigo no Rio de Janeiro 100 Poderia ser mais de 100, porque ?

13 Valor de Arrendamento Fixo Valor de Arrendamento Variável
TERMINAIS APTOS À ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Tabela 1. Informações Gerais sobre os Arrendamentos PAR 01 PAR 12 IQI 18 Carga Madeira e celulose Veículos Madeira e Celulose Existente greenfield Prazo 25 anos Valor do Contrato R$ 1,1 bilhão R$ 832,9 milhões R$ 1,6 bilhão Investimentos R$ 102 milhões R$ 72 milhões 221 milhões Área m² m² m² Demanda 1,1 milhão t unid. 1,4 milhão t Armazéns 5 - 1 Capacidade Estática t unid. t Valor de Arrendamento Fixo R$ 764,6 mil/ano R$ 1,02 milhão/ano R$ 717,4 mil/ano Valor de Arrendamento Variável R$ 2,24 / t R$ 20,58 / unid. R$ 1,23 / t

14 PORTOS ORGANIZADOS 37 Portos Organizados e Instalações de Uso Privado
(em set/2016) AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE MANAUS SANTARÉM BELÉM VILA DO CONDE ITAQUI FORTALEZA AREIA BRANCA NATAL CABEDELO SUAPE MACEIÓ SALVADOR ARATU ILHÉUS BARRA DO RIACHO VITÓRIA ITAGUAÍ (Sepetiba) SÃO SEBASTIÃO SANTOS PARANAGUÁ SÃO FRANCISCO DO SUL ITAJAÍ IMBITUBA PELOTAS MACAPÁ RECIFE NITERÓI FORNO ANTONINA ANGRA DOS REIS PORTO ALEGRE LAGUNA PORTO VELHO INSTALAÇÕES DE USO PRIVADO 183 PORTOS ORGANIZADOS 37

15 Governança das infraestruturas portuárias
Janela única – Inteligência Logística Portuária Sistemas de gestão e colaboração logística Sistemas de gerenciamento aduaneiro Sistemas de gestão de infraestruturas públicas Sistemas para regulação do comércio interior Controle e segurança integrados Acesso e tráfego terrestre PortoLog Acesso e tráfego marítimo VTMIS

16 Modernização dos Portos Brasileiros
Cadeia Logística Inteligente INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Controle Total das Atividades Portuárias Armador/Agente ACESSO TERRESTRE Carga Inteligente PORTO Gestão de Estadias de Navios PORTO SEM PAPEL Sistema de Apoio ao Gerenciamento ACESSO AQUAVIÁRIO VTMIS Sistema de Gestão de Tráfego de Navios VTMIS Permitem a SINCRONIZAÇÃO da Movimentação de Carga e Descarga FLUXO CONTÍNUO

17 Tecnologias Benefícios Modernização dos Portos Brasileiros RFID OCR
Agilização das operações portuárias Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas Redução das filas de veículos nos portos Melhoria da relação Porto x Cidade Recebimento prévio das informações e melhor gerenciamento de risco Redução de custos em razão da diminuição da estadia do navio RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação Contêiner / Veículos OCR Reconhecimento Óptico de Caracteres Leitura de Placa do Caminhão e Número dos Contêineres

18 Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego das Embarcações
Vessel Traffic Management Information System - VTMIS Ampla e eficiente comunicação de dados e voz entre os agentes e autoridades portuárias Monitoramento Visual de toda área do porto Abordagem de Funcionalidades Integradas Identificação das embarcações maiores via transponder Gestão inteligente do canal de acesso ao porto EFICIÊNCIA E SEGURANÇA PORTUÁRIA Identificação de pequenas embarcações, canoas, jetskis e até banhistas via radares Monitoramento das reais condições meteriológicas, maré, corrente, ondas e ventos Monitoramento da área de fundeio e organização da fila de entrada de navios ao porto

19 Secretaria Comércio Exterior
Fontes de dados da movimentação portuária no Brasil Antaq Secretaria de Portos Portos TUPs Secretaria Comércio Exterior MDIC Receita Federal Dados Divergentes Conciliação dos Dados SDP Sistema de Desempenho Portuário

20 3 momentos da carga movimentada em portos
Acompanhamento de Preços Portuários - APP Coletar Preços Precisa Confiável Sistemática Consolidar Forma Acompanhar 3 momentos da carga movimentada em portos Armazenagem Pátio Cais

21 Incremento da Movimentação Crescimento Médio ao Ano
Portos Organizados e Terminais de Uso Privado (TUP) Histórico de movimentação: 2005 a 2015 (11 anos) Fonte: SDP 2015 Portos Organizados (2014 – 2015) Terminais Privados (2014 – 2015) Incremento da Movimentação (2014 – 2015) Crescimento Médio ao Ano (2005 – 2015) 1 Porto de Paranaguá 0,7% 5,9% 38 Mmilhões(t) ≡ 3,7%

22 Acumulado Jan-Set 2016 = 756.159.4575 toneladas 0,93%
Movimentação de carga por perfil Jan a Set de 2016 (Comparação com Jan-Set 2015) Fonte: SDP 2016 Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral Solta Contêineres 479,2 milhões(t) 2,38% 163,5 milhões(t) -4,38% 37,6 milhões(t) 6,36% 75,8 milhões(t) 1,47% Acumulado Jan-Set 2016 = toneladas ,93% atracações (-4,8%) Maiores navios Maiores profundidades Melhor aproveitamento em atracações Produtividade

23 Portos Organizados – Ranking da movimentação de cargas
Fonte: SDP 2016 Perfil de Carga Movimentação (70,8%) Destaques 60,2% Granéis Sólidos 19,6% Contêineres 15,5% Granéis Líquidos 4,6% Carga Geral Solta 28,5% Santos 16,8% Itaguaí 12% Paranaguá 7,1% Rio Grande 6,4% Itaqui Suape ultrapassou Itaqui e assumiu a 5º posição dentre os P.O Itaqui - queda motivada por: Combustíveis (-17,5%) Soja (-16,7%)

24 Terminais de uso Privado – Ranking da Movimentação de cargas
Fonte: SDP 2016 Perfil de Carga Movimentação (58%) 65,1% Granéis Sólidos 24,9% Granéis Líquidos 5,2% Carga Geral Solta 4,8% Contêineres 22,1% Ponta da Madeira 16,3% Tubarão 7% Ilha Guaíba 6,7% Almirante Barroso 5,9% Angra dos Reis

25 Principais commodities agrícolas e minerais – por região – Jan-Set/2016

26 Movimentação de Longo Curso nas instalações portuárias brasileiras
Navegação de Longo Curso – Movimentação (Jan-Set/2016) Fonte: SDP 2016 Movimentação de Longo Curso nas instalações portuárias brasileiras (Jan/Set ) 562,8 milhões(t) 0,8%

27 Participação expressiva dos Minérios
Longo Curso – Movimentação – Perfil de Carga (toneladas) Janeiro a Setembro/2016 Fonte: SDP 2016 Participação expressiva dos Minérios Das 562,8 milhões de toneladas movimentadas no Longo Curso, 282,7 milhões representam minérios (50,2% do total)

28 Obrigado pela atenção ! Adalberto Tokarski Diretor Geral da ANTAQ
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