Políticas e Programas/ Financiamento do Sistema

Apresentação em tema: "Políticas e Programas/ Financiamento do Sistema"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas e Programas/ Financiamento do Sistema

2 O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde ( fonte : XIV CNS)

3 “ Saúde, direito de todos e dever do Estado “
Constituição de 1988 Visão de Seguridade Social X Seguro Saúde “ Saúde, direito de todos e dever do Estado “

4 Políticas 200 milhões de brasileiros
SUS – Maior conquista do povo brasileiro (CF, leis 8080 e 8142) 200 milhões de brasileiros 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais 1,4 bilhão de consultas médicas 11,4 milhões de internações 98% do mercado de vacinas 19 milhões de procedimentos oncológicos 2,6 milhões de procedimentos de quimioterapia maior sistema público de transplantes do mundo

5 Princípios e Diretrizes:
Acesso Universal, Integralidade, Descentralização, Participação da Comunidade, Regionalização e Direção única em cada território Financiamento e Gestão Tripartite

6 DESAFIOS DO SUS HOJE Acesso ( Redes, Regulação)
Integralidade ( Redes, produção do cuidado) Equidade ( Regulação) Financiamento Relações Interfederativas ( responsabilidades sanitárias ) Provimento de profissionais, formação

7 integralidade CONCEITO
MECANISMOS DE IMPLANTAÇÃO REDE DE ATENÇÃO – integração entre os pontos de atenção, processos logísticos e de apoio ( regulação, sistema de informação e transporte sanitário) Sistema responsável pelo indivíduo no atendimento às suas necessidades x desresponsbilização do sistema com o usuário dos serviços de saúde CONCEITO Organização dos serviços para atender necessidades do cidadão

8 integralidade CONCEITO Atendimento Integral
Cuidar do indivíduo considerando as dimensões biológicas, psíquicas e sociais MECANISMOS DE IMPLANTAÇÃO MODELO DE ATENÇÃO - Centrado no cuidado versus procedimento – centrado Usuário como sujeito e centro da atuação da rede versus usuário como objeto CUIDADO INTEGRAL ( Prevenção, promoção, atenção ( U/E, ambulatorial, domiciliar) e reabilitação

9 Regionalização MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO :
PRESSUPOSTOS Nenhum ente consegue sozinho assegurar a integralidade da atenção ao cidadão Atender as necessidades de saúde do cidadão mais próximo de suas residências Responsabilidades sanitárias compartilhadas entre os entes federativos ( União, estado e município) Economia de escala e escopo MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO : Decreto 7508/2011 e LC 141 Comissões Intergestores Regional e Bipartite Planejamento Regional Integrado, Programação de Ações e Serviços de Saúde, Rede de Atenção Contrato Organizativo de Ação Pública

10 Planejar o quê ? O que iremos priorizar ?
ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO INTEGRAL - AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS - promoção e a proteção a saúde, a prevenção dos agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução dos danos e a manutenção da saúde que impactem na situação de saúde e autonomia das pessoas. TERRITÓRIO - saúde mais próximo das pessoas, intersetorialidade, lugar onde o indivíduo produz o seu modo de andar na vida VÍNCULO E RESPONSABILIZAÇÃO ( acolhimento, adscrição e ordenamento da rede e do cuidado) FUNÇÕES NA REDE: porta de entrada preferencial, base/ coordenadora do cuidado.

11 Desafios para a Atenção Básica
Acesso à Atenção Básica AB mais resolutiva e mais cuidadora / carteira de serviços, regulação, maior integração com a Atenção Especializada e Hospitalar Financiamento – ampliação e manutenção do percentual investido na AB Infraestrutura – Requalifica UBS Provimento e Qualificação dos Trabalhadores e da Gestão – mais Médicos, Educação Permanente, PMAQ

12 Acesso à Atenção Básica
2002 2016 31,8% 63,8% 2006 2010 46,1% 52,2%

13 Ampliação da Resolutividade clínica da Atenção Básica
Qualificação e Maior Resolutividade da AB Diminuição dos encaminhamentos desnecessários Qualificação dos encaminhamentos Ampliação da Resolutividade clínica da Atenção Básica Estratégias: Telessaúde Matriciamento Protocolos de Encaminhamentos das Especialidades pactuados em rede Educação Permanente E – Saúde / RES ( Registro Eletrônico em Saúde )

14 Atenção Especializada
Demanda reprimida para apoio diagnóstico e terapêutico (longas filas de espera, acesso dificultado) Desarticulação entre os serviços especializados, hospitalares, urgência e emergência e atenção básica Ausência de protocolos de regulação pactuados entre os serviços e que orientem a priorização dos casos e os critérios de encaminhamento (PMAQ, 2013) Precária comunicação das equipes de atenção básica e atenção especializada ( PMAQ 2011)

15 Atenção especializada
MODELO Equipes de atenção especializada atuando como equipes de referência para as equipes da AB e Hospitalar MAIS DO QUE OFERTA DE CONSULTAS INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA: ampliar capacidade e otimizar tempos e movimentos dos usuários e dos trabalhadores. Exemplo: ECG, mapa, holter, teste de esforço EQUIPES MULTIDISCIPLINARES diminuir a peregrinação do usuário e ampliar resolubilidade Acolhimento e produção do cuidado na atenção especializada Interconsulta MATRICIAMENTO - Regulação dos encaminhamentos pelo especialista Web matriciamento/telematriciamento intercalado com matriciamento presencial

16 REGULAÇÃO PARA QUÊ ? Demandas são também fabricadas
Recursos finitos Critérios de acesso Garantir equidade Reduzir a Cultura de “fast-food” de procedimentos e encaminhamentos Avaliar as solicitações médicas de acordo com as necessidades dos usuários. Demandas são também fabricadas (meios de comunicação e indústria farmacêutica e de equipamentos , judicialização)

17 Atenção Hospitalar HOSPITAL ATUANDO EM REDE –
Criar mecanismos para a integração com o sistema, contra – referência para AB – REGISTRO ELETRÔNICO DE SAÚDE/ PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, MATRICIAMENTO PERFIL NA REDE - carteira de serviços de cada hospital de acordo com porte e complexidade e necessidade na região. REGULAÇÃO - gestão de leitos, NIR nos hospitais atuando de forma integrada com complexos reguladores

18 Proposta do CONASEMS Revisão das portarias dos HPP´s e UPA`s possibilitando vários arranjos de acordo com a necessidade do município e/ou região Redefinição das portas de urgência e emergência na rede com maior retaguarda do SAMU, transporte sanitário, regulação de leitos, etc.) Fim dos incentivos fragmentados por leito, por viatura, por serviço, por… por…

19 Financiamento O grande número de ações e serviços prestados pelo SUS mostra sua importância na saúde dos brasileiros O SUBFINANCIAMENTO retarda sua evolução e ameaça sua sustentabilidade IMPACTO NEGATIVO sobre a vida dos brasileiros Desde a constituição federal de 1988 os municípios vem assumindo novas e recorrentes responsabilidades sem o devido acompanhamento das receitas.

20 CONCLUSÃO FINANCIAMENTO FRAGMENTADO, focado em procedimentos e em programas e incentivos de indução Agravamento da crise do subfinanciamento da Saúde com a PEC 55 JUDICIALIZAÇÃO da saúde

21 O QUE É NECESSÁRIO Efetivar o SUS como política de Estado
Atuar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para reverter o processo de desfinanciamento do SUS GARANTIR FINANCIAMENTO SUFICIENTE E ESTÁVEL PARA A SAÚDE Apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 01D/2015, que altera o piso mínimo a ser aplicado pela União em ASPS

22 O que é necessário Fim das caixinhas com FINANCIAMENTO GLOBAL DE SISTEMA FINANCIAMENTO FOCADO EM RECONHECIMENTO E COOPERAÇÃO Prioridades definidas pelos municípios e estados na região de saúde Acompanhamento de resultados pautado na Estratégia do E-Saúde

23 INVESTIMENTO NA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
São aos trabalhadores que fazem o SUS acontecer na ponta com um certo grau de autonomia no trabalho RECONHECIMENTO QUE EXISTE UMA REDE VIVA de gestores, trabalhadores e usuários) É necessário colocar em diálogo vivo entre os trabalhadores, gestores e usuários as necessidades, prioridades e alternativas para a produção do cuidado. Pactuar e compartilhar fluxos, regras e protocolos estabelecidos pela gestão, considerando os percursos que cada usuário faz na rede ( discussão de casos, fluxograma analisador, usuário – guia) Prever flexibilidade nas normas, negociação e conversa entre equipes reguladoras, assistenciais, gestoras

24 É necessário aproximar gestores, trabalhadores e usuários para a construção de uma Rede Colaborativa em prol do SUS Propiciar espaço de troca de experiências O SUS é NOSSO! E VIVA O SUS