Oficina de Proteção Social Básica ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS

Apresentação em tema: "Oficina de Proteção Social Básica ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS"— Transcrição da apresentação:

1 Oficina de Proteção Social Básica ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Assistência Social Oficina de Proteção Social Básica ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS REGIÃO SUL BENTO GONÇALVES/RS 11 e 12 de maio COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS A FAMÍLIAS

2 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONCEPÇÃO
Política pública de Seguridade Social, não-contributiva, dever do Estado e direito do cidadão que dela necessitar. Orientada pela ótica do direito e inserida no campo da proteção social. Voltada à provisão de serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Organizada no país com comando único e ofertas descentralizadas estruturadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Com centralidade na família deve ser implementada de forma territorializada, considerando as demandas identificadas e diversidades. Departamento de Proteção Social Básica/SNAS

3 Diretrizes Estruturantes da Gestão do SUAS
I - Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social; II - Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo; III - Financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; IV - Matricialidade sociofamiliar; V - Territorialização; VI - Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; VII - Controle social e participação popular. Art. 5º da Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012.

4 PORQUE A MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR É IMPORTANTE?
Família como Sujeito de direitos Autônoma Principal espaço de socialização Apresenta múltiplos arranjos familiares Diversidade (comunidade tradicionais) Potencialidades É instituição que se transforma – se altera no tempo Para a PNAS os laços de afetividade e solidariedade se sobressaem

5 TERRITORIALIZAÇÃO É a necessária compreensão das especificidades dos territórios – suas vulnerabilidades e potencialidades, a partir do diagnóstico territorial, da leitura crítica da situação vivenciada e escuta qualificada no atendimento às famílias e grupos sociais ali residentes, possibilitando, assim, a implementação de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. É a partir do olhar técnico sobre o território que deve se dar o trabalho social com famílias como principal ação das ofertas

6 PAPEL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVOS Prevenir e reduzir situações de risco social e pessoal Proteger pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade Criar medidas e possibilidades de socialização e inclusão social Monitorar as exclusões e riscos sociais da população FUNÇÕES Proteção Social Vigilância Socioassistencial Defesa de Direitos SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS Renda (Miséria, pobreza); Convívio familiar e comunitário; (fragilização de vínculos familiares e de pertenciamento, violência, abandono, trabalho infantil, etc) Acolhida (acolhimento em situações específicas de risco pessoal e social)

7 Vigilância Socioassistencial
O que é? A Vigilância Socioassistencial constitui-se como uma Função da política de assistência social brasileira, juntamente com a proteção social e a defesa de direitos. Dessa forma, deve ser entendida como uma função da Assistência Social. Objetivo da vigilância: A Vigilância Socioassistencial apoia atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas a) das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; e também sobre b) o tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede Socioassistencial.

8 PÚBLICO DO SUAS Famílias e indivíduos em situação de pobreza e vulnerabilidade Beneficiários do Programa Bolsa Família Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Famílias e indivíduos em situação de risco Crianças e Adolescentes Jovens Idosos Situações Pessoas com Deficiência Comunidades tradicionais Pessoas em serviços de acolhimento Trabalho Infantil Violência Situação de Rua Negligência Abandono Falta de acesso às políticas públicas

9 Seguranças afiançadas pela assistência social
Segurança de sobrevivência - renda e autonomia: consiste em que todos, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego, tenham uma forma monetária de garantir a sobrevivência em padrão digno e de cidadania; Segurança de acolhida, provida por meio de condições de recepção e escuta profissional qualificada, informação e   ao provimento de necessidades humanas básicas tais como alimentação, vestuário, abrigo e também a vida em sociedade; Segurança de convívio vincula-se à garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva de desenvolver potencialidades, subjetividades coletivas, construções culturais e políticas, por meio da oferta continuada de serviços voltados à construção, à restauração e ao fortalecimento de vínculos geracionais, intergeracionais, familiares, de vizinhança e de interesses comuns e societários.

10 Cadastro Único O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é uma ação federal, com gestão compartilhada e descentralizada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Os municípios e o Distrito Federal têm papel fundamental na execução do Cadastro Único. São responsáveis, entre outras atividades, por: Identificar e localizar as famílias a serem cadastradas, entrevistá-las e registrar os dados no Sistema do Cadastro Único: Atualizar os dados das famílias, verificando todas as informações registradas no cadastro. Excluir pessoas ou famílias da base do Cadastro Único, conforme a legislação; Garantir a integridade e a veracidade dos dados cadastrados; Adotar providências para averiguar se os dados cadastrados condizem com a realidade da família, nos casos em que há indícios de omissão de informações ou prestação de informações inverídicas. Para maiores informações, acesse o Decreto nº6.135, de 26 de junho de 2007, e a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011.

11 Evolução do cadastramento Brasil 2006 a 2017 (milhões de famílias)

12 Famílias beneficiárias de programas sociais inscritas no Cadastro Único (Brasil, dezembro de 2015)

13 Proteção Social Básica
Organização das ofertas do SUAS em Níveis de Complexidade: Alta complexidade Média complexidade Proteção Social Básica PSE

14 ESPECIAL Média Complexidade
UNIDADES DE REFERÊNCIA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESPECIAL Média Complexidade ESPECIAL Alta Complexidade CRAS CREAS Serviço Acolhimento CENTRO POP 7.457 2.462 230 Equipes Volantes: 1.227 Lanchas: 123

15 Proteção Social Básica
Previne situações de risco social por meio da organização e oferta de um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados para o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e seus membros, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Assume como foco de atuação a ação preventiva, protetiva e proativa, reconhecendo a importância de responder as necessidades humanas de forma integral, inclusive na atenção às situações emergenciais, buscando maximizar a integração entre serviços, programas, projetos, benefícios e ações de demais políticas públicas.

16 OFERTAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviços atividades continuadas (PAIF; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviço de PSB no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Programas: Bolsa Família; Acessuas Trabalho; Participação do SUAS no Criança Feliz . Benefícios socioassistenciais: Benefícios Eventuais e Benefício de Prestação Continuada

17 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
O CRAS se caracteriza como a principal porta de entrada do SUAS Possibilita o acesso de famílias à rede de proteção social de assistência social. São funções do CRAS: A gestão territorial da Proteção Social Básica A oferta obrigatória do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Oferta de serviços complementares, programas e benefícios

18 A GESTÃO TERRITORIAL DA PSB – BUSCA ATIVA:
Realizada pelo CRAS com objetivo de promover a articulação intersetorial com o apoio da gestão municipal e de forma proativa. Busca ativa: procura intencional, realizada pela equipe de referência do CRAS, das ocorrências que influenciam o modo de vida da população em determinado território. Tem como objetivo identificar situações de vulnerabilidade e risco social, ampliar o conhecimento e a compreensão da realidade social. Estratégias de busca ativa: deslocamento da equipe de referência para conhecimento do território; contatos com atores sociais locais (líderes comunitários, associações de bairro); obtenção de informações e dados provenientes de outros serviços socioassistenciais e setoriais; campanhas de divulgação, distribuição de panfletos, colagem de cartazes e utilização de carros de som.

19 A equipe volante consiste em uma equipe adicional à equipe técnica do CRAS, que potencializa a Proteção Social Básica no território, na medida em que se desloca para as áreas de dispersão populacional e/ou difícil acesso para ofertar os serviços e ações de proteção social básica às famílias residentes nestes locais. O serviço deve ser planejado, continuado, monitorado e avaliado. Não se trata, portanto, da oferta de atividades esporádicas, nem exclusivamente de busca ativa. A equipe volante deve ser vinculada a um CRAS, não podendo assumir oferta de serviços e ações de PSB em um território que não possua a unidade de CRAS. Os municípios elegíveis para receber cofinanciamento federal para equipes volantes nas expansões de 2011 e foram definidos com base em critérios pactuados e deliberados na CIT e no CNAS.

20 GESTÃO MUNICIPAL As funções do CRAS não devem ser confundidas com as funções do órgão gestor da política de assistência social municipal ou do DF: A QUALIDADE E RESULTADOS DO PAIF DEPENDE DO ENVOLVIMENTO DOS trabalhadores – tanto do nível da gestão, como da execução. - Proporcionar Condições dignas de Trabalho para as equipes de referência  Número de profissionais condizente à demanda de trabalho, a organização do processo de trabalho condizente com a proposta em pauta; condições físicas e materiais suficientes e adequadas, salários e contratos de trabalho compatíveis, compromisso com a formação profissional visando à qualidade do trabalho. - Fortalecer a Função de vigilância do SUAS; - Fortalecer a construção da intersetorialidade

21 Serviços no âmbito da Proteção Social Básica
A Proteção Social Básica será viabilizada por meio dos seguintes serviços: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); É a partir do trabalho com famílias no serviço PAIF que se referenciam os serviços socioassistenciais da proteção social básica ao CRAS, visando o empoderamento das famílias. Oferta obrigatória do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF exclusivamente no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

22 BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
Os Benefícios Assistenciais constituem a distribuição pública de provisões materiais ou financeiras a grupos específicos que não podem, com recursos próprios, satisfazerem suas necessidades básicas. Benefício de Prestação Continuada - BPC Constitui renda mensal básica no valor de 1 SM, destinado às pessoas idosas (a partir de 65 anos) e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Benefícios Eventuais - BE São benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Idosos Pessoas com Deficiência É vedada a utilização do cofinanciamento do PAIF Decreto 8.805/2016 O cidadão poderá procurar o CRAS ou a Secretaria Municipal de Assistência Social para receber as informações sobre o BPC e os apoios necessários para requerê-lo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.  Para requerer o BPC, a pessoa idosa ou com deficiência deve se cadastrar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e agendar o atendimento na Agência do INSS mais próxima de sua residência pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social .

23 Responsabilidade do CRAS no Benefício de Prestação Continuada - BPC
Cabe ao CRAS (ou CREAS, se for o caso) O atendimento/acompanhamento dos beneficiários do BPC e de suas famílias é realizado pelo PAIF ou PAEFI. com vistas à integrar serviços e benefícios. garantia dos direitos socioassistenciais, incluindo o usufruto do benefício, o direito ao protagonismo e autonomia, à manifestação de seus interesses, à informação, à convivência familiar e comunitária e à renda. A participação da Assistência Social é fundamental como porta de entrada dos requerentes do benefício. a) Acolhida dos requerentes; b) Presta as orientações necessárias para o requerimento do benefício; c) Realiza ou encaminha para atualização ou cadastramento no Cadastro Único, se necessário; d) Identifica potenciais beneficiários; e) Promove a inserção das pessoas com deficiência e das pessoas idosas nos serviços socioassistenciais. É assegurada a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para os beneficiários do BPC e suas famílias, especialmente as que apresentarem maior vulnerabilidade e risco social. f) Promove ações de divulgação de informações sobre o BPC no terrtiório; g) Encaminha para as demais políticas; e h) Acompanha os beneficiários e suas famílias.

24 Programa Bolsa Família (PBF)
Condicionado à inclusão no Cadastro Único com acesso a outros Programas Sociais Prevê o companhamento do cumprimento de condicionalidades para reinserção das famílias nos serviços básicos de educação e saúde PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PAIF/ TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

25 Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS Trabalho
O que é? É uma iniciativa da Política Nacional de Assistência Social para promover o acesso de seus usuários a oportunidades no mundo do trabalho, através de ações integradas e articuladas voltadas para a garantia dos direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Eixos de Atuação Identificação e sensibilização de usuários; Desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho; Acesso a oportunidades; Monitoramento do percurso dos usuários. A articulação é ação fundamental e transversal a todos os eixos RESOLUÇÃO CNAS Nº 25/2016: Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, definindo novo desenho do Programa. RESOLUÇÃO CNAS Nº 03/2017: Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Acessuas para os municípios com saldos financeiros acima de R$ 20 mil. Período de aceite de repactuação de metas do Programa Acessuas Trabalho: 04 de maio a 16 de junho Departamento de Proteção Social Básica/SNAS

26 MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO ARTICULAÇÃO INTESETORIAL
Ações do SUAS no PCF Atenção à criança na primeira infância considerando, necessariamente, sua família e seu contexto de vida visando o desenvolvimento integral e o encaminhamento de demandas das famílias Contexto Comunidade Público: Famílias PBF Gestantes Crianças de 0 a 3 anos Crianças de 0 a 6 anos BPC Crianças em medida protetiva Família VISITAS DOMICILIARES MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS OFERTAS NO SUAS Na qualificação lembrar da integração serviços e benefícios, da qualificação do atendimento às famílias e dos cuidados com crianças em acolhimento (cuidados diretos e trabalho com suas famílias). Na articulação intersetorial, mobilização, capacitação e apoio técnico lembrar que devem estar articuladas à Coordenação do Programa - que tem a maior responsabilidade nesse sentido - que deve contar com o apoio da Assistência Social nos Estados e Municípios. ARTICULAÇÃO INTESETORIAL 26

27 TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS - PAIF
É um conjunto de metodologias que garantem as seguranças socioassistenciais; Resultados: e o empoderamento das famílias a partir do seu contexto de vida; Buscou-se pela ruptura centrada no problema para o atendimento das necessidades das famílias; Avança na concepção do reconhecimento das fortalezas e potencialidades das famílias para superação das vulnerabilidades.

28 BASE DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS
Quem são as famílias? Como elas vivem? Como elas exercem a proteção social?

29 O quê? - Definição do PAIF
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

30 Como? Ações do PAIF Individuais Coletivas Acolhida
São ações de atendimento direto às famílias atendidas pelo Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF: Ações do PAIF Individuais Coletivas Acolhida Ação particularizada Oficinas com Famílias Encaminhamento Ação comunitária 8

31 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Como? Centralidade da família foco promoção da cidadania, protagonismo social, autonomia e equidade, assegurando a assistência social como um direito. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Atendimento Acompanhamento Compreender o TERRITÓRIO, nas suas múltiplas faces e sentidos para as famílias

32 DIFERENTES CAMPOS DE INTERVENÇÃO DO PAIF
Acesso a direitos e serviços públicos (AS, Saúde, Educação, Habitação, Renda) Inclusão no mundo do trabalho Acesso à Justiça Autonomia, autoestima Relacionamentos intrafamiliares Projetos de vida, redes sociais de apoio Consciência da realidade social Participação social Protagonismo Acesso a Esporte, Cultura e Convívio Coletivização das demandas e de estratégias de enfrentamento das vulnerabilidades e riscos REDE RELAÇÕES CIDADANIA TERRITÓRIO

33 Necessário avanço no TSF
É preciso pertencer para estar incluída com autonomia, confiança e pró atividade nos territórios de vida. 8

34 Como? Agir no território e com o território: partindo das identidades locais, das vocações e contexto local e com a máxima participação e autoria dos grupos locais; Agir com um conceito integrador e articulador do conjunto de programas e serviços das diversas políticas setoriais Agir potencializando os aportes culturais que podem mover mudanças; Agir fortemente no fortalecimento de vínculos sociorelacionais, competência comunicativa e participação 8

35 Como? Há necessidade de motivar a família a refletir sobre sua vida atual analisando “o circuito vicioso” de suas vulnerabilidades (desemprego baixa escolaridade, maus tratos...) e “circuito virtuoso” de suas possibilidades e talentos. Permitir à família a ponderação desses dois circuitos e extrair deles um projeto de melhoria de vida com desenvolvimento de competências e habilidades que a própria família elege e se propõe a desenvolver. Este plano feito pela família servirá de guia para ação do técnico. É preciso considerar que os conteúdos e as atividades são resultantes de escolhas e de plano de ação traçado pelas famílias para sua inserção e não de projetos pré estabelecidos. 8

36 DESAFIOS Fortalecer o CADÚNICO como principal ferramenta de gestão do Sistema; Consolidar Índice de Desenvolvimento dos CRAS visando assegurar qualidade do serviço prestado; Fortalecer a Intra e Intersetorialidade como principal estratégia de gestão: coordendor do CRAS como articulador da intersetorialidade e como gestor da PSB no território de abrangência do CRAS Discutir implementação do Protocolo de Gestão Integrada; Avançar no acompanhamento de condicionalidades; Avançar nas diretrizes e protocolos de atuação juntos aos GPTEs; Cofinanciamento diferenciado considerando especificidade de público e território nas três esferas;

37 DESAFIOS Ampliar o conceito de família do SUAS considerando a parentalidade dentro da percepção de comunidade; Eliminar as situações de violência institucional cometidas no âmbito da própria Assistência Social; Ampliar integração entre serviços, benefícios e integrar os programas focalizados no PBF; Intensificar as ações de busca ativa visando identificação e acesso a direitos do público prioritário dos Programas, Benefícios e Serviços; Garantir a proteção integral das famílias com crianças e gestantes atendidas pelo Programa Criança Feliz, por meio da complementariedade das ações do Programa, com as ofertas do PAIF - PAIF

38 DESAFIOS Fortalecer a rede intersetorial de proteção à infância da área de abrangência do CRAS, por meio da gestão territorial da PSB (função da coordenação no CRAS), possibilitando o atendimento das demandas identificadas pelos visitadores e efetivação dos encaminhamentos; Ampliar a integração entre Proteção Básica e Proteção Especial, particularmente no atendimento de populações de difícil alcance Qualificar e ampliar oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; (Plano Decenal) Aprimorar atuação das equipes volantes e utilização das lanchas integradas a ações estratégicas: ampliar cofinanciamento, orientações técnicas e capacitação; (Plano Decenal) Avançar na ações metodológicas do trabalho social com famílias no âmbito do PAIF;

39 OBRIGADA! Departamento de Proteção Social Básica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Assistência Social