JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E

Apresentação em tema: "JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E"— Transcrição da apresentação:

1 JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E
GESTÃO JURÍDICA DOS RISCOS LEGAIS DA ATIVIDADE MÉDICA

2 ANADEM A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética é uma entidade associativa, nos moldes do artigo 5º, inciso XVII da Constituição da República, combinado com os artigos 53 e seguintes do Código Civil Brasileiro, que tem por objetivos, entre outros, primordialmente, promover a defesa de médicos e odontólogos quando demandados judicial ou administrativamente em decorrência de atos profissionais.

3 SOBRE A ANADEM Criada em Porto Alegre, RS, em 20 de setembro de 1998, primeiramente como Associação Nacional de Advogados Defensores de Médicos, a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, hoje com sede em Brasília, DF e correspondentes em todo O Território Nacional, conta, em seus quadros com cerca de médicos e cirurgiões dentistas ativos de diversas especialidades, que usufruem da MAIOR REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA PROFISSIONAL MÉDICA E ODONTOLÓGICA DO BRASIL.

4 O Seguro O FUMDAP (Fundo Prestamista de Defesa Profissional) mantido pela ANADEM, não é um simples seguro de responsabilidade civil profissional, mas sim um SISTEMA DESEGURANÇA E PROTEÇÃO JURÍDICA EPATRIMONIAL e GESTÃO DO RISCO DA ATIVIDADE MÉDICA E HOSPITALAR, que dispõe, TAMBÉM, de uma apólice coletiva por adesão, pactuada com a CHUBB (segunda maior Seguradora do Mundo em Responsabilidade Civil), com cobertura de até R$ ,00 em eventual condenação judicial.

5 Análise de Risco Os processos indenizatórios por danos físicos, corporais, materiais, morais, estéticos e existenciais decorrentes de atos médicos aumentaram 1.600% no Brasil, nos últimos 10 anos; Os processos éticos nos CRMs cresceram 302% no mesmo período; O número de médicos condenados eticamente nos CRMs aumentou 180%; Somente no Estado de São Paulo, são inauguradas 12 (doze) novas demandas contra médicos e cirurgiões dentistas todos os dias, o que redunda em aproximadamente novas ações por ano.

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7 JOGADOR SOFRE PARADA CARDÍACA E MORRE APÓS JOGO DO CAMPEONATO ROMENO
Patrick Ekeng, 26 anos, defendia o Dínamo de Bucareste quando teve um ataque durante a partida contra o Viitorul

8 MINISTRO ROMENO APONTA ERRO MÉDICO NA MORTE DE ATLETA DURANTE JOGO
Após a morte do jogador Patrick Ekeng na última sexta-feira, que sofreu uma parada cardíaca no meio de uma partida do Campeonato Romeno, o Ministro do Interior (responsável pelas pautas de segurança) da Romênia suspendeu o contrato com a empresa privada que forneceu a ambulância que levou o atleta ao hospital, alegando irregularidades e falta de […]

9 ERRO MÉDICO É A 3ª CAUSA DE MORTE DOS ESTADOS UNIDOS, COM 250 MIL ÓBITOS/ANO
The British Medical Journal

10 MODELO DE 28 ANOS MORRE EM NITERÓI APÓS CIRURGIA ESTÉTICA NO ROSTO
Raquel Santos, que foi Gata da Hora em novembro, fez o preenchimento 'bigode chinês' e sofreu parada cardíaca

11 Exoneração Cassação do Exercício Profissional
IMPLICAÇÕES DAS COMPLICAÇÕES DE UM ATO MÉDICO Processo Administrativo X Censura Exoneração Cassação do Exercício Profissional Processo Ético Profissional (advertência reservada em aviso confidencial) Processo Cível X Condenação Pecuniária Processo Criminal X Multa pecuniária/ Liberdade

12 AUMENTO DE PROCESSOS CAUSAS 1) Progresso na Legislação
2) Conscientização da População 3) Acesso à Informação 4) Inconformismo 5) Fácil acesso ao Judiciário 6) Justiça Gratuita 7) Criação de Associações

13 AUMENTO DE ERROS CAUSAS
1) Má formação médica – Proliferação de Escolas / Residência Médica 2) Falta de estrutura/ investimentos 3) Sobrejornadas de Trabalho 4) Nível de Exigência

14 ESPÉCIES DE DANOS INDENIZÁVEIS
1) DANOS MATERIAIS 2) DANOS MORAIS 3) DANOS ESTÉTICOS 4) DANOS EXISTENCIAIS

15 1) DANOS 2) CONDUTA CULPOSA 3) NEXO DE CAUSALIDADE
RESPONSABILIDADE MÉDICA 1) DANOS 2) CONDUTA CULPOSA 3) NEXO DE CAUSALIDADE

16 CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO
1) EXTENSÃO DO DANO 2) CAPACIDADE PATRIMONIAL DO RÉU 3) CAPACIDADE PATRIMONIAL / NÍVEL SÓCIO ECONÔMICO DA VÍTIMA

17 PRESCRIÇÃO 1) VINTENÁRIA 2) TRIENAL 3) QUINQUENAL
4) MENORES DE IDADE (caso de parto)

18 SEGURO AUMENTA O NÚMERO DE PROCESSOS

19 SEGURO INFLACIONA O VALOR DAS INDENIZAÇÕES

20 SEGURO ATRAPALHA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE

21 EU TENHO TRINTA ANOS DE MEDICINA E NUNCA FUI PROCESSADO

22 PERFIL DO MÉDICO PROCESSADO

23 EU NUNCA ERRO SOU MUITO CUIDADOSO

24 NEGLIGÊNCIA DO PRÓPRIO PACIENTE

25 FATALIDADES (FORÇA MAIOR / CASO FORTUITO)

26 SEGURO DE RC NÃO É NECESSÁRIO

27 ESTATÍSTICAS MORTES NO TRÂNSITO / ANO BRASIL

28 MORTES EM ACIDENTES AÉREOS
2014 880 NO MUNDO 7 NO BRASIL 2015 831 NO MUNDO 9 NO BRASIL 2016 267 NO MUNDO 11 NO BRASIL

29 ACIDENTES DE PARAQUEDISTAS
25 MORTES / ANO NO MUNDO ENTRE 2000 E 2010 2,6 MILHOES DE SALTOS / 278 MORTES

30 MORTES EM AFOGAMENTO 7.000 / ANO BRASIL

31 MORTES OBSTÉTRICAS / ANO BRASIL

32 INFECÇÃO HOSPITALAR / ANO BRASIL

33 SINISTRALIDADE VOLKSWAGEN GOL 1.0 – 1,096% TOYOTA COROLLA – 0,773%
FIAT PALIO – 1,292%

34 SINISTRALIDADE MERCEDES – 0,461% AUDI A4 – 0,438% BMW (TODOS) – 0,828%

35 SINISTRALIDADE 7% DOS MÉDICOS

36 SINISTRALIDADE MATO GROSSO 8,5% DOS MÉDICOS

37 SINISTRALIDADE RIO GRANDE DO SUL 13,72% DOS MÉDICOS

38 SINISTRALIDADE 26% CIRURGIÕES PLÁSTICOS

39 Diferencias Anadem Sem carência (retroatividade de até 23 anos);
Sem franquia; Sem denunciação à lide; Sem sub-limitações de cobertura; Pagamento de antecipação de tutela (quando no princípio do processo, antes da instrução probatória, o Juiz determina certos pagamentos antecipados).

40 Diferencias Anadem Defesa JURÍDICA e CIENTÍFICA em todas as esferas (cível, criminal, ética e administrativa), conduzida por advogados da maior reputação e com a maior experiência no mercado nacional; Cobertura de todos os processos protocolizados a partir da data de aprovação da adesão do Participante; Serviço de gerenciamento de crise, sempre que houver algum dano corporal, por ato culposo, provocado a algum paciente, com repercussão negativa na mídia. Tal serviço consistirá em assessoria de imprensa especializada em monitoramento de redes sociais.

41 Diferencias Anadem Não exige:
Denunciação à lide; Franquia; Negativa de cobertura pela falta de TERMO DE CONSENTIMENTO; Inspeção na Clínica e documentação Médica; Renovação.

42 Mais Vantagens Anadem Cobre danos corporais, materiais, morais, estéticos e existenciais; Advocacia de excelência, profissionais especializados. Culpa grave; Responsabilidade de terceiros; Ato do bom samaritano; Gerenciamento da crise; Gestão jurídica do risco na atividade; Obrigação de resultado;